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400 resultados para "SERVIÇOS INTEGRADOS NA ÁREA"

Inexigibilidade23/03/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 10 mil
Dispensa23/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 450
Inexigibilidade24/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 54 mil
Dispensa15/06/2026encerrado

Abertura de processo por meio de dispensa licitatória para contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de 02 (dois) serviços distintos na unidade hospitalar, a saber: Serviço 1: Controle integrado de pragas urbanas (dedetização, desinsetização, desratização e manejo de vetores) em todas as áreas internas e externas. Serviço 2: Limpeza, higienização, desinfecção e manutenção sanitária de reservatórios e caixas d’água (elevados e subterrâneos), conforme normas sanitárias vigentes.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Padre Bernardo/GOR$ 0
Inexigibilidade26/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade27/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados à gestão estratégica de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), à atualização e revisão da legislação tributária municipal conforme as diretrizes da reforma tributária, bem como à implementação de práticas de compliance e integridade no setor público municipal, com foco nas áreas tributária e arrecadatória. Os serviços abrangem a análise, o acompanhamento e a gestão de precatórios e RPVs do Município de Tianguá/CE, incluindo a instauração e condução de instâncias conciliatórias perante os Juízos Auxiliares de Conciliação de Precatórios, com a elaboração de relatórios técnicos, pareceres jurídicos e estratégias direcionadas à racionalização fiscal e à redução do passivo judicial. Compreendem ainda a assessoria técnica na atualização e revisão da legislação tributária municipal, considerando a Emenda Constitucional nº 132/2023, com a elaboração de minutas de atos normativos, anteprojetos de lei, regulamentos e demais instrumentos voltados à modernização tributária. Incluem também a consultoria jurídica para estruturação de programas de compliance tributário, com foco na prevenção de riscos, na integridade fiscal e na melhoria da governança arrecadatória, envolvendo o fortalecimento da cobrança da dívida ativa e a adoção de mecanismos de eficiência administrativa. Por fim, os serviços serão prestados em complemento à atuação da Procuradoria-Geral do Município, com o objetivo de assegurar a segurança jurídica, a conformidade legal e a eficiência fiscal e arrecadatória da Administração Pública Municipal de Tianguá/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ · Tianguá/CER$ 384 mil
Dispensa27/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade02/04/2026

SERVIÇOS

C.M. De Encantado · Encantado/RSR$ 1 mil
Dispensa07/04/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade08/04/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade11/03/2026

garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Clínica Especializada, a prestação de serviços especializados na Área de Psicologia e Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana.

7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 2,7 mi
Inexigibilidade08/04/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 496
Dispensa23/02/2026encerrado

Contratação de solução integrada de empresa especializada na prestação de serviços técnicos nas áreas de Telefonia, Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para operação, atualização, manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura de voz e de dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul (SSPRS), com serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de peças de reposição e garantias estendidas, conforme especificações constantes no Anexo VI - Termo de Referência.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA · Porto Alegre/RSR$ 1,3 mi
Inexigibilidade22/04/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade24/04/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 8 mil
Dispensa06/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 8 mil