Inexigibilidade10/06/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 35 mil
241 resultados para "SERVIÇOS POR ORDEM JUDICIAL"
Dispensa24/06/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 60
Dispensa11/06/2026encerrado
Contratação do serviço de internação de longa permanência em residencial terapêutico no território de Santa Catarina, com serviço de atendimento de equipe multidisciplinar, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5003485-58.2026.8.24.0036,paciente J. M. de O., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar - GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa10/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE COMUNIDADE TERAPÊUTICA, CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 1500217-70.2026.8.26.0094
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 56 mil
Dispensa10/04/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 295
Dispensa09/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE COMUNIDADE TERAPÊUTICA, CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 1500217-70.2026.8.26.0094.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 57 mil
Dispensa17/04/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 1 mil
Dispensa29/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 0000361-21.2026.0094
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 87 mil
Dispensa23/04/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 580
Dispensa28/05/2026encerrado
Contratação do serviço de internação de longa permanência em residencial terapêutico com serviço de atendimento de equipe multidisciplinar, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5002226-46.2025.8.24.0009, paciente A. de J., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar - GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 117 mil
Inexigibilidade13/05/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 3 mil
Dispensa11/06/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 890
Dispensa06/05/2026encerrado
Contratação do serviço de internação de longa permanência em residencial terapêutico no território de Santa Catarina, com serviço de atendimento de equipe multidisciplinar, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5003485-58.2026.8.24.0036,paciente J. M. de O., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar - GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa12/06/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 320
Dispensa05/05/2026encerrado
Contratação do serviço de internação de longa permanência em residencial terapêutico com serviço de atendimento de equipe multidisciplinar, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5002226-46.2025.8.24.0009, paciente A. de J., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar - GERIH
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa24/06/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 360
Dispensa24/02/2026encerrado
Contratação dos serviços de internação em residencial terapêutico em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 5002909-09.2023.8.24.0024, por 365 dias (1 ano), para o paciente G.H.C. (D/N05/04/2011), prorrogável por mais tempo mediante apresentação de laudo médico do psiquiatra que o acompanha, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES/GERIH
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 194 mil
Dispensa24/06/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 60
Dispensa04/02/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PACIENTE MEDIANTE ORDEM JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IGUATAMA/MG.
MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 15 mil
Dispensa20/07/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 1 mil
Dispensa30/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 0000054-67.2026.8.26.0094
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 18 mil
Dispensa29/07/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 1 mil
Dispensa25/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO ASSISTENCIAL EM HOME CARE À ORDEM JUDICIAL Nº 1000542-16.2024.8.26.0210.
MUNICIPIO DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 26 mil
Dispensa15/06/2026
Solicitação de contrato para acolhimento de Altamir Matias, grau de dependência Moderada (I) conforme processo judicial n° 5007195-97.2021.8.21.0019 a contar da ordem de início dos serviços 17/07/2026 (R$ 3.266,67) a 31/12/2026. Valor mensal R$ 7.000,00 pagos integralmente pelo município. Memo 4436/2026
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Novo Hamburgo/RSR$ 84 mil
Inexigibilidade21/01/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 10 mil