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58 resultados para "Revisão de Projeto Executivo"

Dispensa19/02/2026

Contratação por dispensa de licitação de instituição que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa e extensão para execução de serviços especializados de revisão, atualização e elaboração de manuais técnicos afetos ao projeto geométrico rodoviário, com base nos documentos sob responsabilidade da Coordenação-Geral do Instituto de Pesquisas em Transportes (IPR/DNIT).

DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES · Brasília/DFR$ 10,7 mi
Inexigibilidade18/03/2026

Contratação da empresa POLO MS ENGENHARIA E GEOTECNOLOGIAS LTDA – EPP, para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de Projetos Executivos de Infraestrutura Urbana e Construção Civil, incluindo, quando aplicável, levantamentos e insumos técnicos necessários (topografia planialtimétrica/cadastral, cadastro de interferências e investigações geotécnicas), bem como suporte técnico continuado na revisão, compatibilização, validação e consolidação dos produtos técnicos, atendendo às necessidades do Município de Bela Vista/MS, conforme Art.74, inciso III, alínea a) e c) da Lei Federal n. 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA · Bela Vista/MSR$ 660 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria técnica Contábil ao Poder Executivo Municipal de Macaíba/RN, com predominância de conhecimento intelectual, compreendendo: consultoria em orçamento, finanças e contabilidade com know-how específico na área de gestão pública, gestão financeira e planejamento orçamentário; orientação na coordenação do processo orçamentário, acompanhamento e controle da execução orçamentária do órgão, auxílio na elaboração do orçamento do executivo, na apreciação de todas as matérias de natureza orçamentária, em especial, aos Projetos de Lei: Diretrizes Orçamentárias (LDO); Orçamentária Anual (LOA); e do Plano Plurianual (PPA), bem como orientação aos processos revisão periódico desses instrumentos; auxílio no acompanhamento da execução das metas fiscais constantes da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, bem como o auxílio na elaboração dos Relatórios de Execução Orçamentária (REO) bimestrais e dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) quadrimestra

Prefeitura · Macaíba/RNR$ 287 mil
Inexigibilidade31/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DESTINADOS AO APOIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI/GO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE, REVISÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, INCLUINDO PROJETOS DE LEI, PROJETOS DE RESOLUÇÃO, PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO, EMENDAS, SUBSTITUTIVOS, PARECERES E DEMAIS ESPÉCIES NORMATIVAS; O ASSESSORAMENTO JURÍDICO ÀS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA, MEDIANTE EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS E TÉCNICO-LEGISLATIVOS ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA, COMPETÊNCIA, INICIATIVA E COMPATIBILIDADE DAS PROPOSIÇÕES COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O REGIMENTO INTERNO E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS; A ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO SOBRE VETOS DO PODER EXECUTIVO; A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS JURÍDICOS, ORIENTAÇÕES E CONSULTAS RELACIONADAS AO PROCESSO LEGISLATIVO; BEM COMO A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DE OUTRAS NORMAS INTERNAS, OBSERVANDO-SE A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, OS ENTENDIMENTOS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E AS MELHORES PRÁTICAS DE TÉCNICA LEGISLATIVA

CAMARA MUNICIPAL · Ipameri/GOR$ 84 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica ao Poder Executivo Municipal, nas áreas de Direito Administrativo e Constitucional, de forma contínua e sob demanda, abrangendo: (i) atuação junto a órgãos de controle (TCM, TCE, TCU, MPBA, MPF e MPT), com elaboração de defesas, respostas e estratégias jurídicas; (ii) apoio legislativo, incluindo elaboração e revisão de projetos de lei, atos normativos, vetos e respectivos pareceres; e (iii) emissão de pareceres, notas técnicas, minutas e relatórios, com atendimento consultivo contínuo à Administração Municipal.

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 198 mil
Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESTRANGEIRA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECOND PARTY OPINION (SPO), COM O OBJETIVO DE FORNECER REVISÃO INDEPENDENTE DOS ASPECTOS DE SUSTENTABILIDADE DA EMISSÃO DE UM SUSTAINABILITY-LINKED BOND (SLB) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA) COM SUBSCRIÇÃO PELA AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO - AFD E APLICAÇÃO EM PROJETOS DIRECIONADOS PARA INVESTIMENTO, SANEAMENTO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, AO VALOR PREVISTO DE USD 12,000. A EMPRESA ESTRANGEIRA CONTRATADA DEVERÁ EXECUTAR TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SPO, ABRANGENDO O PLANEJAMENTO, A CONDUÇÃO TÉCNICA E A EMISSÃO DO RELATÓRIO DE VALIDAÇÃO DOS ASPECTOS DE SUSTENTABILIDADE DA EMISSÃO DE UM SLB PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA) COM SUBSCRIÇÃO PELA AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO ? AFD.

GECOT · Brasília/DFR$ 65 mil
Dispensa09/04/2026

SV. Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria tecnica em gestao de projetos culturais Politica Nacional Aldir Blanc PNAB compreendendo a elaboracao revisao e acompanhamento de editais de fomento cultural incluindo seus anexos minutas e extratos apoio a comissao de selecao analise de recursos administrativos e elaboracao de relatorios tecnicos disponibilizacao e contratacao de pareceristas especializados para avaliacao de projetos realizacao de oficinas de capacitacao presenciais e ou online apoio tecnico na celebracao de termos de fomento e orientacao quanto a execucao e prestacao de contas fornecimento de plataforma digital para gestao das inscricoes e acompanhamento dos projetos bem como a elaboracao de relatorio final consolidado das acoes executadas. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO PELA SECRETARIA E DEMAIS DOCUMENTOS. P.A 3921 26

PREFEITURA · Leme/SPR$ 35 mil