Dispensa05/05/2026encerradoConforme Termo de ReferênciaPENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS · Campo Grande/MSR$ 11 mil
Inexigibilidade02/03/2026Despesa referente a participação no curso "RH Municipal: Rotinas e Mapa de Riscos, eSocial e Folha Digital, avaliação e desenvolvimento", que ocorrerá nos dias 10 a 13 de março de 2026 em Curitiba - Paraná. O curso "eSocial Municipal: Inclusão de Fatores de Risco Psicossociais (GRO) e Registros dos Afastamentos" apresenta as atualizações e exigências do eSocial voltadas à gestão ocupacional e a saúde do servidor público. Serão abordadas as etapas práticas para a inclusão dos fatores de risco psicossociais conforme o GRO, o correto preenchimento e envio dos eventos de afastamento, e as responsabilidades legais dos órgãos públicos. O servidor aprenderá a aplicar as normas de forma pratica e segura, garantindo conformidade e prevenção de passivos trabalhistas., entre outros assuntos relacionados ao curso que contribuem para a setor de recursos humanos da Instituição- IPPA. COLABORADORES: ANDREA SCHOLOSSER - LUIS EDUARDO BROERINGInstituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 5 mil
Dispensa30/07/2026Valor referente a contratacao de servico especializado para planejamento organizacao e execucao da Oficina de tecnologia para pessoa idosa que sera destinado aos usuarios atendidos pelo Centro de Convivencia do Idoso CCI do Municipio de Pindorama que tem como objetivo promover a inclusao digital e utilizacao segura de celulares aplicativos redes sociais e servicos digitais.PREFEITURA MUNICIPAL · Pindorama/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade03/03/2026Conforme Termo de ReferênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 780 mil
Inexigibilidade03/06/2026REFERENTE A ADIANTAMENTO REFERENTE AO PROGRAMA PEQUENA MONTA, PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS PÚBLICAS EXTRAORDINÁRIAS (DE PRONTO ATENDIMENTO), PARA A SERVIDORA PUBLICA CRISTIANE PAULA VITTO, DADOS BANCÁRIOS: BANCO: 0260 (NU PAGAMENTOS) AGENCIA: 0001 CONTA: 228704488-5SEC MUN POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES, FAMILIA E INCLUSAO SOCIAL · Mineiros/GOR$ 3 mil
Dispensa05/05/2026encerradoConforme Termo de ReferênciaEPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026encerradoConforme Termo de ReferênciaSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 52 mil
Inexigibilidade19/03/2026REFERENTE A ADIANTAMENTO REFERENTE AO PROGRAMA PEQUENA MONTA, PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS PÚBLICAS EXTRAORDINÁRIAS (DE PRONTO ATENDIMENTO), PARA A SERVIDORA PUBLICA CRISTIANE PAULA VITTO, DADOS BANCÁRIOS: BANCO: 0260 (NU PAGAMENTOS) AGENCIA: 0001 CONTA: 228704488-5SEC MUN POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES, FAMILIA E INCLUSAO SOCIAL · Mineiros/GOR$ 3 mil
Dispensa11/08/2026encerradoConforme Termo de Referência2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO · Osasco/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade19/01/2026REF. ADIANTAMENTO REFERENTE AO PROGRAMA PEQUENA MONTA, PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS PÚBLICAS EXTRAORDINÁRIAS (DE PRONTO ATENDIMENTO), PARA A SERVIDORA PUBLICA CRISTIANE PAULA VITTO, DADOS BANCÁRIOS: BANCO: 0260 (NU PAGAMENTOS) AGENCIA: 0001 CONTA: 228704488-5SEC MUN POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES, FAMILIA E INCLUSAO SOCIAL · Mineiros/GOR$ 3 mil
Dispensa29/06/2026encerradoConforme Termo de ReferênciaHOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINAS GERAIS · Belo Horizonte/MGR$ 0
Inexigibilidade16/01/2026REFERENTE AO PROGRAMA PEQUENA MONTA, PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS PÚBLICAS EXTRAORDINÁRIAS (DE PRONTO ATENDIMENTO), PARA A SERVIDORA PUBLICA CRISTIANE PAULA VITTO, DADOS BANCÁRIOS: BANCO: 0260 (NU PAGAMENTOS) AGENCIA: 0001 CONTA: 228704488-5SEC MUN POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES, FAMILIA E INCLUSAO SOCIAL · Mineiros/GOR$ 2 mil
Dispensa25/06/2026encerradoConforme descrição no termo de referênciaEPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 42 mil
Dispensa23/03/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ADESIVOS COM A MARCA ESTADUAL PARA PLOTAGEM DE VIATURA) DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, N 2301- CIDADE JARDIM-CATANDUVAS/SC-CEP: 89.670-000. SEGUNDO NOTA ELETRÔNICA RECEBIDA DO COMANDO GERAL, FICA DETERMINADA A INCLUSÃO DA MARCA OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA EM TODAS AS VIATURAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (CBMSC), DE FORMA PADRONIZADA E OBRIGATÓRIA. A MEDIDA VISA ALINHAR A IDENTIDADE VISUAL DAS VIATURAS OPERACIONAIS AQUELA JÁ ADOTADA NAS VIATURAS ADMINISTRATIVAS (BRANCAS), ATENDENDO ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO MANUAL DE VIATURAS E EQUIPAMENTOS E ÁS NORMAS OFICIAIS DO GOVERNO DO ESTADO. SENDO ASSIM NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO DE DUAS VIATURAS QUE NÃO CONTÉM A MARCA ATUALIZADA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 312
Dispensa23/06/2026REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) LITROS DE BEBIDA VEGETAL DE AVEIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNA REGULARMENTE MATRICULADA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), QUE POSSUI NECESSIDADE ALIMENTAR ESPECIAL E RESTRIÇÃO AO CONSUMO DE LEITE DE ORIGEM ANIMAL. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, SEGURA E COMPATÍVEL COM AS ESPECIFICIDADES NUTRICIONAIS DA ESTUDANTE, ASSEGURANDO SUA SAÚDE, BEM-ESTAR E INCLUSÃO NAS ATIVIDADES ESCOLARES. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER À DEMANDA ALIMENTAR ESPECÍFICA, PROMOVENDO EQUIDADE E O ADEQUADO SUPORTE NUTRICIONAL NO AMBIENTE EDUCACIONAL.Dpto de Educação · Caibi/SCR$ 1 mil
Dispensa11/02/2026De acordo com o Termo de Referência2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 1,0 mi
Dispensa27/05/2026Para uso e destinação deste. Termo de Referência em anexo.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 300
Dispensa30/04/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CAFÉ COLONIAL PARA O GRUPO DE IDOSAS PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULAS (SCFV) DO CRAS, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE COMO AÇÃO VOLTADA À PROMOÇÃO DA SOCIALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS USUÁRIAS. A ATIVIDADE PROPORCIONA UM MOMENTO DE CONVIVÊNCIA COLETIVA, FAVORECENDO O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS E CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR EMOCIONAL E A INCLUSÃO SOCIAL. O ENCONTRO TAMBÉM TEM COMO OBJETIVO ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO ATIVA NAS ATIVIDADES OFERTADAS PELO SERVIÇO, RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESSA FORMA, O CAFÉ COLONIAL CONFIGURA-SE COMO ESTRATÉGIA COMPLEMENTAR ÀS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, PROMOVENDO ACOLHIMENTO, INTERAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS IDOSAS ATENDIDAS. RESSALTA-SE AINDA QUE AS IDOSAS SERÃO ACOMPANHADAS PELA EQUIPE TÉCNICA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DURANTE TODA A ATIVIDADE, GARANTINDO A ORGANIZAÇÃO DO ENCONTRO, O SUPORTE NECESSÁRIO ÀS PARTICIPANTES E O ALINHAMENTO DA AÇÃO COM OS OBJETIVOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SERVIÇO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade20/04/2026Pela despesa referente ao pagamento de taxa de inscrição para participação da equipe Sub-10 Feminina do Município de Guarujá do Sul no Campeonato Estadual de Futsal - edição 2026, promovido pela Liga Catarinense de Futsal (LCF). A participação dos atletas no evento esportivo justifica-se por seu relevante interesse público, tendo em vista a promoção do desporto educacional, o incentivo à prática esportiva entre crianças e adolescentes, bem como o fortalecimento das políticas públicas de inclusão, desenvolvimento social e formação cidadã. Destaca-se que a competição é organizada por entidade oficialmente reconhecida no âmbito estadual, sendo a taxa de inscrição requisito indispensável para a participação da equipe na respectiva competição.DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE · Guarujá do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa10/03/2026Conforme Processo em anexo2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026encerradoFones conforme termo de referência modelo anexoDEPARTAMENTO DE CIENCIAS DA VIDA - CAMPUS I · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa12/06/2026Referente a prestação de serviço de profissional para instrutor(a) de cultura pelo período de junho a outubro de 2026. A instrutora de cultura na Casa da Cultura de Bituruna-PR desempenha um papel fundamental na promoção e valorização das manifestações culturais locais, oferecendo aos moradores acesso a atividades artísticas, educativas e culturais que fortalecem a identidade da comunidade. Seu trabalho contribui para a preservação das tradições regionais, além de estimular a criatividade e o aprendizado, proporcionando um espaço de inclusão e desenvolvimento para todas as faixas etárias. Através de oficinas, cursos e eventos, a instrutora fomenta o interesse pela cultura e arte, promovendo a integração social e o enriquecimento cultural de Bituruna. Conforme Meta 44 da LDO e centro de custo nº 124.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 15 mil
Dispensa06/02/2026Referente a prestação de serviço de profissional para instrutor(a) de cultura pelo período de JANEIRO a MAIO de 2026. A instrutora de cultura na Casa da Cultura de Bituruna-PR desempenha um papel fundamental na promoção e valorização das manifestações culturais locais, oferecendo aos moradores acesso a atividades artísticas, educativas e culturais que fortalecem a identidade da comunidade. Seu trabalho contribui para a preservação das tradições regionais, além de estimular a criatividade e o aprendizado, proporcionando um espaço de inclusão e desenvolvimento para todas as faixas etárias. Através de oficinas, cursos e eventos, a instrutora fomenta o interesse pela cultura e arte, promovendo a integração social e o enriquecimento cultural de Bituruna. Conforme Meta da LDO 44.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 15 mil
Dispensa02/06/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL PARA A FESTA JUNINA DA TERCEIRA IDADE, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, NO CLUBE RECREATIVO BRASIL DE JABORÁ-SC. A MÚSICA TÍPICA JUNINA E AS CANÇÕES TRADICIONAIS SÃO ELEMENTOS CENTRAIS PARA O INTERESSE PÚBLICO, POIS DESPERTAM MEMÓRIAS AFETIVAS, RESGATAM TRADIÇÕES POPULARES, PROMOVEM A ALEGRIA E INCENTIVAM A SOCIALIZAÇÃO ENTRE OS PARTICIPANTES. AINDA, A CONTRATAÇÃO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A CONSECUÇÃO DO EVENTO, ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS IDOSOS EM ATIVIDADES CULTURAIS COMO A TRADICIONAL QUADRILHA, ALÉM DE FAVORECER O MOVIMENTO CORPORAL, O BEM-ESTAR EMOCIONAL E O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS, ATENDENDO ÀS DIRETRIZES DE VALORIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA IDOSA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Dispensa12/05/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DA MÁQUINA DE MASSA CASEIRA MULTIFUNCIONAL (LAMINADOR, ESPAGUETE, MOEDOR, SOVADEIRA) É FUNDAMENTAL PARA A ESTRUTURAÇÃO DAS OFICINAS DO CRAS, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O EQUIPAMENTO PERMITIRÁ A CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS EM TÉCNICAS DE PRODUÇÃO ARTESANAL DE MASSAS E BOLACHAS, PROMOVENDO AUTONOMIA ECONÔMICA E SEGURANÇA ALIMENTAR. A MULTIFUNCIONALIDADE DO APARELHO OTIMIZA O TEMPO E A ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE, VIABILIZANDO O ENSINO DE MÚLTIPLAS RECEITAS COM UM ÚNICO INVESTIMENTO. A OPÇÃO GARANTE VERSATILIDADE, PODENDO SER UTILIZADA EM DIFERENTES ESPAÇOS COMUNITÁRIOS. COM ESTA FERRAMENTA, O CRAS PROMOVERÁ OFICINAS PRODUTIVAS, FACILITANDO O APRENDIZADO PRÁTICO E O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES EMPREENDEDORAS. O OBJETIVO CENTRAL É CAPACITAR AS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PAIF, OFERECENDO NOVAS PERSPECTIVAS DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E MELHORIA NA RENDA. PORTANTO, A AQUISIÇÃO SE MOSTRA ESSENCIAL PARA O APRIMORAMENTO DAS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, FOMENTANDO A INCLUSÃO PRODUTIVA E A SUSTENTABILIDADE DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil