Dispensa28/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO E DESINTOXICAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 45 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE, SEXO MASCULINO, 14 ANOS, ACOLHIDO NA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 5000643-39.2026.8.13.0351. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL, COM ATENDIMENTO INTEGRAL, ACOMPANHAMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO,PSICOLÓGICO, ENFERMAGEM 24 HORAS, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA, VISANDO GARANTIR O TRATAMENTO ADEQUADO E A PROTEÇÃO INTEGRAL DO ADOLESCENTE.Unidade Única · Nova Porteirinha/MGR$ 40 mil
Dispensa13/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA DE LONGA PERMANÊNCIA, EM REGIME INTEGRAL, PARA O ADOLESCENTE L. S. P. D., EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 501139706.2025.8.24.0113/SC CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Camboriú/SCR$ 83 mil
Dispensa07/01/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA INTERNAÇÃO EM CLÍNICA PSIQUIATRA DE PACIENTE.MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 30 mil
Dispensa10/06/2026Contratação de serviços de atendimento psiquiátricoPENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS · Campo Grande/MSR$ 63 mil
Dispensa04/03/2026encerradoContratação de instituição especializada para a prestação de serviços de internação psiquiátrica Involuntária para o paciente ADSON RAÍ DA SILVA MELO, CPF nº 061.850.725-64 com base em laudo médico emitido pelo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Inexigibilidade27/04/2026SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAL EM PSIQUIATRIA, PSICOLOGIA E MEDICINA DA FAMÍLIA.62 BATALHAO DE INFANTARIA · Joinville/SCR$ 20 mil
Dispensa04/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA INVOLUNTÁRIA PARA O PACIENTE RAFAEL JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, CPF Nº 066.925.535-12, COM BASE EM LAUDO MÉDICO EMITIDO PELO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS II.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Dispensa21/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNO MENTAL, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO À VIDA DA PACIENTE ELCIENE FERREIRA DA MOTA, SEUS FAMILIARES E DE TERCEIROS, CUJA INTERNAÇÃO DAR-SE-Á NA SEDE DA CONTRATADA EM GOIÂNIA/GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · São João d'Aliança/GOR$ 53 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE, SEXO MASCULINO, 14 ANOS, ACOLHIDO NA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000643-39.2026.8.13.0351. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL, COM ATENDIMENTO INTEGRAL, ACOMPANHAMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO, PSICOLÓGICO, ENFERMAGEM 24 HORAS, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA, VISANDO GARANTIR O TRATAMENTO ADEQUADO E A PROTEÇÃO INTEGRAL DO ADOLESCENTE.Unidade Única · Nova Porteirinha/MGR$ 32 mil
Dispensa25/02/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA (SR. L.M.J), CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL EXPEDIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000014-11.2025.8.24.0055.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Rio Negrinho/SCR$ 8 mil
Dispensa23/06/2026CONTRATACAO DE CLINICA ESPECIALIZADA PARA INTERNACAO PSIQUIATRICA COMPULSORIA EM RAZAO DE TENTATIVA DE SUICIDIO RISCO A VIDA E OCORRENCIA DE SURTOS PSICOTICOS.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 63 mil
Dispensa23/02/2026DISPENSA Nº 005/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS ? 2ª. VARA CIVEL, FAZENDAS PUBLICAS, AMBIENTAL E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS - PROCESSO N° 5905593-96.2025.8.09.0162 - EM FAVOR DE NESSIVALDO JESUS DE OLIVEIRA, NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GOFMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 144 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIATRICA PELO PERÍODO DE 30 DIAS EM ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL nº 5001076-63.2025.8.13.0097.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 36 mil
Dispensa12/05/2026CONTRATACAO DE CONSULTAS MEDICO PSIQUIATRAPREFEITURA MUNICIPAL · Santa Vitória do Palmar/RSR$ 43 mil
Dispensa05/01/2026Contratação emergencial de serviço de internação psiquiátrica em hospital especializado, em regime integral, para cumprimento da ordem judicial nº 5014276-19.32024.8.13.0471, a qual determinou a imediata internação da adolescente N.A.M.S.S., por um período de 06 (seis) meses.Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 32 mil
Dispensa15/05/2026encerradoContratação de serviços de atendimento psiquiátrico.PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS · Campo Grande/MSR$ 63 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de serviços de acolhimento em centro terapêutico para atender pacientes psiquiátricos.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS · Marcelino Ramos/RSR$ 127 mil
Dispensa11/02/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA, DEVIDAMENTE LICENCIADA E REGULAR PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO INTEGRAL (24 HORAS) DA SENHORA M.L.A, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO, CLÍNICO GERAL, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL: ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, CUIDADOS TERAPÊUTICOS E ASSISTENCIAIS E HOSPEDAGEM, VISANDO AO CUMPRIMENTO DE LIMINAR JUDICIAL PROFERIDA EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG.MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO/MG · Presidente Olegário/MGR$ 81 mil
Dispensa06/08/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTE, PORTADOR DE TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO E DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO FORMALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANDIRA, ESTADO DE GOIÁS.FMS - GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 19 mil
Dispensa26/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA PACIENTE KANDIDA RODRIGUES DE SOUZA, PORTADORA DE TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO E DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO FORMALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EDEALINA, ESTADO DE GOIÁS. A CONTRATAÇÃO OBJETIVA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA PACIENTE, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ESPECIALIZADA, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL HABILITADA E RECURSOS TERAPÊUTICOS ADEQUADOS AO TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA ALCOÓLICA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E COM AS NECESSIDADES CLÍNICAS DEVIDAMENTE IDENTIFICADASFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EDEALINA · Edealina/GOR$ 29 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de empresa para serviços de internação em clínica psiquiátrica para atendimento especializado e intensivo para paciente do município de Olímpio Noronha/MG com transtorno mental e/ou dependência, conforme MANDADO JUDICIAL nº 5002064-17.2025.8.13.0378PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA · Olímpio Noronha/MGR$ 18 mil
Dispensa07/05/2026Contratacao de instituicao especializada para prestacao de servicos de continuidade de internacao psiquiatrica destinada ao atendimento de paciente com transtorno mental grave em situacao de vulnerabilidade e risco em cumprimento a determinacao judicial visando avaliacao continua tratamento especializado e estabilizacao do quadro clinico.PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 21 mil
Dispensa06/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DA PACIENTE FFS (NOME ABREVIADO EM RAZÃO DA LGPD).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Flores de Goiás/GOR$ 39 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica e moradia assistida, no Município de JoinvillePrefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 1,3 mi