Dispensa12/08/2026
Contratação de consultoria técnica especializada para apoiar a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ · Igaraçu do Tietê/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade
Necessidade de contratação de empresa especializado em apoio técnico no fomento à cultura na PNAB Aldir Blanc. A referida politica publica prevê o repasse de recursos federais aos municípios para fortalecimento das ações culturais.
- Órgão
- MUNICIPIO DE ERNESTINA
- Unidade compradora
- PREF. MUN. DE ERNESTINA
- Local
- Ernestina/RS
- CNPJ do órgão
- 92406180000124
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 92406180000124-1-000067/2026
Compras parecidas
Dispensa27/05/2026encerrado
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), visando à implementação e gestão das ações e recursos destinados ao fomento cultural no âmbito municipal, mediante suporte técnico-operacional contínuo e especializado, pelo período necessário à plena consecução dos objetivos da referida política.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 26 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Contratação de serviços técnicos especializados para operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - SP · Monte Alto/SPR$ 18 mil
Dispensa07/08/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria cultural, destinados à implantação, execução, operacionalização, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, incluindo o suporte técnico aos processos internos, capacitação de servidores, operacionalização de sistemas oficiais, elaboração e acompanhamento de instrumentos de gestão, editais e demais obrigações decorrentes da execução dos recursos transferidos pelo Ministério da Cultura ao Município.
Prefeitura Municipal de Camamu · Camamu/BAR$ 12 mil
Dispensa20/05/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em gestão de políticas públicas culturais, visando apoiar o Município na estruturação, execução, acompanhamento e operacionalização das ações financiadas com recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, instituída pela lei n°14.399/22 e regulamentada pelo Decreto n°11.740/23, pelo período de 6 meses.
MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS · Mirandópolis/SPR$ 11 mil