Dispensa07/08/2026Serviço de Arte e DiagramaçãoIAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 19 mil
Dispensa23/07/2026encerradoOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia civil, compreendendo a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, o desenvolvimento do Projeto Arquitetônico da nova fachada da Câmara Municipal de Itamonte/MG, incluindo o fechamento da área frontal, espelho d'água, ajardinamento das áreas frontais e o levantamento dos serviços de engenharia necessários à completa manutenção das instalações do edifício, bem como o acompanhamento técnico da execução das obras e serviços de engenharia correlatos, em conformidade com as normas técnicas e a legislação vigente. 2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS: Elaboração do Projeto Arquitetônico da nova fachada do prédio da Câmara Municipal – Quant. (homem/hora): 50; Elaboração do Projeto Arquitetônico do fechamento frontal da área da Câmara – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico do espelho d’água, envoltório à base das bandeiras – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico das áreas de jardinamento – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do memorial descritivo de todas as obras projetadas – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração da planilha de quantitativos e preços básicos dos serviços projetados – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração de relatório técnico e fotográfico das intervenções necessárias para reparos em diversos pontos do prédio que apresentem problemas de manutenção – Quant. (homem/hora): 10; Elaboração de planilha de quantitativos e preços dos serviços necessários à manutenção predial – Quant. (homem/hora): 10; Acompanhamento técnico na execução da obra, incluindo visitas técnicas diárias até conclusão da obra, com orientação técnica à contratante e à equipe executora, e suporte técnico para esclarecimento de dúvidas relacionadas à execução dos serviços, compatibilização dos projetos e adequação às normas técnicas vigentes.GERAL · Itamonte/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria com foco em contabilidade aplicada ao setor público, compreendendo a prestação de serviços de assessoria de janeiro a dezembro de 2026, a elaboração do Balanço de Ordenador da 7ª Remessa do exercício financeiro de 2026, Serviços na Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 para ser encaminhado ao Executivo, Serviços de envio de dados e informações contábeis para geração do Relatório de Gestão Fiscal – RGF para a Secretaria do Tesouro Nacional – STN em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO · Pedro Afonso/TOR$ 136 mil
Dispensa06/03/2026SERVICO DE ELABORACAO DE PROJETO TECNICOSAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FINS DE PAGAMENTO/RECOLHIMENTO DE ART's JUNTO AOS SISTEMA CONFEA/CREA-SP, PELOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E CONTRATOS DE OBRAS, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO PRESIDAL NA CIDADE DE BERTIOGA, DESENVOLVIDOS PELOS SERVIDORES LOTADOS MA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, PARA O ANO DE 2026PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 2 mil
Dispensa04/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE POÇOSSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS · Garça/SPR$ 27 mil
Dispensa29/01/2026contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica e elaboração de serviços relativos ao desenvolvimento da política de patrimônio cultural (ICMS Cultural) do Município de Alfredo Vasconcelos, referente ao ano/base 2026 e exercício de 2028, conforme LEI ROBIN HOOD (Lei Estadual 18.030/2009) e Deliberação Normativa vigente para o exercício 2028PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS · Alfredo Vasconcelos/MGR$ 22 mil
Dispensa08/05/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNOSTICO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO PROGRAMAS ?VIÇOSA 60+? E VIÇOSA ACOLHE EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE VIÇOSA DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ · Viçosa do Ceará/CER$ 62 mil
Dispensa27/03/2026encerradoContratação de serviços de elaboração de projetos de obras e serviços de engenharia para atender as necessidades das Unidades da Polícia Federal em RoraimaSUPERINT.REGIONAL DE P.FEDERAL NO EST.DE RR · Boa Vista/RRR$ 124 mil
Dispensa20/02/2026encerradoContratação de profissional de contabilidade, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de elaboração e envio da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED) à Receita Federal, referente ao Plano Médico, Assistencial e Odontológico dos Servidores Públicos do Município de Jacobina, exercício de 2026, conforme nova exigência prevista no inciso III, do art. 2º da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.074, de 23 de março de 2022.Jacobina Previdência - JacoPrev · Jacobina/BAR$ 0
Dispensa24/03/2026Prestação de serviço de elaboração de Projeto de Reforma, elaboração do or-çamento e cronograma para referida reforma, contemplando no serviço a emis-são da anotação de responsabilidade técnica - ART para o projeto, orçamento e consultoria técnica para execução da obra conforme projeto elaborado. Elaboração orçamento e cronograma da obra; Consultoria durante a execução da obra; 2 Visitas programadas durante a execução da obra; Orientação técnica à equipe executora; Emissão de ART de Serviço.CÂMARA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 10 mil
Dispensa12/08/2026encerradoO objeto da presente dispensa de licitação é a Contratação de empresa especializada para atualização e execução de serviços de elaboração de projeto de regularização fundiária, compreendendo serviço de topografia para o levantamento planialtimétrico cadastral urbano, cadastro social na residência do munícipe, consultoria/assessoria, e treinamento de pessoal em desenvolvimento profissional e gerencial (curso REURB da teoria à prática com certificação) para equipe / comissão criada pelo MunicMUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG · Estrela Dalva/MGR$ 130 mil
Dispensa24/06/2026SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO " LOCAÇÃO"SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 3 mil
Dispensa13/05/2026SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETO E DI- MENSIONAMENTOSAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 14 mil