Inexigibilidade12/01/2026PROTOCOLA SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA CONTABIL.CAMARA DE ANICUNS · Anicuns/GOR$ 96 mil
Dispensa19/05/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA DE CURITIBA À GOIÂNIA PARA ADOLESCENTE ACOLHIDA NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - SAICA, VISANDO O RETORNO AOS CUIDADOS DE SUA GENITORA, CONFORME DECISÃO JUDICIALFundo Municipal de Assistencia Social · Canoinhas/SCR$ 3 mil
Dispensa25/05/2026CONTRATACAO DE INSTITUICAO PARA PRESTACAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO DE MENOR ES DE IDADE ENCAMINHADO S POR MEDIDA DE PROTECAOPREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA · Jóia/RSR$ 120 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATACAO DE INSTITUICAO PARA PRESTACAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO DE MENOR ES DE IDADE ENCAMINHADO S POR MEDIDA DE PROTECAOPREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA · Jóia/RSR$ 102 mil
Dispensa18/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CASA ABRIGO PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇASPREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade28/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA ABRIGAMENTO DE MENORPREFEITURA MUNICIPAL DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 126 mil
Dispensa06/04/2026Contratacao de empresa especializada para realizacao de capacitacaotecnica voltadaa equipe do Servico de Acolhimento Institucional para Crianca e Adolescente SAICA com foco na qualificacao das praticas de acolhimento e no processo de preparacao de criancas e adolescentes para o processo de colocacao em familia substituta em atendimento a determinacao judicial dos processos judiciais n 0000808 04.2025.8.26.0301 0000807 19.2025.8.26.0301 e 0000376 82.2025.8.26.0301PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa12/05/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADOLESCENTE ATENDIDO PELO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 5002215-43.2025.8.24.0065, CONFORME O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI Nº 8.069/1990).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Princesa/SCR$ 43 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO ADOLESCENTE CRISTOFER FRANCISCO SOARES DE PROENCIA, CONFORME PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5001427-26.2025.8.21.0093/RS.MUNICIPIO DE CORONEL BICACO · Coronel Bicaco/RSR$ 259 mil