Dispensa13/02/2026SERVIÇOSSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 63 mil
Dispensa06/02/2026Referente à aquisição de 03 (três) roçadeiras, destinadas à melhoria da frota de roçadeiras da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para atendimento aos serviços de roçada e limpeza no perímetro urbano do Município, em razão do aumento das demandas de roçadas, sendo a aquisição necessária para evitar a interrupção na manutenção de vias públicas, passeios e demais áreas públicas, assegurando a continuidade dos serviços. Fonte 511. Conforme meta 131 da LDO. Centro de custos 115/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 10 mil
Dispensa25/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Apoio Operacional Logístico, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de profissionais, insumos, materiais, uniformes, EPIs, supervisão técnica e demais recursos necessários à execução integral dos serviços, visando assegurar a continuidade operacional, assistencial e administrativa do Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros, vinculado a rede HU BrasilHOSP ENS DR WASHINGTON ANTONIO BARROS · Petrolina/PER$ 1,6 mi
Inexigibilidade13/05/2026O objeto consiste na contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), por meio de inexigibilidade de licitação, para a prestação continuada de serviços postais e logísticos destinados ao envio e recebimento de correspondências oficiais, documentos administrativos, malotes e encomendas do Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV), incluindo demais serviços correlatos disponibilizados pela contratada, com a finalidade de assegurar a continuidade das atividades institucionais, a comunicação oficial entre Organizações Militares e demais órgãos da Administração Pública, bem como a rastreabilidade, segurança e eficiência no trâmite documental no âmbito da Marinha do Brasil e do Ministério da Defesa sob demanda.CENTRO DE ANALISES E SISTEMAS NAVAIS - MM/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos especializados de consultoria e capacitação técnico-institucional voltados ao apoio à gestão energética municipal e ao Relacionamento Institucional do Município com os agentes da infraestrutura urbana essencial, notadamente a distribuidora de energia elétrica, órgãos reguladores, Defesa Civil e demais entidades que impactam a segurança energética e a continuidade dos serviços públicos, compreendendo a implantação do Plano de Gestão Energética Municipal e Relacionamento Institucional (P-GEMRI) e demais atividades correlatas, visando atender as demandas do município de Angatuba/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA · Angatuba/SPR$ 34 mil
Dispensaregistro de preços27/07/2026INFRA- REGISTRO DE PREÇOS - A presente contratação justifica-se pela necessidade de manter em pleno funcionamento os equipamentos utilizados pela Prefeitura, tais como motosserras, roçadeiras, moto bombas, sopradores e engraxadoras, que são essenciais para a execução dos serviços públicos. Esses equipamentos são amplamente utilizados em atividades como limpeza urbana, manutenção de áreas públicas, conservação de estradas e demais serviços operacionais. Em razão do uso contínuo, é comum o desgaste de peças e a necessidade de manutenção periódica, tanto preventiva quanto corretiva. Atualmente, a Secretaria não dispõe de estrutura própria, nem de servidores especializados para realizar todos os serviços de manutenção necessários, tornando indispensável a contratação de empresa especializada. Além disso, há necessidade de aquisição de materiais e peças, como carretéis (Stihl e Husqvarna), fio de nylon 3mm e escova de aço torcido, que são itens de consumo frequente e indispensáveis para o funcionamento dos equipamentos. A contratação também prevê o fornecimento de horas técnicas, permitindo maior flexibilidade na execução dos serviços conforme a demanda, evitando a paralisação das atividades e garantindo maior eficiência na gestão dos equipamentos. Dessa forma, a contratação é necessária para assegurar a continuidade dos serviços públicos, evitar prejuízos operacionais e promover o uso adequado dos recursos públicos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 56 mil
Inexigibilidade09/03/2026Constitui objeto do presente Termo de Referencia a contratacao direta por inexigibilidade de licitacao nos termos do art. 74 da Lei Federal n 14.133 de 1 de abril de 2021 de plataforma educacional integrada em ambiente web destinada a gestao pedagogica administrativa academica e gerencial da rede municipal de ensino do Municipio de Jarinu compreendendo o licenciamento de uso do sistema implantacao parametrizacao suporte tecnico manutencao continua atualizacoes capacitacao de usuarios e demais servicos necessarios ao pleno funcionamento da solucao. A contratacao tera vigencia inicial de 12 doze meses podendo ser prorrogada na forma da legislacao vigente desde que mantidas as condicoes contratuais e o interesse publico conforme disposto na Lei n 14.133 2021.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 389 mil
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Rio Largo/ALR$ 9,2 mi
Dispensa09/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção de computadores, impressoras, demais equipamentos de informática e redes, visando garantir o pleno funcionamento da infraestrutura tecnológica da Câmara Municipal de Santana do Matos/RN.MRN-CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS · Santana do Matos/RNR$ 43 mil
Inexigibilidade06/01/2026CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL COMPLETA, COMPOSTA POR MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS E DIGITAIS, SIMULADOS, AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS E DE ACOMPANHAMENTO, PLATAFORMA DE CORREÇÃO E ANÁLISE DE DESEMPENHO, BEM COMO DEMAIS RECURSOS PEDAGÓGICOS E SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS/RS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS · Fortaleza dos Valos/RSR$ 81 mil
Dispensa27/01/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços telefônicos, sistema VOip para atendimento ao Pronto Atendimento Municipal. Garantindo a comunicação eficiente com os pacientes e demais interlocutores. Sistema telefônico é essencial para o agendamento de consultas, orientações médicas e demais atendimentos, assegurando a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à comunidadeFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 359
Dispensa06/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de transporte de passageiros para atender à demanda de deslocamento dos servidores da área da saúde no exercício de suas atividades funcionais entre o bairro Platô do Piquiá e os demais bairros do município, visando garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.Prefeitura Municipal de Boca do Acre · Boca do Acre/AMR$ 93 mil
Dispensa16/04/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM LOCAL ÚNICO (UNIDADE DE TRANSBORDO), LOCAÇÃO DE CONTÊINERES, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO SISNAMA E DEMAIS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS APLICÁVEIS, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL.MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 151 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de andaimes metálicos, incluindo seus acessórios (plataformas, rodízios, escadas e travas de segurança), justifica-se pela necessidade de garantir a execução segura, eficiente e contínua dos serviços de manutenção, reparos, pintura e demais atividades realizadas em altura nas edificações e demais estruturas sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Inhambupe-BASecretaria Municipal de Infraestrutura e Seviços Públicos · Inhambupe/BAR$ 19 mil