Dispensa02/04/2026CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL EDUCADOR FISICO PARA ATUAR COMO COORDENADOR E FACILITADOR DOS GRUPOS DE TERCEIRA IDADE. CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL EDUCADOR FISICO PARA ATUAR COMO COORDENADOR E FACILITADOR DOS GRUPOS DE TERCEIRA IDADE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO - RS · Camargo/RSR$ 44 mil
Dispensa05/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00778/26 O envelopamento do veículo patrimonial, placa GFS-3F05, faz-se necessário para atender às necessidades operacionais e institucionais deste Departamento, garantindo a adequada identificação visual, padronização da frota e preservação da pintura original do bem público. O serviço contribui diretamente para a transparência da atuação administrativa, facilita a identificação do veículo em serviço, reforça a imagem institucional do órgão e auxilia na segurança das operações, além de reduzir custos futuros com repintura, preservando o patrimônio público. A contratação poderá ser realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, uma vez que o valor estimado do serviço encontra-se dentro do limite legal para contratações diretas. Conforme dispõe o art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, por tratar-se de contratação de baixo valor, de objeto comum e necessária à continuidade do serviço público. Diante do exposto, a contratação revela-se legal, necessária, econômica e alinhada ao interesse público, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e preservação do patrimônio público.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Dispensa09/01/2026Aplicativo ou software que esteja disponível de forma online, acessado por qualquer dispositivo móvel, inclusive em forma de APLICATIVO PARA ANDROID E IOS; que gere relatórios de acompanhamentos dos cadastros individuais por microárea; que permita acompanhamento de pessoas visitadas por ACS; que permita monitoramento e avaliação dos resultados (escore e classificação) dos indicadores de desempenho de qualidade da APS estratificado por município, equipe e microárea; que viabilize o acompanhamento dos atendimentos no âmbito do cofinanciamento federal da APS; que auxilie gestores e profissionais de saúde no monitoramento e avaliação das ações de saúde no território; que permita a identificação dos cadastros duplicados de cidadãos dentro do e-SUS PEC ou PEC Centralizador; que identifique unicamente o cidadão, mesmo quando existir duplicação do cadastro; que mostra os cidadãos não vinculados às equipes de APS dentro do e-SUS PEC ou PEC Centralizador; que lista os cidadãos com CNS inválidos ou com falta de CPF no Cadastro Individual; que monitora o envio de dados do aplicativo (e-SUS Território ou sistema particular) dos ACS para o sistema e-SUS PEC ou PEC Centralizador; que cruza os dados dos profissionais de saúde cadastrados no e-SUS PEC e no SCNES para que os dados dos atendimentos na APS sejam validados e enviados com sucesso para o sistema SISAB do Ministério da Saúde; que identifica os cidadãos que estão com vacinas atrasadas; que permitem aos profissionais e gestores identificarem as famílias que estão em situação de insegurança alimentar; que permite aos gestores e profissionais o monitoramento dos casos ativos de dengue; que permite monitorar as metas do CEO; que permite aos gestores e profissionais de saúde 12 1.200,00 14.400,00 acompanharem os atendimentos realizados na APS por data e turno; que tenha capacidade para mediar a busca ativa em relação aos diversos tipos de serviços disponíveis na APS facilitando a comunicação entre gestores e profissionais de saúde das equipes; que possibilita a comunicação de dados e informações entre os gestores e os profissionais das equipes de saúde, entre os profissionais da própria equipe, inclusive os ACS; que integra-se com o sistema e-SUS PEC ou PEC Centralizador para a importância dos dados já cadastrados, os quais são necessários à geração da informação que é disponibilizada; que apresenta série histórica dos resultados alcançados pelo município; O aplicativo ou software de Monitoramento e Avaliação não deve ter funcionalidades de Prontuário Eletrônico do Cidadão, isto é, receber entrada ou alteração individualizada de dados digitada por profissional de saúde que realiza atendimento ao cidadão; Deve ser um complemento, não substituto, ao e-SUS PEC ou Sistema Próprio ou Sistema de Terceiro que esteja em funcionamento no município para entregar as funcionalidades de Prontuário Eletrônico do Paciente; Deve se integrar ao e-SUS PEC ou PEC Centralizador Municipal para identificar o sumário de dados que ajudam no monitoramento e avaliação das Ações e Serviços de Saúde na APS com o objetivo de atender aos requisitos do Cofinanciamento federal da APS, mas não deve realizar alterações no banco de dados municipal do e-SUS PEC, ou seja, não deve executar rotinas de criação, atualização ou deletar quaisquer registros ou tabelas do banco de dados do e-SUS PEC ou PEC Centralizador municipal; Deve suprir a falta de relatórios presentes no e-SUS PEC, PEC Centralizador e outros sistemas com relação ao Monitoramento e Avaliação focado nos requisitos do Cofinanciamento federal da APS.MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 16 mil
Dispensa30/06/2026Contratação de Empresa para serviços técnicos especializados de Facilitador de oficinas inclusivas no Centro de Apoio aos Neurodivergentes de Aracitaba.Prefeitura Municipal de Aracitaba · Aracitaba/MGR$ 28 mil
Inexigibilidade05/05/2026Locação de imóvel destinado à implantação da Sala Mineira do Empreendedor no Município de Itamonte/MG, em parceria com o SEBRAE, visando fomentar o desenvolvimento econômico local, apoiar micro e pequenos empreendedores e facilitar o acesso a serviços de formalização, capacitação e orientação empresarial.GERAL · Itamonte/MGR$ 144 mil
Inexigibilidade23/03/2026[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de um imóvel (terreno) na sede do município de Teixeira PB, para fins de abrir uma rua, dando melhor acesso naquela localidade, integrando bairros e facilitando o acesso a serviços, como a passagem da tubulação da adutora que trará água do Rio São Francisco.Prefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PBR$ 16 mil
Dispensa06/02/2026AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) REDES OFICIAIS DE VÔLEI, COM MALHA DE 10 X 10 CM, DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS REALIZADAS PELOS FACILITADORES NAS OFICINAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA EFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Perolândia/GOR$ 620
Inexigibilidade10/02/2026A locação de uma sala do imóvel localizado na Vila Poço Grande, destinada ao funcionamento do AGC (Correios), junto à Secretaria Municipal de Governo, é essencial para assegurar a continuidade e eficiência dos serviços postais no município de Jucás. A disponibilidade de uma instalação adequada e estrategicamente localizada facilita o acesso da população aos serviços dos Correios, promovendo assim melhorias no atendimento e logística das correspondências e encomendasSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Jucás/CER$ 2 mil
Inexigibilidade20/01/2026Locação de imóvel destinado à manutenção do funcionamento da sede da Junta Militar do Município de Jundiá/RN, já instalada no referido endereço. O imóvel apresenta localização centralizada e próxima às demais secretarias municipais, garantindo infraestrutura adequada para o desenvolvimento das atividades administrativas, atendimento ao público e suporte às ações relacionadas ao serviço militar obrigatório e demais competências legais atribuídas ao órgão. A continuidade da utilização deste espaço assegura regularidade, estabilidade e eficiência na execução das atividades da Junta Militar, além de facilitar a integração entre os serviços públicos ofertados à população.Prefeitura · Jundiá/RNR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - UGB MANUTENÇÃO DO FACILITASECRET. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Tarumã/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade21/07/2026contratação de serviços artísticos da atração BOI FACILITA SOTAQUE BAIXADA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 36.000,00, representando por ASSOCIACAO DE MORADORES QUILOMBOLAS DO POVOADO DE CACOAL, inscrito sob CNPJ/CPF nº 01.140.058/0001-01.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 36 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - UGB MANUTENÇÃO DO FACILITASECRET. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Tarumã/SPR$ 4 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - UGB MANUTENÇÃO DO FACILITASECRET. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Tarumã/SPR$ 5 mil