Dispensa18/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO / CONSERTO DE TV DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO , USADA PARA O MONITORAMENTO DO MUNICIPIO .PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 719
Inexigibilidade12/06/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Gestão e Fiscalização Contratual na Lei 14.133-21 ¿ Gestão Pública Contemporânea desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual, visando treinamento e aperfeiçoamento de pessoal concernente na participação Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos no CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - BRASÍLIA/DF, REALIZADO PELO CON TREINAMENTOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Jaguaré/ESR$ 4 mil
Dispensa28/05/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO E OPERACIONALMUNICIPIO DE JARAGUA · Jaraguá/GOR$ 30 mil
Dispensa01/07/2026Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de implantação, operação, gestão, manutenção e fiscalização do sistema de estacionamento rotativo no Município de Palmeira das Missões/RS, mediante concessão onerosa, compreendendo o fornecimento e disponibilização de aplicativo aos usuários, plataforma integrada de gestão com integração dos meios de pagamento, bem como a disponibilização de equipe de apoio à fiscalização nas vias públicas municipais, com o objetivo de garantir a continuidade do serviço público em razão do encerramento do contrato atualmente vigente.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 61 mil
Inexigibilidade28/01/2026Serviços Advocatícios para supervisionar processos administrativos, acompanhar eventuais demandas junto aos Tribunais de Contas e outros Órgãos de Controle Externo, Receita Federal e órgãos ambientais, bem como elaborar atos normativos e pareceres administrativos em geralSecretaria Municipal de Administração e Planejamento · Canápolis/BAR$ 108 mil
Inexigibilidade01/06/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso ¿Gestão e Fiscalização Contratual na Lei 14.133/2021¿ - Demanda ESESP desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026Divisão de Fiscalização de Obras.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 86
Inexigibilidade08/04/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Gestão e Fiscalização Contratual na lei 14.133/21 ¿ Demanda INCAPER desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de 05 (cinco) inscrições para o Curso de Gestão e fiscalização de contratos de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra (Capacitação in company), destinada à participação de 05 servidores do Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região, sendo adquirido na modalidade Online/Ao vivo, previsto nas datas de 04, 05, 12 e 13 de agosto de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/7A REGIAO · Belém/PAR$ 14 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação em fiscalização e gestão de contratos administrativos de acordo com a Lei 14.133/2021DIVISAO DE COMPRAS · Ribeirão Preto/SPR$ 70 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de solução tecnológica especializada, na modalidade Software como Serviço - SaaS, destinada à gestão e fiscalização de contratos administrativos, denominada ContratosGov, com disponibilização de acesso para até 65 (sessenta e cinco) usuários, incluindo suporte técnico, manutenção, atualização e capacitação.TCE · Belém/PAR$ 141 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de 1 (uma) inscrição no curso "Gestão e Fiscalização de Contratos de Serviços Terceirizados"DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação da empresa H.B. Treinamentos Ltda., para a realização de capacitação técnica especializada, na modalidade presencial (in company), intitulada “Gestão e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia”, a ser ministrada pelo Professor Hamilton Bonatto, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, destinada à capacitação de até 70 (setenta) servidores públicos municipais.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 53 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de empresa promotora de evento técnico especializado para viabilizar a capacitação de agentes públicos que atuam diretamente na contratação, gestão e fiscalização de obras e serviços de manutenção predial, com foco na aplicação prática da Lei nº 14.133/2021 e no aperfeiçoamento da governança contratual. objetivando a inscrição de 04 (quatro) servidores do Núcleo Técnico e de Sinalização de Trânsito (NUSIT) a ser realizado no período de 25, 26 e 27 de maio de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, promovido pela empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIIS, CNPJ nº 10498974/0002-81.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 22 mil
Inexigibilidade16/03/2026Locação de imóvel urbano, situado na Rua Guilherme Rabelo, nº 33, Centro, no Município de Angical/BA, destinado à instalação e funcionamento do Setor de Tributos da Prefeitura Municipal, com a finalidade de garantir a adequada execução das atividades administrativas, atendimento ao público, arrecadação, fiscalização e demais serviços relacionados à gestão tributária municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL - BA · Angical/BAR$ 18 mil
Dispensa16/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELO SERPRO, RELATIVOS AO SOFTWARE RADAR, PROVIDO NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO, PARA EMISSÃO, PROCESSAMENTO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, PROVENDO SOLUÇÃO CENTRALIZADA, INTEGRADA E INFORMATIZADA PARA A GESPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM - MT · Nova Mutum/MTR$ 821 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação em "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos", destinada ao Setor de Licitações e Contratos desta Administração, para atendimento de 05 (cinco) servidores, a ser realizado no formato presencial na cidade de Maringá/PR, no período de 10 a 11 de fevereiro de 2026, com carga horária total de 14 (quatorze) horas.Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade25/05/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Gestão e Fiscalização Contratual na Lei 14.133/21 - EAD - Programa Especial desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade06/04/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Gestão e Fiscalização Contratual na Lei 14.133/21 - ESESP na Estrada (Aracruz) desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de serviço para capacitação de agentes públicos para a área de gestão e fiscalização de contratos administrativos que envolvem a terceirização de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, em especial para o Curso "Como fiscalizar os contratos de terceirização com mão de obra exclusiva" a ser realizado no período de 02 a 06/02/2026, com carga horária de 20 horas, na modalidade EAD síncrona.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA · Salvador/BAR$ 4 mil
Dispensa21/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de ponto eletrônico, por meio de reconhecimento facial com geolocalização, em plataforma web (nuvem), incluindo implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cerro Corá/RN, a quem competirá a gestão, fiscalização e acompanhamento da execução dos serviços.MUNICIPIO DE CERRO CORÁ · Cerro Corá/RNR$ 37 mil
Dispensa21/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de ponto eletrônico, por meio de reconhecimento facial com geolocalização, em plataforma web (nuvem), incluindo implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cerro Corá/RN, a quem competirá a gestão, fiscalização e acompanhamento da execução dos serviços.Fundo de Saúde do Município de Cerro Corá/RN · Cerro Corá/RNR$ 0
Inexigibilidade05/05/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE CONTEUDISTA para atuar no curso Gestão e Fiscalização Contratual na Lei 14.133/21 ¿ Demanda IPAJM desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade15/04/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Gestão e Fiscalização Contratual na Lei 14.133/21 - ESESP na Estrada (Domingos Martins) desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil