Dispensa12/08/2026
SERVIÇOS POR ORDEM JUDICIAL
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 26 mil
270 resultados para "SERVIÇOS POR ORDEM JUDICIAL"
Inexigibilidade24/03/2026
SERVICOS JUDICIARIOS
Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 131 mil
Dispensa02/02/2026
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOB ORDEM JUDICIAL DE HOSPEDAGEM EM CASA DE APOIO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR, CUIDADOS ESPECIALIZADOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, ASSISTÊNCIA MÉDICA E SUPORTE SOCIAL INTEGRAL, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE PACIENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AURORA/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA · Aurora/CER$ 26 mil
Inexigibilidade08/04/2026
SERVICOS JUDICIARIOS
Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 5 mil
Dispensa29/01/2026
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOB ORDEM JUDICIAL DE HOSPEDAGEM EM CASA DE APOIO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR, CUIDADOS ESPECIALIZADOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, ASSISTÊNCIA MÉDICA E SUPORTE SOCIAL INTEGRAL, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE PACIENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AURORA/CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA · Aurora/CER$ 26 mil
Dispensa05/03/2026
CONTRATACAO DE SERVICO DE ABRIGAMENTO DE 2 PESSOAS IDOSAS 3 GRAU ORDEM JUDICIAL PRESTACAO DE SERVICO CONTINUO
PREFEITURA · Leme/SPR$ 61 mil
Dispensa23/01/2026
SERVIÇOS JURÍDICOS
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026
SERVIÇOS JURÍDICOS
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAJUI · Pirajuí/SPR$ 53 mil
Dispensa23/02/2026
CONTRATACAO DE SERVICO DE ABRIGAMENTO DE 2 PESSOAS IDOSAS 3 GRAU ORDEM JUDICIAL PRESTACAO DE SERVICO CONTINUO
PREFEITURA · Leme/SPR$ 66 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE GERENCIAMENTO DE REDE CREDENCIADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES, FARMACÊUTICOS, ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS, E INSUMOS EM GERAL/CORRELATOS, INCLUSIVE SOB ORDEM JUDICIAL, BEM COMO SERVIÇOS MÉDICOS RELATIVOS A CONSULTAS E EXAMES LABORATORIAIS, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA, QUE DEVERÁ SER TOTALMENTE CUSTOMIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Camboriú/SCR$ 3,0 mi
Dispensa13/01/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 980
Dispensa30/07/2026
Prestação de serviços de internação compulsória por ordem judicial de paciente em clínica médica ou terapêutica especializada em reabililitação de portadores de transtornos psíquicos, mentais, depêndencia química e álcool para tratamento voluntário, involuntário e compulsório em adolescentes.
Fundo Municipal de Saúde de Assú · Assú/RNR$ 36 mil
Dispensa16/06/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 500
Inexigibilidade26/06/2026
SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA POR ORDEM JUDICIAL PARA PACIENTE JULIANA DA COSTA CHALME SECRETARIA DE SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 94 mil
Dispensa05/02/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Cm De Progresso · Progresso/RSR$ 604
Inexigibilidade30/03/2026
Prestação de serviços contínuos para cumprimento de ordem judicial promovida contra a Secretaria de Estado da Saúde - atendimento a paciente da 15ª Regional de Saúde
SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 115 mil
Dispensa05/02/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 950
Dispensa20/03/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 1 mil
Credenciamento27/01/2026103 dias
[LICITANET] - Credenciamento de Clínicas Médicas e/ou Terapêuticas Especializadas em prestação de serviços de internação compulsória por ordem judicial de pacientes de ambos os sexos, maiores de idade, salvo exceções, com a finalidade de atender às necessidades de saúde pública relacionadas a dependência química ou situações de risco iminente à integridade do próprio paciente ou de terceiros.
MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 8 mil
Dispensa17/08/2026
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA A.F.V.C.L., ORDEM JUDICIAL, PROCESSO NÚMERO 5001231-31.2025.8.13.0432.
Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 19 mil
Dispensa17/04/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 850
Inexigibilidade13/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO, EM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Monte Mor/SPR$ 36 mil
Dispensa15/05/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 150
Dispensa14/08/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 495
Dispensa25/06/2026encerrado
Contratação de Serviços de Home Care, para atender a Ordem Judicial de Ação Civil Pública nº. 5002288-36.2026.8.13.0372, em favor da criança L.M de O, por um período de 12 (doze) meses.
Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 61 mil