Inexigibilidade09/01/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO ADEQUADO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DE TARIFAS DE ENERGIA VINCULADA A ESTE ÓRGÃO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Anicuns/GOR$ 470 mil
Inexigibilidade30/03/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA À INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS · Anicuns/GOR$ 150 mil
Inexigibilidade09/01/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO ADEQUADO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA VINCULDA A ESTE ÓRGÃO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Anicuns/GOR$ 200 mil
Inexigibilidade09/03/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL E ESTRATÉGICPREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA - PODER EXECUTIVO · Faina/GOR$ 88 mil
Inexigibilidade07/01/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO ADEQUADO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DAS TARIFAS AO BANCO PÚBLICO OFICIAL BANCO SICOOB, PARA PROCESSAMENTO DAS CONTAS BANCÁRIAS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANICUNS.FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANICUNS · Anicuns/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade01/04/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO ADEQUADO VISANDO O PAGAMENTO DAS TARIFAS AO BANCO PUBLICO OFICIAL BANCO DO BRASIL S/A REFERENTE AO PROCESSAMENTO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO COM O CONSEQUENTE A PAGAMENTO DAS TARIFAS PREVISTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jaupaci/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade09/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSINSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA · Santa Teresa/ESR$ 200 mil
Inexigibilidade01/04/2026SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL COM PROFISSIONAIS OU EMPRESAS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 300 mil
Inexigibilidade01/04/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO ADEQUADO A VIABILIZAR O PAGAMENTO DAS TARIFAS AO BANCO PUBLICO OFICIAL BANCO DO BRASIL S/A, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO COM O CONSEQUENTE PAGAMENTO DAS TARIFAS PREVISTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. VINCULADAS AO ÓRGÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAUPACI GOFUND.MUN.DIR.CRIAN.ADOLESCENCIA-FMDCA · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade01/04/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO ADEQUADO PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO DAS TARIFAS AOS BANCOS PÚBLICOS OFICIAIS BANCO DO BRASIL S/A E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REFERENTE AO PROCESSAMENTO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO COM O CONSEQUENTE DAS TARIFAS PREVISTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAUPACI GOFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade01/04/2026SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO ADEQUADO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MOBILHADO COM 58,55 METROS DE ÁREA CONSTRUÍDA, LOCALIZADO A AV. PRESIDENTE DUTRA, Q. O, LOTE 06, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - CASA LAR. POR MEIO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 14 mil
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Dispensa27/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01932/26 A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados para realização de exames de eletroencefalograma (EEG) e eletroneuromiografia de face (ENMG facial), destinados aos pacientes R.V.S.S. e G.P.L., respectivamente, conforme solicitação médica emitida por profissional neurologista da rede. A necessidade da contratação decorre da indicação clínica especializada, sendo os exames imprescindíveis para diagnóstico preciso, avaliação neurológica e definição de conduta terapêutica adequada. Trata-se de procedimentos de média complexidade que não são realizados na rede municipal, demandando, portanto, a contratação de serviço externo especializado. Ressalta-se o caráter de urgência da solicitação, uma vez que a demora na realização dos exames pode comprometer o diagnóstico, retardar o início do tratamento e agravar o quadro clínico dos pacientes, podendo ocasionar prejuízos à saúde e à qualidade de vida dos mesmos. Diante da necessidade imediata e da especificidade do serviço, a contratação direta mostra-se a medida mais adequada para garantir a continuidade da assistência à saúde, em conformidade com os princípios da eficiência e da integralidade do atendimento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade administrativa da contratação e sua natureza pontual, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE JUSTIFICATIVA À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ADEQUADO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, AQUISIÇÃO DE LICENÇA DO SOFTWARE PNCQ GESTOR VERSÃO 8.1 E CONSULTORIA NO CURSO "PREPARAÇÃO DO LABORATÓRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE - PNCQ GESTOR E FORMAÇÃO DE AUDITORES INTERNOS", PARA O SERVIDOR CÁSSIO FERNANDO LELIS DE SOUZA- BIOQUÍMICO (ANÁLISE CLÍNICAS), QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 16 E 17/04/2026 (QUINTA E SEXTA-FEIRA) NA CIDADE DE GOIÂNIA/GO. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAUPACI GOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 3 mil
Dispensa20/05/2026Contratação de exame de Tomografia da Articulação Temporomandibular (ATM) para atender solicitação médica, garantindo diagnóstico adequado, continuidade do tratamento e assistência ao paciente da rede municipal de saúde. PROC. ADM. 4819Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 1 mil
Dispensa06/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DE PINTURA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Taquaral de Goiás/GOR$ 25 mil
Dispensa30/01/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SUCÇÃO, ESGOTAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE FOSSAS SÉPTICAS,VISANDO ATENDER ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,E DE SEUS DIVERSOS DEPARTAMENTOS,DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026.FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 34 mil
Dispensa10/03/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS ELÉTRICOS DESTINADOS A EMEF PROF. ERNESTO MARCONDES RANGEL, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR, SEGURANÇA DOS ALUNOS, SERVIDORES E REGULARIDADE DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS. EM ANEXO OS SERVIÇOS EXECUTADOS.GERAL · Roseira/SPR$ 5 mil
Dispensa27/05/2026Solicita se o empenho referente a contratacao de locacao do CTG Rodeio de Encruzilhada para a realizacao no dia 11 de julho de 2026 dos eventos Noite do Terroir Encruzilhadense e Escolha das Soberanas do Municipio considerando a necessidade de garantir espaco fisico adequado estruturado e compativel com a relevancia porte e finalidade das programacoes promovidas pelo Municipio de Encruzilhada do Sul. A realizacao da Noite do Terroir Encruzilhadense possui como finalidade valorizar e promover as potencialidades economicas culturais gastronomicas e produtivas do municipio fortalecendo a identidade local e oportunizando a integracao entre comunidade produtores empreendedores e visitantes. O evento busca evidenciar as riquezas regionais fomentar o turismo e incentivar o desenvolvimento economico por meio da divulgacao das vocacoes locais. Da mesma forma a Escolha das Soberanas do Municipio constitui importante acao cultural e institucional responsavel por preservar tradicoes promover o sentimento de pertencimento da comunidade e eleger representantes oficiais que desempenharao papel fundamental na divulgacao cultural turistica e institucional de Encruzilhada do Sul em eventos e atividades oficiais. A locacao do CTG Rodeio de Encruzilhada justifica se por sua reconhecida estrutura fisica capacidade de publico adequacao logistica seguranca acessibilidade e identidade cultural compativel com a natureza dos eventos proporcionando ambiente apropriado para a realizacao de jantar apresentacoes cerimonia oficial e demais atividades previstas garantindo organizacao conforto e eficiencia. Diante disso a solicitacao de empenho e necessaria para viabilizar a contratacao do espaco para o dia 11 de julho de 2026 assegurando a adequada execucao dos eventos o fortalecimento das tradicoes culturais a valorizacao da identidade encruzilhadense e o incentivo ao desenvolvimento turistico social e economico do municipio.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO, NO ÂMBITO DA SEG SERGIPE, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA CAIXA NO II FOVID/SE – FÓRUM DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE SERGIPE, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026, EM ARACAJU/SE. A CONTRATAÇÃO VISA PROPORCIONAR A ADEQUADA AMBIENTAÇÃO DO ESPAÇO INSTITUCIONAL DA CAIXA DURANTE O EVENTO, EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO DE PARCERIA INSTITUCIONAL DO TJSE E COM AS DIRETRIZES DA AD280.GECOT · Brasília/DFR$ 6 mil
Dispensa19/03/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,TRANSPORTE,TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE,CLASSIFICADOS COMO RESÍDUOS INFECTANTES (GRUPO A),BEM COMO RESÍDUOS PERFUROCCORTANTES (GRUPO E)E DEMAIS GRUPOS APLICÁVEIS,PROVENIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL (HMSC) E DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE GOIÁS,EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL VIGENTE, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES.FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 2 mil