Dispensaregistro de preços18/03/2026encerradoREFERENTE A REGISTRO DE PREÇOS DE HD EXTERNO PORTÁTIL.MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP · Rifaina/SPR$ 7 mil
Dispensa17/03/2026SV. de levantamento topografico de retificacao de registros imobiliarios referentes aos imoveis localizados no Distrito Industrial de Leme SP para esta secretaria com emissao ART. P.A 2920 26PREFEITURA · Leme/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação por inexigibilidade de licitação para pagamento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) nº 14278902 junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), referente ao registro da responsabilidade técnica pela elaboração de laudo de avaliação de imóvel rural destinado à Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel (CDRUR) na área de servidão do Gasoduto Brasil-Argentina, localizado no Campo de Instrução de Uruguaiana/RS.COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RS · Uruguaiana/RSR$ 108
Inexigibilidade21/01/2026SOLICITO PAGAMENTO DE TAXA REFERENTE AO REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS PARA REGISTRO DE TERMO DE COMPROMISSO MINHA CASA MINHA VIDA RURAL O VALOR ESTA DE ACORDO COM A TABELA DE EMOLUMENTOS VIGENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade19/01/2026REF. PAGAMENTO DO CARTÓRIO (PRIMEIRO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRO DEIMÓVEIS) REFERENTE AO N°3826, CUJO OBJETO É CERTIDÃO INTEIRO TEOR, ABERTURA DE MATRÍCULA, AVERBAÇÃO DE DESAFETAÇÃO E CERTIDÃO ATUALIZADA.GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade14/01/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.08.1- Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/010824/SME, Referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº PE/01/030724/SME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIGITAL E ACERVOS DE OBRAS DE LITERATURA INFANTIL, LITERATURA INFANTO JUVENIL, OBRAS LITERÁRIAS DE CLÁSSICOS BRASILEIROS E REGIONAL, COM LICENÇA PARA USO DE PLATAFORMA BIBLIOTECA DIGITAL DE E-BOOKS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ - CE · Quixelô/CER$ 901 mil
Inexigibilidaderegistro de preços06/08/2026para a aquisição de 2(dois) veículos , por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico n° 001/2026 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AMERIOS - CISA, o qual autorizou a solicitação de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 003/2026, conforme memorando nº 247/26 - devidamente assinado pelo Sr. Secretário da pastaDiretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 199 mil
Dispensa20/02/2026a Adesão da Ata de Registro de Preços referente ao Processo Licitatório nº 194/2025, Pregão Eletrônico nº 070/2025, oriunda do Fundo Municipal de Educação de Salgueiro/PE, cujo objeto é a formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresaPREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO · Salgueiro/PER$ 65 mil
Inexigibilidade17/03/2026AQUISIÇÃO DE DUAS RETROESVADEIRAS 4X4, POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2025 e REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2025, REALIZADO PELO CONSORCIO CIDERSOP, JUNTO A EMPRESA VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 29.644.666/0001-64, COM SEDE À AV. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, LD 520, CEP 81290-000, CURITIBA-PR.Unidade administrativa · Peabiru/PRR$ 800 mil
Inexigibilidade20/07/2026adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão nº 0003/2026, que visa a Contratação de serviço de confecção de fardamentos em gerais destinado a Prefeitura Municipal de Aparecida"Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 265 mil
Dispensa30/06/2026Vr. ref Adesão mediante "CARONA" à Ata de Registro de preços, referente ao Processo de Licitação de n° 19/2025, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de n° 12/2025, do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, referente a aquisição de 10 ( dez) veiculos de passeio 05 lugares , conforme recursos da Resolução SES/ MG n°10.303, de 14 de Julho de 2025, Resolução SES/MG 10.611 de 30 de outubro de 2025 e Recurso de emenda Individual Parlamentar n° 41000003, Proposta n° 14179123000125001 para atendimento das demanda da Secretaria de Saúde e Atenção Primaria.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 1,1 mi
Inexigibilidade26/06/2026AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, COM PEDIDO DE IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE, AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE PARAÚNA EM FACE DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL (AABB), REFERENTE AO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 991 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA, AUTOS Nº 5498812-21.2026.8.09.0120, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 1,1 mi
Inexigibilidade19/06/2026SOLICITA PAGAMENTO DO CARTÓRIO (PRIMEIRO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRO DE IMÓVEIS) REFERENTE AO N°3857, CUJO OBJETO É CERTIDÕES DE INTEIRO TEOR, CERTIDÃO DE TRANSCRIÇÃO E CERTIDÕES DE ATUALIZAÇÕESGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 6 mil
Inexigibilidaderegistro de preços11/06/2026CADASTRO E EXPORTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA DIGITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO JÁ CONCLUIDO. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024, REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA – CISMA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 2,5 mi
Dispensaregistro de preços09/06/2026Adesão à ata de registro de preços referente a contratação de serviços de instalação e manutenção de ares condicionados, serviços de manutenção de refrigeradores, bebedouros e freezers e, locação de ares condicionados,, com vistas a atender as demandas da Secretaria Municipal de AdministraçãoPrefeitura municipal de Casimiro de Abreu · Casimiro de Abreu/RJR$ 906 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação da empresa Veneza Equipamentos Sul LTDA, inscrita no CNPJ sob n°29.644.666/001-64, para aquisição de uma motoniveladora. A aquisição será realizada por meio de adesão a Atas de Registro de Preços, referente à Ata nº ATC 001/2026, vinculado ao Pregão Eletrônico N°002/2025, autorizadas pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Vale do Piquiri - CIMVAP, atendendo as necessidades do Departamento de Agricultura e Abastecimento.Divisao de Fomento Agrícola · Marmeleiro/PRR$ 1,2 mi
Dispensa01/06/2026Contratação de empresa especializada para realização de serviços de Renovação do Registro de Extração, referente ao processo ANM nº 868.154/2019, incluindo atualização de memoriais de lavra, obtenção de certidões junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), elaboração do Plano de Fechamento de Mina, conforme Resolução ANM nº 68/2021, e protocolo do processo junto ao órgão competente.MUNICÍPIO DE BRASILANDIA · Brasilândia/MSR$ 7 mil
Inexigibilidade18/05/2026Adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico n. º 007/2025, gerenciada pelo Consórcio Público do Extremo Sul, para aquisição de 02 (dois) rolos compactadores, a ser entregue pela empresa SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob CNPJ n. º 06.224.121/0002-84, visando atender às necessidades operacionais e administrativas do Município de Mangueirinha por meio da Secretaria Municipal da Viação e Infraestrutura Rural.PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 1,1 mi
Inexigibilidade14/04/2026Adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico n. º 003/2025, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra (Condesus), para aquisição de 01 (um) veículo automotor novo com capacidade de 7 passageiros, a ser entregue pela empresa MOBILE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ n. º 32.951.008/0001-20, visando atender às necessidades operacionais e administrativas do Município de Mangueirinha por meio da Secretaria Municipal da Esporte, Cultura, Turismo e Lazer.PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 124 mil
Inexigibilidade31/03/2026Adesão a Ata de Registro de Preços referente ao Edital PE 02/2026 para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteçao individual - EPI`s, por parte dos Municípios dos Campos e Cima da Serra consorciados ao CONDESUS.OBRAS E VIAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 32 mil
Dispensa13/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, COM A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO REALIZADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 14.653 (PARTES APLICÁVEIS), REFERENTE AOS IMÓVEIS REGISTRADOS SOB AS MATRÍCULAS N° 20.185; 20.186; 20.193; 20.194; PERTENCENTES A CONSTRUTORA E INCORPORADORA PONTAL DO SUL LTDA INSCRITA NO CNPJ N° 31.909.774/0001-63 QUE POSSUEM ÁREAS REGISTRADAS DE TERRENO DE 1.641,12 M²; 1.600M²; 1.589,48M²; E 1.600M² RESPECTIVAMENTE, PARA POSTERIOR DOAÇÃO AO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade12/03/2026Abertura de processo licitatório para Adesão a Ata de Registro de Preço referente ao Recurso Financeiro da Resolução SESA 769/2019, onde o município foi habilitado através da Resolução 516/2024, do Governo do Estado do Paraná.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 640 mil
Inexigibilidade11/03/2026Abertura de processo licitatório para Adesão a Ata de Registro de Preço referente ao Recurso Financeiro da Resolução SESA 769/2019, onde o município foi habilitado através da Resolução 1699/2024, do Governo do Estado do Paraná.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 960 mil
Dispensaregistro de preços06/03/2026encerradoREGISTRO DE PRECO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE CONTRIBUICAO MENSAL AO CIVAPPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 95 mil
Dispensaregistro de preços06/03/2026encerradoREGISTRO DE PRECO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE CONTRIBUICAO MENSAL AO PROGRAMA FAUNA SILVESTRE DO CIVAPPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 30 mil