Dispensa05/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00326/26 A presente estimativa de prestação de serviços psicológicos justifica-se pela necessidade de assegurar que os integrantes da Guarda Municipal do Município de Holambra atendam, de forma permanente, às normas e exigências estabelecidas pela Polícia Federal, em decorrência do convênio firmado entre o Município e aquele órgão. A realização periódica de avaliações psicológicas constitui requisito indispensável para a manutenção do referido convênio, bem como para a comprovação de que os agentes possuem condições psicológicas compatíveis com o exercício das atribuições inerentes ao cargo, notadamente aquelas que envolvem porte de arma de fogo, atuação sob pressão e atendimento direto à população. A contratação pretendida visa, portanto, ao atendimento das exigências legais e regulamentares aplicáveis, à preservação da segurança institucional, dos agentes públicos e da coletividade, bem como à garantia da continuidade dos serviços públicos prestados pela Guarda Municipal. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. Dispensa do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade28/01/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS A SEREM PRESTADOS AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO FRONTIN-PR.FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICA DE PAULO FRONTIN · Paulo Frontin/PRR$ 1,8 mi
Inexigibilidade12/01/2026PAGAMENTO DE FATURAS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRESTADOS AOS PRÉDIOS QUE ABRIGAM AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAM.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 300 mil
Dispensa26/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE INSCRIÇÃO NO CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE EAD (ONLINE), COM CARGA HORÁRIA DE 50 HORAS, DESTINADO AO MOTORISTA CIDINEI DA SILVA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, A SEGURANÇA NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.Dpto de Educação · Caibi/SCR$ 540
Inexigibilidade16/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, dos serviços contínuos de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário, prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, CNPJ nº 06.274.757/0001-50, destinados ao atendimento do prédio do Núcleo de Gestão Integrada São Luís – NGI São Luís/ICMBio.COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO REGIONAL 1 · Salvador/BAR$ 38 mil
Dispensa14/05/2026encerradoCOLETES DE IDENTIFICAÇÃO PARA USO DOS FUNCIONARIOS PEAD E FUNAP, QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICIPIO.SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS · Caraguatatuba/SPR$ 24 mil
Dispensa15/04/2026Contratação de empresa especializada em prestar serviços técnicos especializados e contínuos em tecnologia da informação, com foco na coleta, tratamento e visualização de dados e indicadores econômicos do municípioPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 52 mil
Inexigibilidade12/02/2026CONTRATACAO DOS SERVICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA POTAVEL, COLETA DE ESGOTO E MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS, PRESTADOS PELA AUTARQUIA RESPONSAVEL NO MUNICIPIO DE COLATINA/ES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE CONSUMO DA CAMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES.ESPIRITO SANTO · Colatina/ESR$ 7 mil
Dispensa26/05/2026Contratação Direta via Dispensa Emergencial de Licitação, nos moldes do Art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021, que objetiva a Aquisição de tubos de coleta sanguínea , pelo período de 60 (sessenta) dias, para garantir a continuidade dos serviços laboratoriais prestados pelo Laboratório Central.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUARU - PE · Caruaru/PER$ 91 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de serviços públicos de abastecimento de água potável e de coleta de esgoto sanitário, a serem prestados por empresa concessionária responsável, conforme regulamentação vigente, para atendimento da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 520 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto peloperíodo de 12 (doze) meses para as instalações prediais da DGOA eSUPTRANS - Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação,prestado diretamente pela concessionária ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A -CNPJ 42.310.775/0001-03, trata-se de serviço contínuo, nos moldes doinciso XV do art. 6º da Lei 14.133/2021, a presente contratação seráfeita diretamente por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74,inciso I, da Lei 14.133/2021.Subsecretaria Militar do Gab de Seg Inst · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa24/02/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de avaliação e monitoramento de dados, por meio da realização de Pesquisa Contínua de Satisfação dos Serviços Públicos prestados pelo Município de Taquarituba/SP, com aplicação de metodologia própria e estruturada, utilizando sistema digital integrado com geração e disponibilização de QR Codes e links eletrônicos, destinados à coleta de opiniões dos usuários dos serviços públicos municipais.MUNICIPIO DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 60 mil