Dispensa19/02/2026Aquisição de bobinas fabricadas em papel térmico pré-impresso, para a emissão de faturas mensais de água, esgoto, coleta de lixo e outros serviços prestados pela autarquia, em atendimento à Diretoria Financeira do DMAE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 29 mil
Dispensa01/03/2026encerradoOBJETO: Dispensa de licitação para aquisição de UM CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO SSL (SECURE SOCKETS LAVER) para ser instalado no portal institucional da prefeitura municipal' de Candeias BA e demais serviços web públicos sob sua gestão. o certificado devera assegurar a comunicação segura (via protocolo htlps) entre os usuários e os servidores da prefeitura, protegendo dados sensíveis trafegados nos acessos ao site, sistemas de atendimento, consultas públicas, cadastros e outros serviços eletrônicos prestados peio município. a contratação poderá incluir, além do fornecimento do certificado, os serviços de emissão, Instalação, configuração e suporte técnico durante a validade do certificado, visando garantir seu pleno funcionamento e a correta Implementação dos mecanismos de segurança.Prefeitura Municipal de Candeias · Candeias/BAR$ 4 mil
Dispensa05/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO COM FOGOS EXCLUSIVAMENTE VISUAIS, CARACTERIZADOS POR EFEITOS DE LUZES E CORES, SEM EMISSÃO DE ESTAMPIDO SONORO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 915/2022. OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS DURANTE AS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON 2025/2026, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA · São João da Barra/RJR$ 62 mil
Dispensa08/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA A ATENDER DEMANDA COM SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E OUTROS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COMO: COLETA DE BIOMETRIA, AUTORIZAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL COM VALOR GLOBAL DE 2000 (DOIS MIL REAIS) A SEREM PAGOS CONFORME SERVIÇOS PRESTADOS.CAMARA MUNICIPAL · Mineiros/GOR$ 2 mil
Dispensa06/04/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de apólice de seguro coletivo contra acidentes pessoais para estagiários que estiverem legal e formalmente prestando estágio extracurricular de práticas profissionais juntos às unidades do Ministério Público do Trabalho no Estado da Paraíba, com jornada de 4 (quatro) a 6 (seis) horas diárias, em dias úteis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG. · João Pessoa/PBR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE EMPLACAMENTO PARA O VEÍCULO NOVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PLACA TQD-4F51. O EMPLACAMENTO É UM PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO PARA O REGISTRO E IDENTIFICAÇÃO OFICIAL DO VEÍCULO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, SENDO INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, LICENCIAMENTO E UTILIZAÇÃO REGULAR DO AUTOMÓVEL. VEÍCULOS NOVOS DEVEM SER DEVIDAMENTE REGISTRADOS E EMPLACADOS PARA QUE POSSAM OPERAR LEGALMENTE E PRESTAR SERVIÇOS À POPULAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 230
Inexigibilidade26/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATUAÇÃO NAS AREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONTRATOS, LICITAÇÕES E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO, PRESTANDO CONSULTORIA, EMISSÃO DE PARECERES, ANALISE DOCUMENTAL E AVOMPANHAMENTO DE PROCESSOS GARANTINDO SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO CONTINUO AO ÓRGÃOPrefeitura Municipal de Santana do Matos · Santana do Matos/RNR$ 96 mil
Dispensa11/03/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados, sendo exames clínicos que compreendem avaliação clínica (anamnese ocupacional e exames físicos), com emissão de atestado de saúde ocupacional (ASO) dos tipos: admissional, periódico e demissional. O serviço objeto da contratação será prestado apenas quando houver demanda de exames a serem realizados, gerando economicidade e possibilitando maior controle dos gastos para a Fundação.CES-FUNDAÇÃO C M S CULT E COMUNICAÇÃO PÚBLICA · Vitória/ESR$ 8 mil
Dispensa30/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE TREINAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO NO SISTEMA IPM, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELOS PROCEDIMENTOS DE EMISSÃO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA) E PROTESTO EXTRAJUDICIAL, CONTEMPLANDO AS ROTINAS OPERACIONAIS DA INTEGRAÇÃO ENTRE O SISTEMA IPM E OS CARTÓRIOS DE PROTESTO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CAPACITAR OS SERVIDORES PARA A UTILIZAÇÃO ADEQUADA DAS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E CONFORMIDADE NOS PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.Dpto de Administração · Caibi/SCR$ 601
Dispensa27/02/2026Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais na Àrea de Nutrição, com uma carga horária semanal de 12 (doze) horas, sendo que os serviços deverão ser prestados por profissional registrado no conselho profissional, junto a Secretaria Municipal de Saúde, na realização de atendimentos, consultas, emissão de laudos, em caráter individual e coletivo, realização de visitas domiciliares, na elaboração de cardápios, avaliação de consumo alimentar, adequação alimentar, considerando as necessidades específicas da faixa etária, promover programas de educação alimentar e nutricional, nas diversas faixas etárias populacionais, atuação nos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal.PM Jacutinga · Jacutinga/RSR$ 41 mil
Dispensa27/02/2026[LICITANET] - Contratação de empresa devidamente habilitada a prestar o serviço de dosimetria pessoal com fornecimento mensal de 05 (cinco) dosimetros de medição pessoal, 01 (um) dosimetro padrão, incluindo emissão de relatórios de doses mensais e anual e parecer técnico, visando atender os servidores do setor de radiologia do hospital municipal samuel marques dos santos, durante o período de 12 (doze) meses, por intermédio da secretaria municipal de saúde - semsau, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO · Mirante da Serra/ROR$ 2 mil
Dispensa27/01/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa devidamente habilitada a prestar o serviço de Dosimetria Pessoal com fornecimento mensal de 05 (Cinco) dosimetros de medição pessoal, 01 (um) dosimetro padrão, incluindo emissão de relatórios de doses mensais e anual e parecer técnico, visando atender os servidores do setor de radiologia do Hospital Municipal Samuel Marques dos Santos, durante o período de 12 (doze) mesesMUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO · Mirante da Serra/ROR$ 2 mil