Inexigibilidade16/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDEHOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL · Natal/RNR$ 90 mil
Dispensa18/02/2026CONTRATO DE PROGRAMA QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, A QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO CONTRATANTE, BEM COMO REGULAMENTAR O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETO DO PRESENTE CONTRATO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 356 mil
Dispensa09/05/2026encerradoContratação da Empresa especializada para Prestação de Serviços Cirurgias e Consultas Oftalmológicas, Para Atender a População Usuária do SUS – Sistema Único de Saúde do Município de Rio Sono, ao preço da tabela conforme anexo I do presente editalFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO SONO · Rio Sono/TOR$ 936 mil
Dispensa24/03/2026encerradoMateriais permanentes de saúdeCMDO DA 1 BRIG.DE ARTILHARIA ANTI-AEREA · Guarujá/SPR$ 9 mil
Dispensa30/07/2026encerradoMaterial de saúde8 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Porto Alegre/RSR$ 675
Inexigibilidade29/04/2026Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços nº 306/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 257/2025 realizado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de uma fantasia de zé gotinha, conforme as especificações técnicas constantes nos documentos que instruem o processo administrativo e que tem por objetivo apoiar as ações de mobilização realizadas pelo município.SMSA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Corbélia/PRR$ 5 mil
Dispensa27/05/2026Para uso do DEPARTAMENTO DE SAUDE E MEDICINA PREVENTIVAPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 547
Dispensa16/01/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00381/26 SOLICITAÇÃO DE COMPRA EMERGENCIAL DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA SAUDE EM CASA. 1.1A presente justificativa tem como finalidade demonstrar a necessidade de aquisição emergencial de materiais essenciais para o Programa Saúde em Casa, especificamente curativos especializados para tratamento de feridas. 1.2 Trata-se de itens indispensáveis à continuidade do atendimento domiciliar, especialmente para pacientes com feridas crônicas, agudas,PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 3 mil
Dispensa22/05/2026Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO NEIVA · João Neiva/ESR$ 1,4 mi
Dispensa15/05/2026DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDEPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 730
Dispensa22/04/2026AQUISICAO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA SAUDE.PREFEITURA MUNICIPAL · Pindorama/SPR$ 1 mil
Dispensa28/01/2026Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de tecido tipo sarja na cor verde destinado a confeccao de campos cirurgicos fenestrados a serem utilizados em procedimentos realizados na Unidade de Saude de Picada Cafe. A presente aquisicao justifica se pela necessidade de garantir materiais adequados e seguros para a realizacao de procedimentos de saude na Unidade de Saude de Picada Cafe. Os campos cirurgicos fenestrados sao itens essenciais para assegurar a assepsia e a organizacao do campo operatorio contribuindo para a qualidade do atendimento prestado a populacao. Ressalta se que a confeccao dos campos cirurgicos sera realizada internamente por funcionaria vinculada ao CRAS quando houver disponibilidade o que representa economia de recursos publicos e otimizacao da mao de obra existente.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 561
Dispensa04/03/2026encerradoAquisição de Uniformes para os Funcionários presentes no setor da Saúde da Prefeitura Municipal de Barão de Antonina.MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA · Barão de Antonina/SPR$ 12 mil
Dispensa15/01/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVAS, COOPERAÇÃO EM PROJETOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS/REPASSES ESTADUAIS E FEDERAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXU-PE, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES EXISTENTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE EXU/PE · Exu/PER$ 0
Dispensa14/08/2026Aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2. JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamentos desgastados pelo tempo de uso e disponibilizar equipamentos modernos, seguros e tecnologicamente atualizados, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços odontológicos. O conjunto odontológico constitui equipamento indispensável para a realização dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo utilizado diariamente pelos profissionais cirurgiões-dentistas na execução de procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência. A aquisição da autoclave justifica-se pela necessidade de realizar a esterilização adequada dos instrumentos e materiais odontológicos reutilizáveis utilizados durante os atendimentos, mantendo as boas práticas de processamento de produtos para saúde, reduzindo o risco de contaminação cruzada entre pacientes e proporcionando maior segurança aos usuários e aos profissionais. Além de proporcionar melhores condições ergonômicas aos profissionais, os novos equipamentos apresentam recursos tecnológicos que aumentam a segurança do paciente, reduzem riscos de contaminação cruzada por meio de sistemas antirrefluxo, facilitam a assepsia dos componentes e contribuem para maior durabilidade dos equipamentos.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 38 mil
Dispensa02/04/2026Justifica-se a contratação da Fiotec (Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde), para o desenvolvimento do presente projeto, tendo em vista sua finalidade e missão de executar atividades de apoio aos projetos desenvolvidos pela Fiocruz, nos campos da ciência, tecnologia e inovação, em diversas categorias: ensino e pesquisa, produção de bens e insumos para a saúde, informação em saúde e desenvolvimento institucional.INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS · Rio de Janeiro/RJR$ 3,0 mi
Dispensa02/03/2026encerradoContratação de empresa para reforma de estofado, visando atender a demanda da Secretaria municipal de Saúde do município de Juazeiro-Bahia, conforme condições, quantidades, exigências descritas no presente TERMO DE CONTRATO.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Juazeiro/BAR$ 61 mil
Dispensa23/02/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ESCADA, MANGUEIRA E EXTENSÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO, DESSES ITENS SERÃO UTILIZADOS PELA EQUIPE DE HIGIENIZAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE, SENDO FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR A LIMPEZA TÉCNICA, DESINFECÇÃO DE ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA, PREVENINDO INFECÇÕES HOSPITALARES. ESSES EQUIPAMENTOS PERMITEM ALCANÇAR SUPERFÍCIES ALTAS, ÁREAS EXTERNAS. A MANGUEIRA SERÁ UTILIZADA NA LAVAGEM DE CALÇADAS, PÁTIOS, ABRIGOS DE RESÍDUOS (LIXO) E ÁREAS DE SERVIÇO, FACILITANDO O ENXÁGUE RÁPIDO E EFICIENTE, ESPECIALMENTE NA LIMPEZA TERMINAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 600
Dispensa05/02/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REPAROS E CONSERTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO TEM POR FINALIDADE, PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA UNIDADE DE SAÚDE. ESSES MATERIAIS FAZEM PARTE DA MANUTENÇÃO DA UNIDADE, QUE É INDISPENSÁVEL PARA EVITAR FALHAS, DESGASTES PRECOCES E GARANTIR A SEGURANÇA NAS INSTALAÇÕES DE SAÚDE. A REPOSIÇÃO CONTÍNUA PREVINE A DETERIORAÇÃO DOS IMÓVEIS, EVITANDO CUSTOS MAIORES COM GRANDES REFORMAS NO FUTURO. ESSES MATERIAIS SERÃO USADOS PARA REPAROS NA UNIDADE, COMO TROCA DE TORNEIRAS E CAIXA DESCARGA COM VAZAMENTOS, SUBSTITUIR ASSENTOS DE VASOS QUE ESTÃO EM MÁS CONDIÇÕES DE USO, TROCAR AS SABONETEIRAS E PAPEL TOALHAS DAS PAREDES QUE ESTÃO QUEBRADAS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 5 mil
Dispensa15/04/2026AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE INSUMOS E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO, EM SUAS AÇÕES DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS LOCAIS, BEM COMO AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, ESPECIALMENTE PARA AÇÕES DE VACINAÇÃO CANINA E DEMAIS ATIVIDADES SANITÁRIAS RELACIONADAS À SAÚDE ANIMAL NO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS VETERINÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, ESPECIALMENTE PARA O APOIO ÀS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS E PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL. O SETOR RURAL DO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E SOCIAL, SENDO COMPOSTO POR PRODUTORES QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES PECUÁRIAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE. NESSE CONTEXTO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATUA DE FORMA COMPLEMENTAR, OFERECENDO SUPORTE TÉCNICO E SANITÁRIO POR MEIO DO DEPARTAMENTO RURAL, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES QUE ENVOLVEM PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E CONTROLE DE DOENÇAS ANIMAIS. OS INSUMOS VETERINÁRIOS PREVISTOS NESTA CONTRATAÇÃO SÃO ESSENCIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS BÁSICOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, VACINAÇÃO, CONTROLE SANITÁRIO E DIAGNÓSTICO DE ENFERMIDADES, POSSIBILITANDO INTERVENÇÕES RÁPIDAS E EFICAZES QUANDO NECESSÁRIO. ENTRE OS PRODUTOS A SEREM ADQUIRIDOS ENCONTRAM-SE VACINAS, MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS E SEDATIVOS UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, BEM COMO TESTES DIAGNÓSTICOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE DOENÇAS. DESTACA-SE, INICIALMENTE, A IMPORTÂNCIA DA VACINA CONTRA BRUCELOSE (B-19), UTILIZADA NA IMUNIZAÇÃO DE BOVINOS, ESPECIALMENTE FÊMEAS JOVENS, SENDO MEDIDA FUNDAMENTAL NO CONTROLE DESSA ENFERMIDADE QUE POSSUI ALTO IMPACTO ECONÔMICO E SANITÁRIO NA PECUÁRIA, ALÉM DE APRESENTAR CARÁTER ZOONÓTICO, PODENDO AFETAR TAMBÉM A SAÚDE HUMANA. A VACINAÇÃO CONSTITUI UMA DAS PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO RECOMENDADAS PELOS ÓRGÃOS DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL. DA MESMA FORMA, A VACINA CANINA POLIVALENTE (V8) É FUNDAMENTAL PARA A PROTEÇÃO DE CÃES CONTRA DIVERSAS DOENÇAS INFECCIOSAS GRAVES, COMO CINOMOSE, PARVOVIROSE, HEPATITE INFECCIOSA, LEPTOSPIROSE E PARAINFLUENZA. A UTILIZAÇÃO DESSE IMUNIZANTE CONTRIBUI PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE ANIMAL E PARA A REDUÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DE ENFERMIDADES ENTRE ANIMAIS DOMÉSTICOS. OS MEDICAMENTOS XILAZINA E CETAMINA SÃO AMPLAMENTE UTILIZADOS NA MEDICINA VETERINÁRIA COMO AGENTES SEDATIVOS E ANESTÉSICOS, SENDO INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS QUE EXIGEM CONTENÇÃO QUÍMICA DO ANIMAL, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA TANTO PARA O PROFISSIONAL QUANTO PARA O PRÓPRIO ANIMAL DURANTE O ATENDIMENTO. JÁ OS TESTES DIAGNÓSTICOS PARA TRYPANOSOMA PERMITEM A IDENTIFICAÇÃO RÁPIDA DE ENFERMIDADES PARASITÁRIAS QUE PODEM COMPROMETER SIGNIFICATIVAMENTE A SAÚDE DOS ANIMAIS E CAUSAR PREJUÍZOS AOS PRODUTORES RURAIS. A DISPONIBILIDADE DESSES TESTES POSSIBILITA DIAGNÓSTICOS MAIS ÁGEPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 18 mil
Dispensa20/05/2026encerradoContratação de empresa especiaizada na manutenção dos Instrumentais Odontoógicos com reposição de peças, pertencentes aos consultoórios odontológicos presente nas Unidades básicas de saúde, geridas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro/RN.MUNICIPIO DE SAO PEDRO · São Pedro/RNR$ 65 mil
Dispensa18/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DEPESAS COM AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, EM CILINDROS DE 1M³ E 2M³, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). NO PRESENTE MFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA · Iporá/GOR$ 46 mil
Dispensa22/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO MATEUS · São Mateus/ESR$ 11 mil
Dispensa05/03/2026encerradoDispensa Eletrônica para a aquisição de sabonetes artesanais personalizados, em comemoração ao Mês da Mulher, conforme termo de referência (Anexo “II”) do presente edital.Fundo Municipal de Saúde de Catanduvas · Catanduvas/SCR$ 2 mil
Dispensa09/04/2026Solicito contratação de serviços de manutenção mecânica e fornecimento de peças para o veículo ônibus Mercedes Saúde, placa LND 9708. JUSTIFICATIVA:A presente solicitação tem como finalidade garantir a manutenção preventiva e corretiva do veículo acima mencionado, assegurando condições adequadas de funcionamento, segurança dos usuários e continuidade dos serviços públicos de transporte na área da saúde. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS (COM HORAS): 05 h - Conserto porta lateral com troca de borrachas de vedação 08 h - Troca de junta do cárter do motor 3,5 h - Troca de retentor do eixo virabrequim 1,5 h - Troca de óleo do motor 01 h - Troca de filtro lubrificante 14 h - Recondicionamento de 2 feixes de molas dianteiros (com troca de pinos, buchas, arruelas, bico graxeiras e pinos de centro) 12 h - Recondicionamento de 2 feixes de molas traseiros 08 h - Troca de pinos de centro de molas, grampos do diferencial e buchas dos olhais e algemas 3,5 h - Troca de rolamento de centro cardan 2,5 h - Troca de cruzeta cardan 14 h - Conserto ar condicionado 11 h - Troca de chaves de luz e serviços elétricos no chicote dos faróis 4,6 h - Jogo de alinhamento de rodas dianteiras 4,5 h - Troca de borrachas de vedação do compressor 6,5 h - Revisão cubos de rodas dianteiros 3 h - Troca de amortecedores dianteiros 3,5 h - Troca de amortecedores traseiros 5,5 h - Revisão caixa de câmbio 4 h - Revisão diferencialSMSAS - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Aceguá/RSR$ 15 mil