Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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229 resultados para "Repasse de recursos públicos"

Inexigibilidade30/03/2026

Repasse de recurso financeiro à APAE, entidade privada sem fins lucrativos contratualizada pelo SUS, para recomposição da produção assistencial referente ao período de janeiro a dezembro de 2023, conforme critérios e finalidade estabelecidos na Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, que destina recursos às entidades filantrópicas que prestam serviços ao SUS.

Unidade Única · São Joaquim/SCR$ 8 mil

Inexigibilidade30/01/2026

Repasse de recursos públicos financeiros para a manutenção e execução de serviços socioassistenciais especializados e ações complementares de saúde, destinados ao ARA Associação de Recuperação de Alcólatras de Alto Piquiri para o acolhimento, tratamento, acompanhamento psicossocial e reabilitação de pessoas com dependência alcoólica. O serviço compreende o apoio terapêutico contínuo, orientação técnica às famílias e fortalecimento da rede de cuidado e reinserção social, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho apresentado pela entidade.

Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 24 mil

Dispensa22/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução e gerenciamento do faturamento do SUS, abrangendo os sistemas BPA , FPO e SIA/SUS, incluindo todas as atividades necessárias ao processamento, controle e envio da produção ambulatorial para fins de faturamento e repasse de recursos.

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi · Piumhi/MGR$ 2 mil

Inexigibilidade27/05/2026

Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a Pro Infância - ABEPI, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.

CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 20 mil

Inexigibilidade15/04/2026

Repasse de recursos financeiros para a Associação Brochier Futsal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER · Brochier/RSR$ 30 mil

Inexigibilidade27/05/2026

Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a Associação Esportiva Master Caxias, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.

CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 23 mil

Inexigibilidade12/08/2026

REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR WELLINGTON MARCOS AREDA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$204.000,00(DUZENTOS E QUATRO MIL REAI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 204 mil

Inexigibilidade25/05/2026

Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a UAPAR, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.

CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 23 mil

Inexigibilidade25/06/2026

Repasse de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância APMI, destinados a garantir a continuidade e qualificação do Serviços de Proteção Social Especial por meio do custeio de insumos essenciais ao atendimento, conforme Plano de Trabalho aprovado e parte integrante deste instrumento.

Gabinete do Secretario Municipal de Assistencia Social · Itaperuçu/PRR$ 150 mil

Inexigibilidade25/05/2026

Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para o projeto Aprender é Arte, Lutar faz Parte por tempo determinado.

CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 62 mil

Dispensa29/07/2026encerrado

Repasse para Manutenção de Escolas

CEJA DE PACAJUS · Pacajus/CER$ 2 mil

Inexigibilidade18/05/2026

Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a APAE, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.

CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 80 mil

Inexigibilidade18/05/2026

Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a ESIPAL (Cáritas Diocesana de Palmas) , classificado como custeio e repassado por tempo determinado.

CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 90 mil

Dispensa17/03/2026encerrado

Repasse para Manutenção de Escolas

ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES · Novo Oriente/CER$ 4 mil

Dispensa11/06/2026encerrado

Repasse para Manutenção de Escolas

EEFM CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS · Cascavel/CER$ 33 mil

Inexigibilidade18/05/2026

Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para repasse de recursos na modalidade do Edital FMDI – Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para a Cáritas Diocesanas – Lar dos Velhinhos N.S. das Graças de Palmas, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.

CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 200 mil

Inexigibilidade05/05/2026

Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para repasse de recursos na modalidade do Edital FMDI – Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmas, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.

CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 145 mil

Inexigibilidade10/03/2026

Repasse por emenda impositiva parlamentar do vereador VALDINEI FOGAÇA ANDREACCI no Valor de R$ 9.500,00

SECRETARIA DE ESPORTES · Manoel Ribas/PRR$ 10 mil

Inexigibilidade10/08/2026

Repasse financeiro no valor de R 271.714 77 para desenvolvimento do projeto intitulado Reforma de acesso a farmacia na Unidade Tapes.

PREFEITURA MUNICIPAL · Tapes/RSR$ 272 mil

Inexigibilidade26/02/2026

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, DESTINADOS AO APOIO CULTURAL E COMUNITÁRIO E À TRANSMISSÃO “AO VIVO” DOS EVENTOS ESPORTIVOS CONSTANTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA

MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 408 mil

Dispensa11/03/2026

Celebração de contrato com o Consórcio de Administração de Serviços de Inovações Públicas - CASIP, para repasse de recursos financeiros para custeio das despesas relativas aos serviços de manutenção e operação de instalações de iluminação pública no Município de São Brás do SuaçuíMG.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 104 mil

Inexigibilidade19/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DO CURSO ¿PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO: ORDENADORES DE DESPESAS, APLICAÇÃO PRÁTICA DE CONHECIMENTOS PARA UMA GESTÃO EFICIENTE DAS DESPESAS PÚBLICAS¿, EXECUÇÃO: RECURSO FUNSEP/AP ¿ ANO REPASSE: 2022 - ÁREA TEMÁTICA: FISPDS, META GERAL 5: FORTALECIMENTO DA SEJUSP, META ESPECÍFICA 01 - AÇÃO: 22 (meta SEJUSP).

FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA · Macapá/APR$ 8 mil

Inexigibilidade24/04/2026

Necessidade de contratação de empresa especializado em apoio técnico no fomento à cultura na PNAB Aldir Blanc. A referida politica publica prevê o repasse de recursos federais aos municípios para fortalecimento das ações culturais.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 2 mil

Inexigibilidade25/03/2026

AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, NO FORMATO ONLINE, FORNECIDO PELO INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA – CNPJ: 10.498.974/0002-8 – RECURSO FESP – REPASSE 2025 – MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA – MQV – CUSTEIO – CONTA Nº 6276-6.

EES-SECRETARIA EST.DA SEG.PUB.E DEFESA SOCIAL · Vitória/ESR$ 10 mil

Inexigibilidade08/04/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO CUSTEIO DA TARIFA INTEGRAL DO TRANSPORTE COLETIVO DOS ESTUDANTES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 1,4 mi