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Dispensa

contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica e elaboração de serviços relativos ao desenvolvimento da política de patrimônio cultural (ICMS Cultural) do Município de Alfredo Vasconcelos, referente ao ano/base 2026 e exercício de 2028, conforme LEI ROBIN HOOD (Lei Estadual 18.030/2009) e Deliberação Normativa vigente para o exercício 2028

Órgão
MUNICIPIO DE ALFREDO VASCONCELOS
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS
Local
Alfredo Vasconcelos/MG
CNPJ do órgão
26130617000115
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
26130617000115-1-000008/2026

Compras parecidas

Dispensa09/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria visando à captação, manutenção, gestão e incremento de recursos provenientes da Lei Estadual nº 18.030/2009 (Lei Robin Hood), nos critérios Esporte (ICMS Esportivo), Turismo (ICMS Turismo) e Patrimônio Cultural (ICMS Patrimônio Cultural), incluindo o planejamento, orientação técnica, elaboração e acompanhamento de documentos, relatórios, programas, projetos e demais ações necessárias

Prefeitura Municipal de Arantina · Arantina/MGR$ 52 mil