Dispensa21/07/2026encerrado
Contratação de serviços de assessoria e consultoria especializada para a gestão do ICMS Patrimônio Cultural e execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Unidade Única · Acaiaca/MGR$ 26 mil
Dispensaencerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e execução de atividades relativas ao ICMS Patrimônio Cultural (Lei 18.030/2009 e Deliberações do CONEP), ICMS Turismo (ano-base 2026) e operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
- Local
- Santana do Deserto/MG
- CNPJ do órgão
- 18338277000194
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 18338277000194-1-000030/2026
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Dispensa01/06/2026encerrado
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