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83 resultados para "SOLICITO INSCRIÇÃO DO CURSO"

Dispensa03/03/2026

INSCRIÇÃO

BERTPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Solicita-se a inscrição de 5 (cinco) servidores(as) e vereadores(as) da Câmara Municipal de Campos do Jordão no curso Alta performance na gestão pública de formação e desenvolvimento continuado, destinado exclusivamente a câmaras municipais filiadas, com o objetivo de capacitar vereadores, servidores e assessores, fortalecendo a gestão pública e promovendo a melhoria da atuação legislativa e administrativa.

CAMPOS DO JORDAO CAMARA MUNICIPAL · Campos do Jordão/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade04/03/2026

INSCRIÇÃO

C.M. De Encantado · Encantado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026

INSCRIÇÃO

CAMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM · Cujubim/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Solicitamos empenho ordinário em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABIPEM, CNPJ: 29.184.280/0001-17, no valor de R$ 21.390,00, referente a taxa de inscrição para Curso de Capacitação Profissional visando a Certificação profissional junto ao Ministério da Previdência Social, voltada aos membros do Conselho Municipal de Previdência, do Conselho Fiscal, da Diretoria da Unidade Gestora e do Gestor de Investimentos, conforme art. 76, inciso II, § 1º da Portaria MTP 1467/2022.

FUNDO DE PREVIDÊNCIA · Paty do Alferes/RJR$ 21 mil
Inexigibilidade13/05/2026

SOLICITO EMPENHO PARA PAGAMENTO DE 02 INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO 36º FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RS E REGIÃO SUL QUE OCORRERÁ DE 17 A 19 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DA PUCRS, EM PORTO ALEGRE, COM O TEMA "EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS: EQUIDADE COMO CAMINHO, APRENDIZAGEM COMO DIREITO" REALIZADO PELA UNDIME/RS CNPJ: 05.387.322/0001-59. PARTICIPARÃO DESTE CURSO AS PROFESSORAS: ALESSANDRA MARTINS PORTELA E JONADIR CONCEIÇÃO BOMFIM, SENDO O VALOR DA INSCRIÇÃO R$490,00 TOTALIZANDO R$980,00.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 980
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de serviços técnicos de natureza jurídica de cunho intelectual para atuação em processos administrativos e judiciais: (i) Atuação nos processos judiciais já em curso contra a Prefeitura Municipal de Igarapava, especialmente na ação de cobrança n. 1002048-28.2024.8.26.0242 e na execução fiscal n. 1002410-30.2024.8.26.0242, abrangendo todos os atos processuais necessários ao seu regular andamento (ii) Adoção de medidas judiciais voltadas à efetiva recuperação dos créditos previdenciários, incluindo a formulação de requerimentos de constrição patrimonial, atualização de valores, indicação de bens à penhora e demais providências executivas cabíveis (iii) Propositura de novas demandas judiciais, sempre que verificada a inadimplência do Município de Igarapava em relação a obrigações previdenciárias (iv) Atuação na fase administrativa de constituição do crédito: nos casos de inadimplência do Município de Igarapava que ensejem a propositura de novas demandas judiciais, o contratado deverá atuar previamente na esfera administrativa, prestando assessoria técnica para a adequada constituição do crédito em favor do PREVIGARAPAVA. Tal atuação compreenderá a emissão de pareceres jurídicos, orientação quanto à instrução documental, acompanhamento e auxílio na condução do processo administrativo pertinente, de modo a assegurar a regular constituição do crédito, seja para fins de inscrição em dívida ativa e emissão de Certidão de Dívida Ativa (CDA), com vistas ao ajuizamento de execução fiscal (v) Atuação em todas as fases e instâncias do processo judicial, incluindo eventual participação em audiências, sustentações orais e interposição de recursos (vi) Participação em reuniões institucionais e estratégicas, inclusive com representantes da Prefeitura Municipal de Igarapava e da Câmara Municipal, com o objetivo de viabilizar soluções consensuais (vii) Acompanhamento sistemático dos processos sob sua responsabilidade (viii) Prestação de informações ao PREVIGARAPAVA, mediante relatórios periódicos sempre que solicitado.

MSP-INSTITUTO PREV. MUN. DE IGARAPAVA · Igarapava/SPR$ 120 mil