Inexigibilidade16/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01554/26 A contratação da empresa de apoio técnico pedagógico pela Secretaria Municipal de Educação de Xangri-Lá encontra respaldo jurídico no art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de serviço técnico especializado de natureza singular, e justifica-se pela necessidade de fortalecer a capacidade institucional da SME na organização, normatização e acompanhamento de processos pedagógicos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial, garantindo padronização, segurança normativa, qualidade documental e formação continuada dosPREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 86 mil
Inexigibilidade16/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE PALESTRA PARA CAPACITA VISA 2026 A SER REALIZADO NOS DIAS 24 E 25 DE JUNHO DE 2026 ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MAMBORÊ CONFORME PORTARIA 8973/2025 DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR.Departamento de Vigilância em Saude · Mamborê/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, de natureza singular, na atuação como Agente Técnica do Instituto Ayrton Senna, consistindo na assessoria técnica e no acompanhamento sistemático da rede municipal de ensino de Miguel Calmon/Ba, por meio da implementação, monitoramento e suporte à execução dos programas e metodologias educacionais, com vistas à recomposição das aprendizagens, correção de fluxo e melhoria dos indicadores educacionais.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Miguel Calmon/BAR$ 42 mil
Dispensa10/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISLICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO · Quixeramobim/CER$ 498
Inexigibilidade07/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR PARA CONSULTORIA E ACESSORIA JURÍDICA (LGPD)PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 59 mil
Dispensa27/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISESCOLA DE ENSINO MEDIO DE CURIMATÃ · Pacajus/CER$ 500
Inexigibilidade08/04/2026[LICITANET] - O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR EM CONSULTORIA EM GESTÃO PATRIMONIAL, CARACTERIZADOS PELA ALTA COMPLEXIDADE E PELA DEMANDA IRREFUTÁVEL POR NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA A COMPLETA REESTRUTURAÇÃO, SANEAMENTO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO – SERGIPE, conforme termo de referência parte integrante deste contrato.CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE · Canindé de São Francisco/SER$ 72 mil
Inexigibilidade02/04/2026Prestação de serviços técnicos especializados, de natureza singular, para consultoria e assessoria jurídica visando o desenvolvimento e a implementação do projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei n. 13.709/2018), na Prefeitura Municipal de Guaçuí - ES, demandando profissional ou empresa de notória especialização, nos termos do art. 74, III, “c”, da Lei n. 14.133/2021.Câmara Municipal de Guaçuí · Guaçuí/ESR$ 58 mil
Inexigibilidade19/02/2026“Contratação (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) escritório de advocacia especializado para prestação de serviços jurídicos técnicos de natureza singular, com notória especialização, visando ao: patrocínio, defesa e acompanhamento de causas judiciais e administrativas de maior complexidade. A atuação deve ser estendida aos Tribunais com sede na Capital Mineira, incluindo o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, bem como aos Tribunais Superiores; emissão de pareceres técnicos, versando sobre matérias específicas e de alta complexidade nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional, Ambiental, Minerário e Urbanístico; auxílio estratégico à Procuradoria Jurídica do Município e às Secretarias em demandas complexas, incluindo convênios, repasses financeiros e procedimentos licitatórios; representação do Município na esfera jurídico-administrativa, no âmbito dos órgãos estaduais com sede na Capital Mineira; elaboração e análise de Projetos de Lei, notadamente aqueles de maior complexidade e impacto para o Município.”PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 240 mil
Dispensa05/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL · Cascavel/CER$ 500
Inexigibilidade13/02/2026Contratação de serviços técnicos profissionais, de natureza singular, especializados em psicologia, para atuação junto ao PRIMA.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · João Pessoa/PBR$ 37 mil
Dispensa06/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA · Beberibe/CER$ 500
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de 02 (dois) palestrantes distintos, sendo 01 (uma) pessoa física e 01 (uma) pessoa jurídica, para participação em evento institucional único do CAU/PA voltado à discussão sobre a atuação, os desafios e as perspectivas dos Arquitetos e Arquitetas Negros(as) no mercado profissional da Arquitetura e Urbanismo, compreendendo a ministração de palestras temáticas e a participação em debates qualificados, com prestações de serviços autônomas, independentes e tecnicamente singulares.CONSELHO DE ARQ. E UBANISMO DO PARA · Belém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade02/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA CADASTRAMENTO DOS IMÓVEIS MUNICIPAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO IPTU, VISANDO A MELHORIA DA ARRECADAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE CADASTRO MUNICIPAL, CAPACITANDO A MÃO-DE-OBRA LOCAL PARA O ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DESTA ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA.Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos · São Gonçalo dos Campos/BAR$ 240 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de serviços especializados para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza singular, consistentes na realização de palestra presencial na área de saúde mental no trabalho, com enfoque na prevenção da Síndrome de BurnoutFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Inhumas/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade11/05/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade22/01/2026INEXIGIBILIDADE- CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS DE NATUREZA SINGULAR, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, VISANDO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR MEIO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS, EM REGIME DE REMUNERAÇÃO POR ÊXITO (AD EXITUM), COM FIXAÇÃO DE VALOR ESTIMADO-TETO, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 8,9 mi
Dispensa11/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO · Trairi/CER$ 500