Inexigibilidade03/06/2026encerradoPrestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídico-legislativa voltados ao estudo, análise e elaboração de minutas para a revisão integral e atualização da Lei Orgânica Municipal (LOM) e do Regimento Interno (RI) da Câmara Municipal, contemplando adicionalmente a elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar.Legislativo Municipal · Cruzeiro do Iguaçu/PRR$ 90 mil
Dispensa26/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados ao departamento de Pessoal (RH), voltados à análise, orientação e treinamento, abrangendo a parametrização e revisão de sistemas, apoio na elaboração e conferência da folha de pagamento (incluindo rescisões, férias, 13º salário e adiantamentos), ajustes de eventos e fórmulas de cálculo, acompanhamento e atualização de cadastros funcionais e afastamentos, bem como o envio, validação e análise das informações prestadas ao eSocial, além da análise de admissões e disponibilização de relatórios conforme demanda da AdministraçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS · Constantina/RSR$ 54 mil
Dispensa04/08/2026Prestação de serviços de apoio e auxílio operacional, de natureza técnica e metodológica, voltados à orientação, suporte, capacitação, ensino, padronização e revisão técnica de documentos relacionados a compras e contratações públicas do IPASP.Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba · Piracicaba/SPR$ 61 mil
Dispensa05/06/2026contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação do Curso “ELABORAÇÃO DE PETIÇÕES CÍVEIS”, destinada a advogados, com treinamento prático voltado à elaboração de petição inicial, contestação, réplica, apelação e agravos, abrangendo técnica processual aplicada e utilização responsável da inteligência artificial como ferramenta de apoio à revisão, visando o aprimoramento técnico, ao aumento da produtividade e à modernização dos serviços jurídicos prestados pelos profissionais que atuam no Município de Abreu e Lima/PE.Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 11 mil
Inexigibilidade09/03/2026CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL EM CONSULTORIA TRIBUTARIA MUNICIPAL COMPREENDENDO ANALISE DIAGNOSTICO REVISAO ASSESSORAMENTO ESTRATEGICO E ELABORACAO DE PARECERES TECNICOS VOLTADOS A OTIMIZACAO DA ARRECADACAO MUNICIPAL E RECUPERACAO DE CREDITOS TRIBUTARIOSPREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS · Jaboticatubas/MGR$ 187 mil
Inexigibilidade07/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria, auditoria e assessoria voltados à análise regulatória e tarifária do fornecimento de energia elétrica, compreendendo o levantamento técnico, a revisão de faturamento, a identificação e apuração de créditos, a elaboração de estudos técnicos, pareceres, relatórios e memórias de cálculo, bem como o suporte administrativo e judicial necessário à recuperação de valores eventualmente devidos ao Município de Cachoeira do Arari/PA em decorrência de cobranças indevidas, enquadramentos tarifários inadequados, inconsistências de faturamento ou outras irregularidades relacionadas às unidades consumidoras vinculadas à Administração MunicipalPrefeitura Municipal de Cachoeira do Arari · Cachoeira do Arari/PAR$ 0
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E REVISAO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS, COM CONSULTORIA TECNICA AMBIENTAL, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS VOLTADOS A IMPLANTAÇÃO DO CONCEITO DE ATERRO ZERO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA · Capanema/PAR$ 498 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais voltados ao levantamento, apuração, identificação e recuperação de créditos tributários relativos às contribuições previdenciárias, incluindo a análise da base de cálculo, revisão de recolhimentos, identificação de possíveis inconsistências ou recolhimentos indevidos e adoção de medidas administrativas cabíveis junto aos órgãos competentes, em favor do Município de Fernando Pedroza/RN.Secretaria Municipal de Tributação · Fernando Pedroza/RNR$ 500 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais para realização do projeto de “Revisão da Estrutura Organizacional, Planejamento Estratégico Municipal e Aperfeiçoamento da Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Volta RedondaPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ · Volta Redonda/RJR$ 1,2 mi
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços profissionais técnicos especializados (jurídicos) para realização de estudo técnico e jurídico voltado à reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, abrangendo a ànalise, revisão, adequação e proposição legislativa referente ao quadro de cargos públicos, bem como a revisão e adequação da legislação referente à Procuradoria Jurídica Municipal.MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade04/02/2026A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, de natureza intelectual, consultiva, acessória e instrumental, voltados à manutenção e ampliação da certificação ISO 9001 e ao suporte técnico à revisão e implementação do Planejamento Estratégico Institucional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA.CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BA · Salvador/BAR$ 336 mil
Dispensa12/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL AO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE/GO, COMPREENDENDO O ASSESSORAMENTO TÉCNICO, APOIO NA FORMULAÇÃO, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS AO ATENDIMENTO E CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES, METAS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE MUNICIPAL (ISM), BEM COMO O ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES AMBIENTAIS CORRELATOS, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E À MELHORIA DO DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO.FMMA-FUNDO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE · Alvorada do Norte/GOR$ 39 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA, COM EXECUÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, VOLTADOS À ANÁLISE, DIAGNÓSTICO, REVISÃO, PARAMETRIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO ENQUADRAMENTO E RECOLHIMENTO DO RAT/SAT, GILRAT, FAP E RAT AJUSTADO, BEM COMO À VERIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS E DA CONFORMIDADE DAS INFORMAÇÕES TRANSMITIDAS PELO MUNICÍPIO, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, MEMÓRIA DE CÁLCULO E SUPORTE À EVENTUAL COMPENSAÇÃO ADMINISTRATIVA DE VALORES RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR, QUANDO CABÍVEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA · Verdelândia/MGR$ 130 mil