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134 resultados para "Regularização dos registros dos"

Inexigibilidade15/01/2026

Contratação de empresa especializada para a regularização do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Câmara de Vereadores de Espumoso junto à Receita Federal do Brasil, incluindo a transmissão de Presidência e a atualização de registros técnicos obrigatórios, bem como regularização do Certificado Digital A1 vinculado ao CNPJ e emissão e/ou regularização de assinaturas eletrônicas necessárias à adequada operacionalização dos sistemas administrativos.

CÂMARA DE VEREADORES DE ESPUMOSO · Espumoso/RSR$ 690
Dispensa25/06/2026

Consiste na contratação do CISICOM para operacionalização do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA, mediante gestão associada de serviço público, promovendo a fiscalização sanitária, inspeção industrial, orientação técnica aos produtores e agroindústrias, emissão de pareceres técnicos, acompanhamento dos estabelecimentos registrados e demais ações necessárias à regularização sanitária dos produtos de origem animal produzidos e comercializados no município

Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 34 mil
Dispensa11/05/2026

contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para realização de levantamento planialtimétrico cadastral, compreendendo o planejamento e mobilização das equipes, destinados à regularização cartorial de um imóvel urbano registrado sob o nº de matrícula 6.774, situado no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo, conforme Nota de Exigência do RGI, abrangendo as glebas “A”, “B” e “C”, segundo mapa anexo da antiga Fazenda Itanhenga, com área total aproximada de 9,18 km²

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 130 mil
Dispensa05/05/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de despachante, compreendendo a execução de todos os trâmites administrativos necessários junto aos órgãos de trânsito competentes (DETRAN/SC), incluindo o pagamento de taxas obrigatórias, honorários profissionais, custos de protocolo, emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), bem como a confecção e instalação de par de placas de identificação veicular no padrão oficial Mercosul. O serviço deverá ser prestado de forma integral, com detalhamento dos custos e indicação do prazo de execução, visando à regularização administrativa, ao primeiro emplacamento e ao registro inicial de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo SUV, Marca Volkswagen, Modelo Nivus Comfortline 1.0 - 200 TSI, Ano/Modelo 2026, pertencente à frota oficial da Câmara Municipal de Canelinha/SC.

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHA · Canelinha/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação de serviços educacionais para implementação do Projeto de Extensão – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO de Equipe Técnica da Prefeitura Municipal de Aracruz/ES, para a regularização de lotes em Barra do Riacho, no mesmo Município. A contratação envolve a realização de Capacitação Teórica e Prática da equipe técnica da municipal, suportada por ferramenta de software para o controle e registro de todas as fases do processo de regularização fundiária e cadastro social (selagem) das famílias moradoras nos imóveis em regularização e repositório dos elementos técnicos exigidos pela Lei Federal 13.465/2017, Decreto Federal 9.310/2018 e demais legislações correlatas, e em conformidade com o Programa de Regularização da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 1,3 mi
Dispensa03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos administrativos de levantamento, localização, identificação, registro fotográfico, avaliação, reavaliação, incorporação, classificação, organização e regularização dos bens móveis permanentes pertencentes à Câmara Municipal de Vereadores de Caiana/MG, incluindo o fornecimento e a fixação de placas de identificação patrimonial, a elaboração de relatórios preliminar e final, a apresentação dos resultados à Comissão de Patrimônio, a orientação dos servidores responsáveis e o suporte técnico necessário à adequada publicação e atualização dos registros patrimoniais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Caiana-MG.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAIANA · Caiana/MGR$ 0
Inexigibilidade21/07/2026

Contratação da empresa Conecta Soluções LTDA., inscrita no CNPJ nº 19.427.195/0001-89, para prestação de serviços técnicos de atualização, organização, consolidação e lançamento do cadastro patrimonial dos bens móveis do Município de Sarandi/RS, compreendendo a importação da base de dados oriunda do inventário patrimonial realizado anteriormente, atualização dos registros patrimoniais, inclusão de bens não cadastrados, regularização de inconsistências cadastrais, processamento das baixas patrimoniais, conciliação das contas do ativo imobilizado com o sistema patrimonial e emissão dos respectivos relatórios técnicos.

Município de Sarandi · Sarandi/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projetos, geotecnia, topografia, estudos ambientais, consultoria, fiscalização e planos para atender obras de edificações, saneamento e infraestrutura e regularização fundiária, em Adesão a Ata de Registro de Preço nº 015/2024, Processo Licitatório nº 016/2024, Concorrência Eletrônico nº 001/2024, pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, conforme especificação detalhada em termo de referência e justificativas anexos, ci nº 084/2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras.

Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 5,9 mi
Dispensa29/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO LEVANTAMENTO CADASTRAL, ANÁLISE DOCUMENTAL, ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DA SITUAÇÃO JURÍDICA E REGISTRAL DO BEM, VISANDO GARANTIR A LEGALIDADE DA TITULARIDADE, A CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS CADASTRAIS E A ADEQUADA GESTÃO PATRIMONIAL.

SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 15 mil
Dispensa29/05/2026

Contratação de Universidade Pública empresa especializada para execução de estudos e ações técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, ambientais, registrais e sociais, no âmbito do instrumento urbanístico da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), a fim de regularizar unidades imobiliárias compreendidas no núcleo urbano informal, conhecido popularmente como: “SEM TERRAS”, localizado no Bairro São Cristóvão (ZEIS III), no Município de Queimados/RJ.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS · Queimados/RJR$ 0
Dispensa24/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE PARA REALIZAÇÃO DE PRIMEIRO EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INCLUINDO A EXECUÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOSÁ REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO COMPETENTES, TAIS COMO VISTORIA, REGISTRO, LICENCIAMENTO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS NO PADRÃO VIGENTE BEM COMO DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS VISANDO A LIBERAÇÃO PARA CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS.

Unidade Única · Várzea da Palma/MGR$ 7 mil
Dispensa22/04/2026

A aquisicao do item abaixo e necessaria para manutencao do veiculo de placa IVN9B64 garantindo melhores condicoes de seguranca e conservacao Faixa para choque faixa lateral LD 3M utilizada para sinalizacao e protecao contribuindo para a visibilidade e integridade do veiculo. Ressalta se que nao ha ata vigente para o item bem como nao consta registro em oficina sendo necessaria a aquisicao para assegurar a regularizacao e uso adequado do veiculo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 85