Dispensa29/01/2026Este servico de inspecao veicular e destinado ao veiculo de placa IVP 9096 lotado nesta secretaria sendo obrigatorio conforme legislacao e de extrema importancia para a realizacao do transporte de alunos do municipio. Neste servico sao asseguradas a legitimidade da propriedade a autenticidade da identificacao a verificacao das condicoes de conservacao e manutencao do veiculo garantindo a seguranca para o uso.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 220
Dispensa31/03/2026Contratação emergencial de prestação de serviços de locação de equipamento do tipo TRATOR COM ROÇADEIRA, remunerados por hora-máquina, incluindo obrigatoriamente operador habilitado/qualificado e todos os insumos, encargos e custos necessários ao pleno funcionamento e à execução de modo a assegurar a roçada e manutenção de áreas públicas municipais.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 1,9 mi
Dispensa03/03/2026SERVÇO DE MANUTENÇÃO DE VIATURAESP-CTO. PROGRESSAO PENIT. SAO VICENTE · São Vicente/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade20/01/2026Locação de imóvel destinado à manutenção do funcionamento da sede da Junta Militar do Município de Jundiá/RN, já instalada no referido endereço. O imóvel apresenta localização centralizada e próxima às demais secretarias municipais, garantindo infraestrutura adequada para o desenvolvimento das atividades administrativas, atendimento ao público e suporte às ações relacionadas ao serviço militar obrigatório e demais competências legais atribuídas ao órgão. A continuidade da utilização deste espaço assegura regularidade, estabilidade e eficiência na execução das atividades da Junta Militar, além de facilitar a integração entre os serviços públicos ofertados à população.Prefeitura · Jundiá/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026Prestação de serviços de 3ª revisão periódica de 30.000 km, conforme plano de manutenção da montadora, compreendendo mão de obra qualificada, inspeção geral e diagnóstico computadorizado por equipamento proprietário (R$ 491,40) e alinhamento de direção e balanceamento de rodas (R$ 299,00), com substituição dos itens SVÇ 1 R$ 790,40 R$ 790,40 UASG 785342 obrigatórios à manutenção da garantia contratual de fábrica da viatura MITSUBISHI L200 TRITON SPORT. GL 2.4 D MT, 2024/2025, placa JDK1G23, RENAVAM 01428438170, chassi 93XLJKL1TSCR92107DEL CAP PORTOS EM SAO FRANCISCO DO SUL · São Francisco do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa11/05/2026SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM VEICULOSMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 440
Dispensa13/05/2026SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM VEICULOSMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 900
Dispensa30/04/2026Item 1: Aquisição de 3 (tres) aparelhos de Ar condicionado 18.000 BTUs, Ciclo Frio. Os aparelhos deverão obrigatoriamente possuir tecnologia Inverter e Selo Procel A, visando a máxima eficiência energética e redução de custos operacionais com eletricidade (Princípio da Economicidade). Indicação de Marcas de Referência (Art. 41, I, Lei 14.133/21): Fujitsu, Daikin, LG, Samsung, Springer Midea e Gree, ou equivalente/superior, devido ao comprovado baixo índice de manutenção e alta durabilidade em ambiente institucional. Item 2: Aquisição de 1 (um) aparelho de Ar condicionado 12.000 BTUs, Ciclo Frio. O aparelho deve obrigatoriamente possuir tecnologia Inverter e Selo Procel A, visando a máxima eficiência energética e redução de custos operacionais com eletricidade (Princípio da Economicidade). Indicação de Marcas de Referência (Art. 41, I, Lei 14.133/21): Fujitsu, Daikin, LG, Samsung, Springer Midea e Gree, ou equivalente/superior, devido ao comprovado baixo índice de manutenção e alta durabilidade em ambiente institucional.SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNIC.DE BARIRI · Bariri/SPR$ 13 mil
Dispensa19/05/2026SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM VEICULOSMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1 mil
Dispensa01/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR COMPREENDENDO A ELABORACAO IMPLEMENTACAO MANUTENCAO E ATUALIZACAO DO PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL PCMSO NR 07 DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR NR 01 COM INVENTARIO DE RISCOS E PLANO DE ACAO BEM COMO A ELABORACAO DO LAUDO TECNICO DAS CONDICOES AMBIENTAIS DE TRABALHO LTCAT ASSESSORAMENTO CONSULTORIA E ENVIO DOS EVENTOS OBRIGATORIOS AO ESOCIAL S 2210 S 2220 E S 2240 MEDIANTE UTILIZACAO DO SISTEMA DA CONTRATANTE E OUTORGA DE PROCURACAO REALIZACAO DE EXAMES OCUPACIONAIS CLINICOS ADMISSIONAIS PERIODICOS DEMISSIONAIS DE MUDANCA DE FUNCAO E DE RETORNO AO TRABALHO COM EMISSAO DE ATESTADO DE SAUDE OCUPACIONAL ASO REALIZACAO DE EXAMES OCUPACIONAIS ESPECIFICOS PARA A FUNCAO DE MOTORISTA INCLUINDO EXAMES CLINICOS E COMPLEMENTARES BEM COMO A REALIZACAO DE EXAME TOXICOLOGICO DE LARGA JANELA DE DETECCAO POR LABORATORIO CREDENCIADO COM EMISSAO DE LAUDO TECNICO DESTINADOS AOS SERVIDORES E AGENTES POLITICOS ESTIMADOS EM ATE 20 VINTE PESSOAS PELO PERIODO DE 12 DOZE MESESCÂMARA MUNICIPAL · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 5 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE ÓLEO E FILTROS DO VEÍCULO FIAT FASTBACK ANO 2023/2024, PLACA: SCR8H48, PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE ÓLEO E FILTROS DO VEÍCULO OFICIAL FIAT FASTBACK, ANO/MODELO 2023/2024, PLACA SCR8H48, PERTENCENTE À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO OFICIAL É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR: • O ADEQUADO FUNCIONAMENTO MECÂNICO; • A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS; • A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; • A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL. A TROCA PERIÓDICA DO ÓLEO LUBRIFICANTE E DOS FILTROS CONSTITUI PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CONFORME RECOMENDAÇÕES DO FABRICANTE DO VEÍCULO, SENDO ESSENCIAL PARA: • REDUZIR DESGASTES PREMATUROS DO MOTOR; • PRESERVAR O DESEMPENHO DO VEÍCULO; • EVITAR FALHAS MECÂNICAS; • AUMENTAR A VIDA ÚTIL DOS COMPONENTES AUTOMOTIVOS; • MINIMIZAR CUSTOS FUTUROS COM MANUTENÇÃO CORRETIVA.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 120
Dispensa21/05/2026SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM VEICULOSMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 455
Dispensa01/06/2026SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM VEICULOSMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 2 mil
Dispensa20/02/2026a aquisicao de oleos lubrificantes para os veiculos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao preventiva adequada dos automoveis e a continuidade das atividades operacionais da Secretaria. Os veiculos da frota sao utilizados no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamentais para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores equipamentos e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. A ausencia da substituicao periodica dos oleos lubrificantes pode ocasionar desgaste prematuro de motores e demais componentes mecanicos comprometendo o desempenho dos veiculos aumentando o risco de falhas mecanicas e podendo gerar custos elevados com manutencao corretiva. Diante do exposto torna se indispensavel a aquisicao dos referidos insumos visando garantir a seguranca economicidade e continuidade dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de oleos lubrificantes automotivos oleo de motor oleo de freio oleo de direcao hidraulica e demais lubrificantes necessarios conforme especificacoes tecnicas recomendadas pelos fabricantes dos veiculos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os oleos lubrificantes fornecidos deverao atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser novos de primeiro uso Estar em conformidade com as especificacoes tecnicas recomendadas pelos fabricantes dos veiculos Possuir registro e certificacoes exigidas pelos orgaos competentes Apresentar embalagem original lacrada contendo marca especificacao lote e data de fabricacao Estar dentro do prazo de validade Estar isentos de adulteracao ou qualquer indicio de irregularidade. Fica terminantemente proibido o fornecimento de produtos recondicionados aduPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Dispensa15/06/2026SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM VEICULOSMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 4 mil
Dispensa27/01/2026A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum destinados ao abastecimento de forma fracionada da maquina motoniveladora New Holland 140B integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP. O referido equipamento e essencial para a execucao de diversos servicos de interesse publico tais como limpeza e manutencao de vias publicas terraplenagem nivelamento e conservacao de estradas urbanas e rurais sendo amplamente utilizado em diferentes frentes de trabalho no municipio. A operacao continua da motoniveladora e indispensavel para garantir a trafegabilidade a seguranca viaria e o atendimento das demandas diarias da Secretaria de Obras. Ressalta se que no momento nao ha processo licitatorio vigente que contemple a aquisicao do referido combustivel o que torna necessaria a contratacao por dispensa de licitacao a fim de evitar a paralisacao dos servicos essenciais prestados a populacao. A interrupcao do abastecimento inviabilizaria o funcionamento da maquina causando prejuizos diretos a manutencao da infraestrutura urbana e rural do Municipio. Dessa forma a aquisicao do oleo diesel mostra se tecnica operacional e administrativamente necessaria assegurando a continuidade dos servicos publicos e o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum para abastecimento fracionado da motoniveladora New Holland 140B pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO O combustivel fornecido devera atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser oleo diesel comum novo e de primeiro uso Atender as especificacoes tecnicas e normas vigentes da Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP Estar em conformidade com os padroes de qPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 12 mil
Dispensa22/06/2026SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM VEICULOSMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 2 mil
Dispensa26/03/2026A aquisicao de pneus novos para a maquina retroescavadeira patrimonio N 38191 integrante da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos de primeiro uso para a maquina retroescavadeira patrimonio N 38191 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias. . REQUISITOS DA CONTRATACAO Os pneus fornecidos deverao atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser novos de primeiro uso sem qualquer tipo de recapagem recauchutagem ou remoldagem Estar em conformidade com as especificacoes tecnicas recomendadas pelo fabricante do veiculo incluindo medidas indice de carga e indice de velocidade adequados Possuir certificacao do INMETRO atendendo as normas tecnicas vigentes Apresentar data de fabricacao recente nao superior a 12 doze meses contados da data de entrega Estar isentos de defeitos de fabricacao deformacoes bolhas cortes ou quaisquer danos visiveis Ser entregues devidamente embalados e identificados contendo marca modelo medidas e demais informacoes tecnicas Fica terminantemente proibido o fornecimento de pneus usados reformados recondicionados ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos pneus entregues comprometendo se a Substituir no prazo maximo de 48 quarenta e oito horas uteis qualquer pneu que apresente defeito esteja em desacorPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM VEICULOSMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 419
Dispensa28/01/2026a aquisicao de pneus novos para o veiculo CHEVROLET ONIX 1.4MT LT placa OQJ 4478 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos de primeiro uso para o veiculo CHEVROLET ONIX 1.4MT LT ano 2022 2023 placa OQJ 4478 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os pneus fornecidos deverao atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser novos de primeiro uso sem qualquer tipo de recapagem recauchutagem ou remoldagem Estar em conformidade com as especificacoes tecnicas recomendadas pelo fabricante do veiculo incluindo medidas indice de carga e indice de velocidade adequados Possuir certificacao do INMETRO atendendo as normas tecnicas vigentes Apresentar data de fabricacao recente nao superior a 12 doze meses contados da data de entrega Estar isentos de defeitos de fabricacao deformacoes bolhas cortes ou quaisquer danos visiveis Ser entregues devidamente embalados e identificados contendo marca modelo medidas e demais informacoes tecnicas Fica terminantemente proibido o fornecimento de pneus usados reformados recondicionados ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos pneus entregues comprometendo se a Substituir no prazo maximo de 48 quarenta e oito horas uteis qualquer pneu que apresente defeito esteja em desacordo com as especificacoPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa27/07/2026SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM VEICULOSMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 2 mil
Dispensa31/03/2026instalacao de ar condicionado. A presente solicitacao para instalacao de aparelho de ar condicionado na sala do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher localizada nas dependencias do CREAS Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social justifica se pela necessidade de garantir um ambiente de acolhimento digno humanizado e com isolamento acustico adequado para as usuarias da politica de assistencia social. A natureza das atividades desenvolvidas pelo Conselho da Mulher e pela equipe do CREAS envolve o atendimento a mulheres em situacao de vulnerabilidade e vitimas de diversas formas de violencia. Tais atendimentos exigem obrigatoriamente a manutencao de portas e janelas fechadas para assegurar o Principio da Sigilosidade e a privacidade do relato da usuaria. Sem a devida climatizacao o ambiente torna se insalubre devido as altas temperaturas e a falta de circulacao de ar comprometendo a qualidade da escuta qualificada e o bem estar tanto das conselheiras quanto das mulheres atendidas. Ressalta se que a despesa encontra se em estrita consonancia com as normas de execucao do cofinanciamento da Protecao Social Especial uma vez que a manutencao e a equipagem das unidades de atendimento CREAS e seus conselhos vinculados sao itens de custeio previstos para assegurar o padrao de oferta dos servicos socioassistenciais. A instalacao do equipamento visa portanto a adequacao da infraestrutura fisica da unidade garantindo o cumprimento das diretrizes de acolhimento e a protecao da dignidade da pessoa humana no ambito do territorio municipal.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 600
Dispensa04/08/2026SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM VEICULOSMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 21