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213 resultados para "Renovação de Licença de"

Inexigibilidade01/04/2026

Renovação de Filiação

Instituto de Previdencia Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Uso de licença

CONSELHO REG.DE FISIOT.E TERAPIA OCUPACIONAL · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Dispensa26/06/2026

A contratação de empresa especializada para elaboração dos Projetos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) das edificações públicas do Município de Dona Francisca/RS é necessária para atender à legislação vigente e às exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, garantindo a segurança dos usuários, a regularização dos prédios municipais, a obtenção ou renovação de licenças e alvarás e o cumprimento das normas técnicas aplicáveis, contribuindo para a proteção do patrimônio público e da população.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 24 mil