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76 resultados para "SOLICITAÇÃO DISPENSA REFERENTE CONTRATAÇÃO"

Dispensa11/03/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME Á DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026, VEM POR MEIO DESTE DESENVOLVER E OFERTAR A OFICINA DE ARTESANATO PARA JOVENS E ADULTOS, TENDO COMO OBJETIVO PRINCIPAL CAPACITAR OS PARTICIPANTES COM CONHECIMENTOS BÁSICOS E PRÁTICOS, QUE VENHAM Á CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, BEM COMO TAMBÉM UMA POSSÍVEL ALTERNATIVA DE GERAÇÃO DE RENDA. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Nº451/2026.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 9 mil
Dispensa23/02/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME Á DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026, VEM POR MEIO DESTE DESENVOLVER E OFERTAR A OFICINA DE CORTE E COSTURA PARA JOVENS E ADULTOS, TENDO COMO OBJETIVO PRINCIPAL CAPACITAR OS PARTICIPANTES COM CONHECIMENTOS BÁSICOS E PRÁTICOS EM CORTE E COSTURA, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, BEM COMO TAMBÉM UMA POSSÍVEL ALTERNATIVA DE GERAÇÃO DE RENDA. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Nº 435/2026.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 9 mil
Dispensa18/02/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME Á DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026, VEM POR MEIO DESTE DESENVOLVER E OFERTAR A OFICINA DE GINÁSTICA E MIXTURADO PARA JOVENS E ADULTOS COM VINCULAÇÃO AO CRAS. O OBJETIVO PRINCIPAL É PROMOVER AOS PARTICIPANTES MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA, NO BEM-ESTAR FÍSICO E EMOCIONAL, DESENVOLVENDO HÁBITOS SAUDÁVEIS E FORTALECENDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS E REDUÇÃO DO SENDENTARISMO, BEM COMO Á CONVIVÊNCIA E INTERAÇÃO SOCIAL. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Nº472/2026.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 23 mil
Dispensa10/04/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026, VEM POR MEIO DESTE DESENVOLVER E OFERTAR A OFICINA DE DOCES ARTESANAIS E ENFEITES DECORATIVOS, PARA JOVENS E ADULTOS, TENDO COMO OBJETIVO PRINCIPAL CAPACITAR OS PARTICIPANTES COM CONHECIMENTOS BÁSICOS E PRÁTICOS, QUE VENHAM A CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, BEM COMO TAMBÉM UMA POSSÍVEL ALTERNATIVA DE GERAÇÃO DE RENDA. CONFORME SOLICITAÇÃO DA EC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Nº 1649/2026.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 8 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A DESMONTAGEM, MONTAGEM E FORNECIMENTO DE DISCOS AGRÍCOLAS NO TAMANHO Nº 24 E N° 28, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DO TIPO GRADE ARADORA, PERTENCENTES À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ZONA RURAL, ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS E NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO AO SETOR AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E DISPONIBILIDADE OPERACIONAL DOS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE AGRICULTURA · Moiporá/GOR$ 6 mil
Dispensa11/03/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº036/2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO E LAUDO TÉCNICO REFERENTE A POÇO TUBULAR PROFUNDO E ENVIO PARA O DRH (DEPARTAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS) DOS 09 POÇOS DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS/AULAS DE MUSICALIDADE PARA ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DO PATROCÍNIO. A CARGA HORÁRIA TOTAL SERÁ DE 08 (OITO) HORAS SEMANAIS, DISTRIBUÍDAS DA SEGUINTE FORMA: 08 (OITO) HORAS SEMANAIS DESTINADAS AOS ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 1090/2026.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 15 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02533/26 Justifica-se a aquisição de bateria automotiva para o veículo placa FWB7G94, número de identificação PH163, com fundamento na Lei nº 14.133, art. 75, inciso II. O veículo encontra-se inoperante por falência total da bateria atual, inviabilizando seu uso em atividades essenciais. A substituição imediata é necessária para restabelecer a funcionalidade e a segurança do referido veículo. O valor estimado da aquisição enquadra-se nos limites da dispensa de licitação prevista no mencionado dispositivo legal. Dessa forma, a contratação direta mostra-se adequada e tempestiva para atender à urgência operacional sem prejuízo aos serviços. A aquisição atende aos princípios da eficiência e economicidade, garantindo o rápido retorno do veículo às atividades. Item referente ao orçamento nº 28866, número SEI 3519005.434.00003394/2026-77

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 285
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01472/26 Justificamos a solicitação de dispensa de licitação para contratação de serviço especializado de conserto de pneu para o veículo oficial placa GHW3435, identificado como PH16, com base no art. 24, inciso I da Lei 14.133/2021. O serviço se caracteriza por sua natureza técnica específica, requerendo expertise particular e equipamentos especializados para a execução adequada do reparo, assegurando a integridade e segurança do bem. A contratação direta demonstra vantajosidade ao garantir qualidade técnica comprovada, agilidade na restituição da operacionalidade do veículo essencial para as atividades institucionais- e valor compatível com o mercado, conforme orçamento anexo. A modalidade de compra direta mostra-se mais conveniente para o interesse público, viabilizando o pronto restabelecimento do veículo às suas funções sem prejuízo das exigências legais de economicidade e eficiência. Item referente ao orçamento nº00155, número SEI 3519005.434.00001917/2026-41

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 40
Dispensa12/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00990/26 Justificamos a solicitação de dispensa de licitação para contratação de serviço especializado de conserto de pneu para o veículo oficial placa GAK7810, identificado como PH41, com base no art. 24, inciso I da Lei 14.133/2021. O serviço se caracteriza por sua natureza técnica específica, requerendo expertise particular e equipamentos especializados para a execução adequada do reparo, assegurando a integridade e segurança do bem. A contratação direta demonstra vantajosidade ao garantir qualidade técnica comprovada, agilidade na restituição da operacionalidade do veículo essencial para as atividades institucionais- e valor compatível com o mercado, conforme orçamento anexo. A modalidade de compra direta mostra-se mais conveniente para o interesse público, viabilizando o pronto restabelecimento do veículo às suas funções sem prejuízo das exigências legais de economicidade e eficiência. Item referente ao orçamento nº142, número SEI 3519005.434.00001211/2026-89

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 50
Dispensa09/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01014/26 Justificamos a solicitação de dispensa de licitação para contratação de serviço especializado de troca de pneu para o veículo oficial placa DJM7544, identificado como PH34, com base no art. 24, inciso I da Lei 14.133/2021. O serviço se caracteriza por sua natureza técnica específica, requerendo expertise particular e equipamentos especializados para a execução adequada do reparo, assegurando a integridade e segurança do bem. A contratação direta demonstra vantajosidade ao garantir qualidade técnica comprovada, agilidade na restituição da operacionalidade do veículo essencial para as atividades institucionais- e valor compatível com o mercado, conforme orçamento anexo. A modalidade de compra direta mostra-se mais conveniente para o interesse público, viabilizando o pronto restabelecimento do veículo às suas funções sem prejuízo das exigências legais de economicidade e eficiência. Item referente ao orçamento nº140, número SEI 3519005.434.00001239/2026-16

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 80
Dispensa06/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00407/26 Justificamos a solicitação de dispensa de licitação para contratação de serviço especializado de conserto de pneu para o veículo oficial placa GAK7810, identificado como PH41, com base no art. 24, inciso I da Lei 14.133/2021. O serviço se caracteriza por sua natureza técnica específica, requerendo expertise particular e equipamentos especializados para a execução adequada do reparo, assegurando a integridade e segurança do bem. A contratação direta demonstra vantajosidade ao garantir qualidade técnica comprovada, agilidade na restituição da operacionalidade do veículo essencial para as atividades institucionais - e valor compatível com o mercado, conforme orçamento anexo. A modalidade de compra direta mostra-se mais conveniente para o interesse público, viabilizando o pronto restabelecimento do veículo às suas funções sem prejuízo das exigências legais de economicidade e eficiência. Item referente ao orçamento nº53241, número SEI 3519005.434.00000467/2026-79

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 50
Dispensa04/08/2026

Processo criado automaticamente através da requisição ao compras nº 477/2026. Motivo: Solicitação de contratação por dispensa de licitação de instituição de ensino: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, pertencente ao sistema S, para cursos de capacitação que serão ofertados para população, conforme aprovação no plano de trabalho enviado ao Governo do Estado através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. O Convênio FPE 1185/2026 já foi assinado, publicado no DOE e valores creditados em conta específica, conforme documentos comprobatórios anexados. Ressalta-se que a execução das atividades será por parte do parceiro, mas a organizar, recrutamento, divulgações será por parte do Município. Também encaminhamos anexo a pesquisa de preços efetuada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), as pesquisas no referido portal se deram por sugestão da própria secretaria do Governo do Estado, durante comunicados, reuniões e Lives para esclarecimentos sobre o projeto. Envio três pesquisas referentes ao mesmo tipo de serviço contratado.

SMDHC - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 384 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

EDITAL DE DISPENSA 010_2026

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 22 mil
Dispensa16/03/2026

Referente aquisição de 450 marmitas grandes contendo três proteinas, tratando-se de fornecimento de refeição, sendo ela almoço para os funcionários que deslocam-se até o interior do município com o objetivo de atender demandas de manutenção e melhorias em vias,  Secretaria da Agricultura. - Entrega: Imediato, através da solicitação diária da secretaria. Base de cálculo 10 marmitas por dia para média de 15 dias úteis no mês sendo comprada para média de 3 meses, totalizando 450 unidades.  LEI MUNICIPAL Nº 8.996, DE 13/07/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.750 DE 10/01/2014. Art. 1º O art. 4º da Lei Municipal nº 7.750 de 10 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais, passa a viger com a seguinte redação: § 3º Terão direito a percepção do vale-alimentação os servidores em gozo de folga em virtude de prestação de serviços à justiça eleitoral, quando convocados; aqueles que deixarem de comparecer ao serviço em virtude de doação voluntária de sangue, por um dia, a cada 12(doze) meses de trabalho, bem como, os servidores que fizerem jus a diárias, diárias de campanha, ressarcimentos e adiantamentos para custeio de viagens a serviço do Município, devendo a ausência ser atestada em todos os casos." (NR) A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 11 mil