Dispensa12/08/2026
SERVIÇOS POR ORDEM JUDICIAL
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 26 mil
89 resultados para "SERVIÇOS POR ORDEM JUDICIAL"
Inexigibilidade13/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO, EM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Monte Mor/SPR$ 36 mil
Dispensa14/08/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 495
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/202611 dias
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE GERENCIAMENTO DE REDE CREDENCIADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES, FARMACÊUTICOS, ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS, E INSUMOS EM GERAL/CORRELATOS, INCLUSIVE SOB ORDEM JUDICIAL, BEM COMO SERVIÇOS MÉDICOS RELATIVOS A CONSULTAS E EXAMES LABORATORIAIS, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA, QUE DEVERÁ SER TOTALMENTE CUSTOMIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Camboriú/SCR$ 3,0 mi
Inexigibilidade17/08/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026
Prestação de serviços de internação compulsória por ordem judicial de paciente em clínica médica ou terapêutica especializada em reabililitação de portadores de transtornos psíquicos, mentais, depêndencia química e álcool para tratamento voluntário, involuntário e compulsório em adolescentes.
Fundo Municipal de Saúde de Assú · Assú/RNR$ 36 mil
Dispensa17/08/2026
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA A.F.V.C.L., ORDEM JUDICIAL, PROCESSO NÚMERO 5001231-31.2025.8.13.0432.
Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 19 mil
Dispensa13/08/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Cm De Progresso · Progresso/RSR$ 160
Inexigibilidade13/08/2026
INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/202610 dias
Futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos e insumos básicos da Lista RENAME (Relação Nacional de Medicamentos), da Lista REMUME (Relação Municipal de Medicamentos), da Lista de medicamentos de Ordem Judicial, e da Lista do Programa Melhor em Casa (Serviço de Atenção Domiciliar) para abastecimento da farmácia municipal, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 219 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/202611 dias
SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA JURÍDICA
Município de Vila Flores · Vila Flores/RSR$ 0
Dispensa12/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE COMUNIDADE TERAPÊUTICA, CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 0000556-06.2026.8.26.0094
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 42 mil
Credenciamento12/08/2026
SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA JURÍDICA
Município de Vila Flores · Vila Flores/RSR$ 75 mil
Pregão - Eletrônico12/08/202610 dias
SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA JURÍDICA
Município de Vila Flores · Vila Flores/RSR$ 0
Dispensa06/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 0000491-11.2026.8.26.0094
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 21 mil
Dispensa13/08/2026
OUTROS SERVICOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 5 mil
Dispensa22/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 0000473-87.2026.8.26.0094.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 18 mil
Dispensa17/08/2026
OUTROS SERVICOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 76 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/20264 dias
Prestação de serviços de tratamento multidisciplinar aos pacientes atendidos por meio de ordem judicial, sendo a licitação por meio do sistema de registro de preços
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Muriaé/MGR$ 19,8 mi
Dispensa13/08/2026
OUTROS SERVICOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 2 mil
Dispensa06/08/2026
ORDEM JUDICIAL: SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO – FONOSERVICE - SERVICOS EM FONOAUDIOLOGIA LTDA- CNPJ nº 30.444.614/0001-23. BENEFICIÁRIA ANA CLECIA LIMA COSTA. PROCESSO JUDICIAL 3105255-74.2025.8.06.6001.
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 840
Dispensa17/08/2026
OUTROS SERVICOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 27 mil
Dispensa28/07/2026
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA O ADOLESCENTE R. C. P. N., ORDEM JUDICIAL, PROCESSO NÚMERO 5000547-77.2023.8.13.0432.
Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade17/08/2026
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 31 mil
Dispensa04/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO DE NÚMEROS 1000569-08.2026.8.13.0657.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAS PIRES - MG · Brás Pires/MGR$ 30 mil