Dispensa10/06/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA O VEÍCULO SCD4A89 DO TRANSPORTE ESCOLAR. A contratação de serviços para o veículo de placa SCD4A89, pertencente à frota do Transporte Escolar, faz-se necessária em razão da necessidade de manutenção corretiva e/ou preventiva, visando assegurar seu adequado funcionamento e a continuidade da prestação do serviço público. O veículo é utilizado diariamente no transporte de estudantes da rede municipal de ensino, sendo indispensável que permaneça em perfeitas condições mecânicas e operacionais para garantir a segurança dos passageiros, do condutor e dos demais usuários das vias públicas. A execução dos serviços permitirá corrigir desgastes e falhas identificadas, prevenindo danos maiores e reduzindo o risco de interrupções no atendimento das rotas escolares. Além disso, a manutenção adequada contribui para a conservação do patrimônio público, aumenta a vida útil do veículo e assegura o cumprimento das normas de segurança e trânsito vigentes.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João d'Aliança/GOR$ 608
Dispensa18/03/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUINCHO PARA O ÔNIBUS PLACA TPX1D36, PERTENCENTE À FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A CONTRATAÇÃO SE FEZ NECESSÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, EM RAZÃO DE FALHA MECÂNICA APRESENTADA PELO VEÍCULO DURANTE A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES, IMPOSSIBILITANDO SUA LOCOMOÇÃO POR MEIOS PRÓPRIOS. DIANTE DA SITUAÇÃO, TORNOU-SE INDISPENSÁVEL A IMEDIATA REMOÇÃO DO VEÍCULO POR MEIO DE SERVIÇO ADEQUADO DE GUINCHO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, EVITAR POSSÍVEIS DANOS ADICIONAIS AO VEÍCULO E PERMITIR SEU ENCAMINHAMENTO AO LOCAL APROPRIADO PARA AVALIAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS. RESSALTA-SE QUE O TRANSPORTE ESCOLAR CONSTITUI SERVIÇO ESSENCIAL, RESPONSÁVEL POR ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ESPECIALMENTE AQUELES RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS OU MAIS DISTANTES DAS UNIDADES ESCOLARES.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 800
Dispensa27/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar nos períodos diurno e noturno, em caráter emergencial, com fornecimento de veículo e motorista, visando garantir a continuidade e a ampliação do serviço público essencial de transporte de alunos residentes no Município de Angelina/SC, em razão da implantação do projeto de Escola em Tempo Integral, compreendendo as rotas Rio Quebra Dentes, Rio Engano e Rio de Dentro, conforme itinerários, horários e quilometragens definidos pela Administração Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA - SC · Angelina/SCR$ 131 mil
Dispensa22/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PARA REALIZAÇÃO DA REVISÃO OBRIGATÓRIA DE 10.000 KM DO VEÍCULO PERTENCENTE AO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PLACA TPX1D8, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE REVISÃO PREVENTIVA, TROCA DE FILTROS, LIMPEZA E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PREVISTOS NO PLANO DE MANUTENÇÃO DO FABRICANTE, VISANDO ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA, O PLENO FUNCIONAMENTO MECÂNICO, A SEGURANÇA OPERACIONAL E A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.Divisão de Ensino · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Dispensa13/05/2026SERVICO DE GARANTIA EM VEICULO UTILIZADO PELO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR A SERVICO DA SECRETARIA DE EDUCACAO MICRO ONIBUS PLACA TQP4I01 COM RECURSO DO PEATE.PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 160
Dispensa13/04/2026Abertura de processo de dispensa de licitação emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar terceirizado, com objetivo de garantir a continuidade do serviço essencial até a finalização do processo licitatório regular em andamento.EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 361 mil
Dispensa12/03/2026SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULO UTILIZADO PELO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR A SERVICO DA SECRETARIA DE EDUCACAO MICRO ONIBUS IQN6024 COM RECURSO DO PEATE.PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 750
Dispensa04/03/2026SERVICO DE REVISAO DO VEICULO USADO PELO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR A SERVICO DA SECRETARIA DE EDUCACAO MICRO ONIBUS PLACA TQP4I01. VEICULO ESSE QUE SE ENCONTRA EM GARANTIA.PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 256
Dispensa23/03/2026Contratação a aquisição e substituição da caixa de direção da van de placa RLB2B59, marca Mercedes-Benz, utilizada no transporte escolar, incluindo o fornecimento da peça nova, bem como a prestação de serviços de mão de obra especializada para sua instalação, ajustes e testes necessários, a fim de restabelecer as condições adequadas de funcionamento, segurança e dirigibilidade do veículo, garantindo a continuidade do serviço de transporte escolar em conformidade com as normas técnicas e de segurança vigentes.Prefeitura de Capinzal · Capinzal/SCR$ 31 mil
Dispensa09/02/2026Prestação de serviços de transporte escolar, em caráter emergencial, com fornecimento de veículos, motoristas e demais recursos necessários, visando garantir a continuidade do serviço público essencial de transporte de alunos residentes na zona rural e urbana do Município de Herval d’Oeste, matriculados nas Redes Municipal e Estadual de Ensino, bem como de estudantes residentes no Município e matriculados em cursos técnicos no SENAI Joaçaba e SENAI Luzerna.PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 191 mil
Dispensa11/08/2026SERVICO DE MANUTENCAO E REPARO EM VEICULO UTILIZADO PELO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR A SERVICO DA SECRETARIA DE EDUCACAO ONIBUS PLACA IWB6F81 COM RECURSO DO PEATE.PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 3 mil
Dispensa10/08/2026SERVICO DE MANUTENCAO E REPARO EM VEICULO UTILIZADO PELO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR A SERVICO DA SECRETARIA DE EDUCACAO VAN BOXER PLACA IXJ7741 COM RECURSO DO PEATE.PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 200