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204 resultados para "SEI - PNH -"

Dispensa09/06/2026encerrado

Contratação direta para aquisição de insumos menores a fim de garantir o cumprimento da política pública antidopagem no Brasil, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 59617556) e Termo de Referência nº 1/2026 (SEI nº 61825227). Materiais necessários à realização dos testes de dopagem durante as sessões de coleta de amostras de sangue e urina, com segurança para os atletas e para os Oficiais de Controle de Dopagem.

DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado “Prêmio Melhores do Ano da Gastronomia 2026”, em São Vicente/SP, promovido pelo Mundo Mesa Conteúdo e Eventos SS Ltda, a ser realizada no dias 09 de junho de 2026, Memorial da América Latina - Auditório Simón Bolivar - São Paulo/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda SEI ( 61449498), da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios - MEMP/SANE, e Termo de Referência nº 37/2026 (SEI 61579855).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 190 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado "Festival do Reggae & Arte: Economia em Movimento", a ser realizado no dia 06 de junho de 2026, na Avenida Gov. Mário Covas Jr, s/n - Centro, na cidade de Peruíbe/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 61482019) da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP e Termo de Referência nº 38/2026 (SEI nº 61556240).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 150 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Inscrição do servidor Ismael Moreira Lopes Sobrinho no evento: Planejamento Gestão e Organização de Eventos Públicos e a Aplicação da Inteligência Artificial; promovido pela L K A Gestão de Eventos, Cursos e Negócios Ltda, CNPJ: 18.500.164/0001-43, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 20 a 21/7/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13370607), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTPE (sei! 13369909).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Inscrição da servidora Eliana Moniwa Tada Tokunaga no evento: Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio; promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - Ltda., CNPJ: 10.498.974/0001-09, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 30/11/2026 a 2/12/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13390609), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTLC (sei! 13355034).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado "EXPOBEER VALE DO RIBEIRA - 5º Encontro dos Cervejeiros Artesanais", nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2026, na Praça Beira Rio, Rua José Suguinoshita 126, Vila Alay José Correa, Registro, São Paulo - SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI 61189918), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 30/2026 (SEI 61212977).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 130 mil
Dispensa26/05/2026

Contratação de serviços contínuos de Agente de Integração de Estágio, para atuar como mediador na operacionalização e agenciamento de estudantes que estejam matriculados e frequentando cursos de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, nos termos da Lei nº 11.788, de 25/09/2008, e da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, em instituições de ensino regular públicas e privadas do País, conforme detalhado no Estudo Técnico Preliminar (sei! 13007645) e no Termo de Referência (sei! 13058236).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 106 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Inscrição do servidor Willer Alves da Silva Cruz no evento de capacitação: Flight Test Risk Management - On Line; promovido pela Daedalus Aerospace LLC, instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona no período estimado de 1/07/2026 e 30/07/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13170180) e Requerimento de Capacitação Externa GTPL-Capacitação (sei! 13221298).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Inscrição dos servidores Delvecclio Marques Trivelato e Rita de Cássia Lino Guerra no evento: Planejamento da Contratação com enfoque no DFD, ETP e TR (Visão do TCU). Inclui Inteligência Artificial; promovido pela Orzil Cursos e Eventos LTDA, CNPJ: 08.942.423/0001-32, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 18/06/2026 a 19/06/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13262972), e Requerimentos de Capacitação Externa CCEPI (sei! 13260911 e 13261735).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Inscrição dos servidores Laio Guimarães Freitas e Marcelo Miranda Teixeira no evento: Produção Criativa com Inteligência Artificial: Prompts e Ferramentas para Imagens e Vídeos; promovido pela ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), CNPJ: 61.825.675/0006-79, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 16/06/2026 a 25/06/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13235200) e Requerimentos de Capacitação Externa GTDD (sei! 13223993 e 13240501).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado “Empreendedorismo e Negócios de Base Natural”, no dia 18 de maio de 2026, no espaço Civi-co, Hub de Impacto e Inovação R. Dr. Virgílio de Carvalho Pinto, 445 - Pinheiros, 05415-030 na cidade de São Paulo/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI 61183799), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 31/2026 (SEI 61235336).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 180 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "'EXPOCAMAQUÃ 2026' — 59ª Expofeira Agropecuária, 4ª Edição do Pavilhão de Negócios e a Arena ACIC e a 8ª Mostra da Agricultura Familiar, na data de 11 a 17 de maio de 2026, no Parque de Exposições Dorval Ribeiro, NA Rua João Ferreira, 850 Bairro Gaúcho, na cidade Camaquã/RS, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI 61128996), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 28/2026 (SEI 61139093).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 190 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Inscrição dos servidores Alexander Christian Raff-Lehner e Marco Antônio Diniz Silva no evento de capacitação: Fundamentals of International Aviation - Accidents; promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, a ser realizado em até três meses após a confirmação da inscrição, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13147751) e Requerimentos de Capacitação Externa SAS (sei! 13147755 e 13147856).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 542
Inexigibilidade07/05/2026

Inscrição do servidor Rafael Braga de Melo no evento de capacitação: Air Transport Economics (ATE); promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, após confirmação da inscrição, no período estimado de 17/06/2026 e 17/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13176184) e Requerimento de Capacitação Externa SAS (sei! 13176194).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 2 mil