Dispensa13/03/2026SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A MENORES ABRIGO INSTITUCIONALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Urucânia/MGR$ 433 mil
Dispensa27/04/2026Aquisição de leitefórmula infantil destinada ao atendimento de criança de 06 seis meses a 01 um ano de idade, acolhida no Abrigo Institucional municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, garantindo o adequado suprimento nutricional, segurança alimentar e a continuidade do serviço de acolhimento institucional. 1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 260 dias 4 Prazo de Execução de Contratação: 260 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelada7 Descrição Local: Sede do Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes.8 Contrato: sim9 Recurso: A despesa será custeada com recursos próprioFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 33 mil
Dispensa23/04/2026Aquisição de leitefórmula infantil destinada ao atendimento de criança de 06 seis meses a 01 um ano de idade, acolhida no Abrigo Institucional municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, garantindo o adequado suprimento nutricional, segurança alimentar e a continuidade do serviço de acolhimento institucional. 1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 260 dias 4 Prazo de Execução de Contratação: 260 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelada7 Descrição Local: Sede do Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes.8 Contrato: sim9 Recurso: A despesa será custeada com recursos próprioFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil
Dispensa20/02/2026SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA IDOSA V.PPREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 40 mil
Dispensa14/04/2026Contratação de empresa especializada para a realização de avaliação técnica e mercadológica do imóvel localizado aos fundos da Casa de Acolhimento Anita Guenther para ampliação do espaço físico do Serviço de Acolhimento Institucional, localizado em Pomerode.CISAMVE - Consorcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu · Blumenau/SCR$ 5 mil
Dispensa19/02/2026SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTESPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO · Nova Trento/SCR$ 78 mil
Inexigibilidade09/06/2026Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço de Acolhimento institucional para Idosos do Município, para Pagamento Equipe de Referência do SUAS e Serviços Técnicos de Pessoa Jurídica cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar Individual nº 202640890015 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE TERRA BOA que executa serviços de Alta Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260004 - Deputado ORIOVISTO, conforme detalhado no Plano de Trabalho.Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade03/02/2026Termo de Colaboração, com instituição, para serviço de Acolhimento Institucional - destinado à pessoa idosa do sexo masculino, conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e nas orientações técnicas para serviços de acolhimento.Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 60 mil
Dispensa29/05/2026Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater excepcional e provisorio destinado a uma adolescente de 12 anos em situacao de vulnerabilidade e risco social. O servico devera garantir moradia alimentacao cuidados diarios acompanhamento psicossocial acesso a saude educacao lazer e demais necessidades basicas assegurando protecao integral a adolescente durante o periodo de acolhimento conforme as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA . A instituicao acolhedora devera estar regularmente cadastrada possuir equipe tecnica qualificada e oferecer ambiente seguro e adequado para o atendimento.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 23 mil
Dispensa29/05/2026Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater excepcional e provisorio destinado a uma adolescente de 12 anos em situacao de vulnerabilidade e risco social. O servico devera garantir moradia alimentacao cuidados diarios acompanhamento psicossocial acesso a saude educacao lazer e demais necessidades basicas assegurando protecao integral a adolescente durante o periodo de acolhimento conforme as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA . A instituicao acolhedora devera estar regularmente cadastrada possuir equipe tecnica qualificada e oferecer ambiente seguro e adequado para o atendimento.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 23 mil
Dispensa29/07/2026Contratação emergencial de entidade especializada para disponibilização de 10 (dez) vagas em serviço de acolhimento institucional, na modalidade abrigo institucional, destinadas a crianças e adolescentes encaminhados pelo Município de Treze de Maio/SC em decorrência de medida protetiva ou determinação judicial, com prestação contínua e ininterrupta dos serviços inerentes ao acolhimento.PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO - SC · Treze de Maio/SCR$ 1,3 mi
Inexigibilidade21/01/2026Contratação, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, de sociedade empresária especializada na prestação de serviços técnicos especializados, direcionados ao Serviço de Acolhimento Institucional de Taquarituba, que oferte Formação presencial e supervisão virtual, com carga horária de 42 horas, e tempo de execução de 06 meses, promovendo processos formativos com trabalhadores do serviço de acolhimento e rede socioassistencial, que contribuem para a proteção integral das crianças e adolescentesMUNICIPIO DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade13/01/2026Aquisição de Serviço de Acolhimento Institucional para mulheres vítimas de violência,com ou sem filhos, viabilizado pelo Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná - COMESP e celebrado através de Inexigibilidade com a Associação Beneficente Encontro com Deus. A contratação será executada em conformidade com as exigências apregoadas no contrato de programa n° 136/2024, formalizado entre o município de Guaratuba/PR e o Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná – COMESP.Municipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 60 mil
Dispensa08/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de mobiliário destinado à estruturação do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes do Município, garantindo condições adequadas de funcionamento, conforto e dignidade aos usuários do serviço, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Abaeté · Abaeté/MGR$ 0
Dispensa06/08/2026[LICITANET] - Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional em Residência Inclusiva ou Instituição de Longa Permanência, destinada ao atendimento integral e contínuo de paciente em situação de extrema vulnerabilidade social e clínica, em cumprimento a decisão judicial, contemplando assistência especializada, cuidados permanentes, alimentação, hospedagem e demais serviços indispensáveis às necessidades do acolhido.MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG · Carmo do Paranaíba/MGR$ 54 mil