Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 420
Inexigibilidade02/02/2026Locação de espaço para capacitação de professores e servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para o dia 03 de fevereiro de 2026.GABINETE DO SECRETÁRIO - SANJ · Carambeí/PRR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Dispensa23/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, COFFEE BREAK, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E OFICINEIROS, PARA A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, QUE TRAZ O TEMA: “JAGUARARI, CIDADE EDUCADORA: EDUCAÇÃO COM EQUIPE, INCLUSÃO E JUSTIÇA SOCIAL”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, NOS DIAS 02,03,04,05 E 06 DE FEVEREIRO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jaguarari/BAR$ 64 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS/AREAS EDUCACIONAIS.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 15 mil
Dispensa12/05/2026CONTRATACAO DE COMPANHIA DE SEGURO POR DISPENSA DE LICITACAO POR LIMITE PARA A RENOVACAO DE SEGURO OBRIGATORIO DE PASSAGEIROS PARA O VEICULO ONIBUS RURAL ESCOLAR ORE 03 ANO 2018 2019 PLACA IYW8635 N 200 PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATACAO DE COMPANHIA DE SEGUROS PARA EFETUARA A RENOVACAO DE SEGURO OBRIGATORIO DE PASSAGEIROS DO ONIBUS RURAL ESCOLAR ORE 03 ANO 2018 2019 PLACA IYW8635 N 200 CHASSI 9532W82W9KR914705 DANOS CORPORAIS E OU MATERIAIS CAUSADOS A PASSAGEIROS R 849.900 00 ACIDENTES PESSOAIS A TRIPULANTES INVALIDEZ R 75.000 00 ACIDENTES PESSOAIS A TRIPULANTES MORTE R 75.000 00 ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS R 20.000 00 ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS INVALIDEZ R 75.000 00 ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS MORTE R 75.000 00PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 2 mil
Dispensa23/03/2026DEPARTEMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATACAO DE 02 (DUAS) PALESTRAS TEMATICAS COMO CONFERENCIA MAGNA DE ABERTURA DE 08 (OITO) OFICINAS FORMATIVAS SIMULTANEAS, PARA PROFISSIONAIS DA EDUCACAO QUE ATUAM NA REDE PUBLICA DE ENSINO, DURANTE OS DIAS 02 E 03 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.Fundo Municipal de Educação · Novo Repartimento/PAR$ 52 mil
Dispensa29/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE TAPETES SANITIZANTES E CESTOS DE LIXO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 03 NOVAS CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO PARA ATENDIMENTO PONTUAL DE OUTRAS CRECHES E UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 52 mil
Inexigibilidade30/01/2026ASSESSORIA CONSULTORIA TÉCNICA EDUCAÇÃOP.M. De Roca Sales · Roca Sales/RSR$ 77 mil
Dispensa10/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA, CONTROLE DE ACESSO, RECEPÇÃO E APOIO OPERACIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME · Formoso/GOR$ 19 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de 03 inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação de Maringá no 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME Nacional, com a temática “UNDIME 40 anos: trajetória, desafios e perspectivas para a educação municipal”, a ser realizado entre os dias 24 e 27 de maio de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 2 mil
Dispensa09/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BANDEIRAS DO BRASIL, DO ESTADO DO PARANÁ, DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DA REPÚBLICA DO PARAGUAI, DESTINADAS AO PAÇO MUNICIPAL, AO PORTO INTERNACIONAL E ÀS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO, BEM COMO A DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.03 - Departamento de Recursos Humanos · Santa Helena/PRR$ 22 mil
Dispensa07/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA, ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 10 mil
Dispensa04/03/2026Aquisição de filtros de água e realização de manutenção preventiva em 03 (três) bebedouros instalados nas unidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Agudos. Proc. Adm. 1795Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 888
Dispensa05/02/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE · Lajeado Grande/SCR$ 101 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.GABINETE DO PREFEITO · Lagoa Real/BAR$ 144 mil
Inexigibilidade05/02/2026Locação de 01 (um) imóvel destinado à instalação e ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, localizado na Rua José Alves de Assis, esquina com a Avenida Araguaia, Lt 03 e 04, Qd 05, nº 163, Setor Sul, devendo o imóvel atender integralmente às exigências de acomodação, infraestrutura, segurança e operacionalidade inerentes às atividades da Secretaria. Processo através de Inexigibilidade de licitação nos termos da lei 14.133/21, Artigo 74, Inciso V.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA · Acreúna/GOR$ 59 mil
Inexigibilidade09/06/2026contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa 55.086.013 LUCINEIDE BELAU DA SILVA, detentora da marca artística LUNNA SANTYAGO, para realização de apresentação artística musical da atração LUNNA SANTYAGO & BANDA FORROZÃO NA MÁXIMA, durante a programação oficial do ARRAIÁ DAS PEDRAS 2026, tradicional festejo junino promovido pelo Município de Teofilândia/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a ser realizada no dia 03 de junho de 2026, em praça pública localizada na Praça José Luiz Ramos, Centro, Teofilândia/BA, em horário previamente definido pela organização do evento.Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 8 mil
Dispensa02/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, TÉCNICA E ADMINISTRATIVA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.EDUCACAO E CULTURA · Santópolis do Aguapeí/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação de Campina Grande/PB no 8º CONASJUR – Congresso Nacional sobre a Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos AdministrativosPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 15 mil
Dispensa15/05/2026SEDE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa15/06/2026encerradoAQUISICAO DE ESCADAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO.PREFEITURA MUNICIPAL · Mirassol/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, da empresa Instituto Ranai LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.757.247/0001-58, para a inscrição de 03 (três) participantes, sendo 02 (dois) servidores da Secretaria Municipal de Educação e Esportes e 01 (um) Conselheiro Tutelar, no curso presencial denominado: “Capacitação Presencial sobre Equipes Multiprofissionais na Educação: o trabalho de psicó-logas(os) e assistentes sociais”, a ser realizado no Município de Blumenau/SC, nos dias 25 e 26 de maio de 2026.MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO · São Martinho/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade06/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, À REGULARIDADE FISCAL E À EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.Prefeitura Municipal de Quixabeira · Quixabeira/BAR$ 72 mil