Dispensa02/06/2026encerradoConstitui objeto da presente solicitação a autorização para instauração de Processo Administrativo visando à aquisição de bens permanentes destinados à estruturação e operacionalização da Central Integrada de Regulação de Vagas (CRV), no âmbito do sistema penitenciário do Estado de Rondônia, conforme previsto no Convênio nº 983380/2025.ERO - SECRETARIA EST DE JUSTIÇA DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 50 mil
Inexigibilidade27/05/2026- SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO "5° PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO: ORDENADORES DE DESPESAS - APLICAÇÃO PRÁTICA DE CONHECIMENTOS PARA UMA GESTÃO EFICIENTE DAS DESPESAS PÚBLICAS". O EVENTO OCORRERÁ EM BRASÍLIA/DF, ENTRE OS DIAS 29/06 E 01/07/2026Camara Municipal de Sumare · Sumaré/SPR$ 12 mil
Dispensa19/05/2026Solicitação de autorização para abertura de processo administrativo na forma de Dispensa de Licitação para a eventual Contratação de Pessoa Jurídica para os Serviços de Manutenção do Sistema de SegurançaCÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA - AM · Itacoatiara/AMR$ 65 mil
Dispensa26/03/2026SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE PF OU PJ, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CIVIL.FME · Novo Gama/GOR$ 60 mil
Dispensa19/05/2026Solicitação de autorização para abertura de processo administrativo na forma de Dispensa de Licitação para prestação de serviços de sonoplastia.CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA - AM · Itacoatiara/AMR$ 65 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS- VEÍCULO AMBULÂNCIA SAVEIRO PLACA PQK-0075, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 78
Dispensa18/05/2026SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA CONTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE À NOVA CASA ABRIGO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADM.PODER EXECUTIVO · Novo Gama/GOR$ 38 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE BENS - VEICULO AMBULÂNCIA MONTANA, PLACA QTS2B94, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade13/05/2026SOLICITACAO DE AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, VISANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DESTINADA A LOCACAO DE IMOVEL, SITUADO NA RUA MELLIN ABI ACKEL, Nº 199, SEGUNDO ANDAR, BAIRRO TODOS OS SANTOS, NO MUNICIPIO DE MANHUACU/MG, DESTINADO A AMPLIACAO DA UNIDADE DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CIS,VERDE NO MUNICIPIO DE MANHUACU/MGCONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CISVERDE · Carangola/MGR$ 19 mil
Dispensa12/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (GULOSEIMAS), PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO INICIO DO ANO LETIVO DE 2026. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jaupaci/GOR$ 4 mil
Dispensa19/01/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM GERAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 5 mil
Dispensa12/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIFICAMENTE DA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA 580N CASE 02, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE JAUPACI GOPREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 484
Dispensa10/02/2026CONFORME SOLICITAÇÃO N° 19233, SEGUE ANEXOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 8 mil
Dispensa12/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS E SOM, PARA ATENDER O PROJETO "MISSÃO CRIANÇAS" EMPREENDEDORAS, MEIO AMBIENTE LIMPO. DENGUE ZERO", NO COLÉGIO MUNICIPAL MILITARIZADO GERALDO DE OLIVEIRA COM O RECURSO DE QSE. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÁS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Dispensa12/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO PARA ATENDER O PROJETO" MEIO AMBIENTE LIMPO, DENGUE ZERO", NO COLÉGIO MUNICIPAL MILITARIZADO GERALDO DE OLIVEIRA, COM O RECURSO DO QSE. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAUPACI GOPREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Dispensa12/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E CADEIRAS DE PLÁSTICO, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DO PROJETO BEM VIVER- CELEBRANDO A VIDA, REALIZADO PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA VIEIRA GUIMARÃES. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAUPACI GOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 800
Dispensa12/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01708/26 A presente justificativa visa amparar a aquisição de meloxicam 10mg/ml, em quantidade suficiente para 12 meses de consumo, conforme solicitação e autorização do Diretor de Saúde, destinado ao serviço de ortopedia. O medicamento, cujo valor total é de R$ 4.208,40, é essencial para o tratamento contínuo de processos inflamatórios e álgicos musculoesqueléticos, garantindo a resolutividade dos atendimentos e a redução de filas de espera por procedimentos especializados. A previsão de consumo anual baseia-se em dados estatísticos da demanda habitual da ortopedia, assegurando a regularidade do fornecimento e evitando desabastecimento que comprometeria a assistência farmacêutica. Ressalta-se que a aquisição atende aos princípios da eficiência e economicidade, uma vez que o quantitativo para 12 meses permite planejamento logístico e redução de custos unitários, sendo o preço total compatível com a média de mercado. A autorização prévia do Diretor de Saúde ratifica a necessidade clínica e administrativa do insumo, alinhada às boas práticas de gestão em saúde. Menciona-se a Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II, que dispõe sobre as hipóteses de licitação dispensável. Por fim, a aquisição do meloxicam 10mg/ml na quantidade e valor indicados é medida indispensável para a manutenção da qualidade assistencial da ortopedia, evitando a descontinuidade terapêutica e possíveis complicações decorrentes da falta do fármaco. O investimento de R$ 4.208,40 mostra-se proporcional ao benefício clínico e operacional gerado, justificando-se plenamente o empenho do recurso. Assim, recomenda-se o prosseguimento do processo aquisitivo nos termos autorizados. Número SEI 3519005.434.00002840/2026-26MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa06/05/2026Solicitação de autorização para abertura de processo de licitação à aquisição de computadores, monitores, notebooks, programa adobe premier e office 365, em atendimento as obrigações as- sumidas no Termo de Convênio TRANSFEREGOV N.º 951613.2023 - NÚMERO INTERNO 060011/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Mulheres, e a Secreta - ria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa - SEMIPI do Paraná.SEMIPI - Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa · Curitiba/PRR$ 23 mil
Dispensa04/05/2026SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA PARA ATENDER À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA - SEDEFSEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa29/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA IMAGEM DE SÃO JOSE DO TREVO DO MUNICIPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS · Vianópolis/GOR$ 3 mil
Dispensa29/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORASPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS · Vianópolis/GOR$ 25 mil
Inexigibilidade23/04/2026SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO.PODER EXECUTIVO · Novo Gama/GOR$ 48 mil
Dispensa14/04/2026Assunto: Solicitação de autorização para a Aquisição de Materiais de Higiene Pessoal para atendimento aos alunos CRECHE MUNICIPAL MARIA CARVALHO NETOPREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 38 mil
Inexigibilidade14/04/2026Solicitação de autorização para inscrição de servidores em curso de capacitação com o tema: Plano de Contratações Anual com IA Planejamento Anual, Priorização e Governança de Demandas e IA na Gestão Pública: Produtividade elevada e Decisão baseada em evidências, curso voltado à capacitação e atualização de servidores, ministrado pelo FEST Fundação Espirito Santense de Tecnologia.CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO · Pedro Canário/ESR$ 11 mil