Dispensa30/06/2026Serviços de TransporteINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 21 mil
Dispensa19/03/2026encerradoContratação de equipe técnica multidisciplinar para prestação de serviço contínuos de apoio na gestão dos Fundos Municipais do Patrimonio Cultural, Turistico e Esportivo para realização e organização de eventos e cursos, diagnósticos e levantamentos de perfis, apoio na condução de conselhos municipais, elaboração, edição e diagramação de cartilhas, livretos e outro materiaisPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA - MG · Conceição da Aparecida/MGR$ 17 mil
Dispensa23/07/2026Serviços de TransporteUNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA · Feira de Santana/BAR$ 986 mil
Dispensa06/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica, abrangendo licenciamento de cascalheira, obtenção de registro de extração junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), condução de processos de licenciamento ambiental perante os órgãos competentes, monitoramento contínuo das obrigações ambientais e minerais, e elaboração de declarações técnicas obrigatórias.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 49 mil
Dispensa12/05/2026Justifica se a substituicao do feixe de mola do veiculo Fiat Uno Mille Economy placa IPO3521 pertencente a frota desta instituicao em razao do desgaste apresentado pela peca atualmente instalada comprometendo as condicoes adequadas de suspensao estabilidade e seguranca do veiculo. O componente e essencial para o correto funcionamento do sistema de suspensao sendo responsavel pela absorcao de impactos e sustentacao do veiculo durante sua utilizacao. O desgaste identificado pode ocasionar falhas mecanicas desconforto na conducao danos a outros componentes e riscos a seguranca dos ocupantes. Dessa forma a substituicao do feixe de mola torna se necessaria para garantir a manutencao das condicoes adequadas de trafegabilidade seguranca e continuidade dos servicos realizados pelo veiculo evitando prejuizos as atividades desta instituicao.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 280
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de serviços advocatícios especializados para atuação junto à Câmara Municipal de Tibagi , compreendendo assessoramento jurídico continuo, emissão de pareceres, elaboração de peças e manifestações jurídicas, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, apoio a atividade legislativa e institucional, bem como a condução da revisão da Lei Orgânica Municipal e o Regimento interno da Câmara , assegurando a continuidade, a regularidade e a transição segura das atividades jurídicas deste Poder Legislativo.Câmara de Tibagi · Tibagi/PRR$ 142 mil
Dispensa27/03/2026encerradoServiços contínuos de fornecimento e pagamentos em pedágios e estacionamentos, incluindo suporte e controle de uso.CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO - SP · Cubatão/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade20/03/2026serviços de motorista categoria DUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 46 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de apoio administrativo em licitações e contratos com assessoramento e consultoria técnica em Licitações e Contratos Administrativos, com ênfase na condução do planejamento das contratações, auxílio à comissão e agente de contratação e consultoria na gestão e fiscalização contratual, incluindo treinamento e formação continuada para os servidores que atuam diretamente com os processos licitatórios, para atender às necessidades da Câmara municipal de Morro Agudo de Goiás.CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO DE GOIÁS · Morro Agudo de Goiás/GOR$ 42 mil
Inexigibilidade27/03/2026serviços de motorista categoria DUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 46 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de serviço de motorista, seja pessoa física ou jurídica, para a condução do veículo oficial, com a finalidade de atender às demandas administrativas e operacionais do órgão. O contratado deverá possuir habilitação compatível com a categoria do veículo, experiência comprovada, além de conhecimento das normas de trânsito e boa conduta profissional. O serviço deverá ser prestado de forma contínua, garantindo eficiência, segurança e pontualidade, com fornecimento contínuo e fracionado para o período de 12 (doze) meses.CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA · Marcelino Vieira/RNR$ 23 mil
Dispensa17/08/2026encerradoEmpresa especializada na prestação de serviços de condução de veículos automotores, com regime de dedicação exclusiva de mão de obraSUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS · Brasília/DFR$ 70 mil
Dispensa13/05/2026Despesa visando empresa especializada para fornecimento de pecas e execucao de servicos de substituicao da embreagem troca das coifas da homocinetica e substituicao de lampadas da ambulancia do Corpo de Bombeiros placa IND5643. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria devido ao desgaste apresentado no sistema de embreagem da ambulancia comprometendo o desempenho e a conducao do veiculo durante os atendimentos realizados pelo Corpo de Bombeiros. Tambem foi constatada a necessidade de substituicao das coifas da homocinetica visando evitar a entrada de sujeira e o desgaste prematuro dos componentes do sistema de transmissao. Alem disso algumas lampadas do veiculo encontram se queimadas comprometendo a sinalizacao e a seguranca da ambulancia durante os deslocamentos e atendimentos de emergencia. Dessa forma a manutencao e indispensavel para garantir a seguranca confiabilidade e continuidade dos servicos prestados pelo veiculo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa02/06/2026Contratação de Motorista para a prestação de serviços de especializado para transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), na cidade de Montes Claros/MG, incluindo a condução de veículos de saúde, auxílio no embarque e desembarque de passageiros e cumprimento de rotas entres os hospitais, Casa de Apoio e Clinicas em Montes Claros/MG, visando subsidiar a continuidade das ações de assistência à saúde no Município.Departamento de Infra-Estrutura · Coronel Murta/MGR$ 26 mil
Dispensa12/05/2026Prestação de serviço de transporte administrativo para servidores envolvendo veículo com condução/motorista, manutenção, combustível, pedágios, seguro e demais encargos incluídos.ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços técnicos de assessoria estratégica e desenvolvimento de lideranças, de caráter contínuo e adaptativo, a serem executados pela Dra. Luciane Wolff e sua consultoria para um público de 14 líderes da Prefeitura Municipal de Sapiranga (Prefeita, Vice-prefeito e Secretários), no período de abril a setembro de 2026. O objeto abrange a condução de reuniões de assessoria, workshops, treinamentos, diagnósticos, facilitação de reuniões e mentorias, incluindo o fornecimento de todos os materiais pedagógicos necessários e a cobertura de todas as despesas de deslocamento da profissional. Conforme ETP, TR, justificativa, proposta e documentação, e Parecer Jurídico n. 251/2026.GABINETE DA PREFEITA · Sapiranga/RSR$ 60 mil
Dispensa27/03/2026A aquisicao dos itens descritos faz se necessaria para manutencao do veiculo Mercedes Atron placa IVN 9J64 pertencente a Secretaria Municipal de Obras garantindo o pleno funcionamento do sistema eletrico de iluminacao e de sinalizacao. Os itens compreendem lampadas H1 24V 70W lampadas 24V 21 5W de dois polos lampadas 24V 21W de um polo lanternas traseiras lampadas modelo 67 24V 5W lampadas pingo 24V 5W lentes GF110 111 112 113 na cor ambar e interruptor de vidro para MB 97 24V sendo todos essenciais para o correto funcionamento da iluminacao e sinalizacao do veiculo contribuindo para a seguranca na conducao e visibilidade nas vias publicas em conformidade com as normas de transito vigentes. A substituicao se justifica pelo desgaste natural e ou falhas decorrentes do uso continuo. Ressalta se ainda que o Municipio nao possui ata vigente para aquisicao dos referidos itens bem como nao ha credenciamento de oficinas para a realizacao do servico tornando necessaria a compra direta dos materiais para manutencao do veiculo.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 540
Inexigibilidade22/05/2026Trata-se da contratação de palestrante para atuação no Seminário de Aprimoramento de Servidores do IFRS – SAS 2026, ação prevista no Programa de Capacitação Institucional e destinada ao desenvolvimento contínuo dos(as) servidores(as) da instituição. A contratação mostra-se essencial para o alcance dos objetivos do evento, que visam promover a atualização de conhecimentos, o desenvolvimento de competências profissionais, o fortalecimento da cultura institucional e o aprimoramento do desempenho dos(as) servidores(as) em suas atribuições. Tais objetivos estão alinhados à necessidade permanente de qualificação do quadro funcional, contribuindo para a melhoria dos processos institucionais e da qualidade dos serviços educacionais ofertados à sociedade. A palestra “Inovar é encontrar o que não estava procurando”, ministrada por Felipe Menezes, aborda temas relacionados à inovação, criatividade, pensamento sistêmico e adaptação a cenários de transformação, competências cada vez mais relevantes para a administração pública e para as instituições de ensino. A proposta busca estimular nos(as) servidores(as) a capacidade de identificar oportunidades de melhoria, desenvolver soluções inovadoras para desafios institucionais e fortalecer uma cultura organizacional voltada à aprendizagem contínua e à inovação. Felipe Menezes possui reconhecida experiência nas áreas de inovação, design estratégico, consultoria, educação e mentoria, atuando há mais de 20 anos junto a organizações públicas e privadas. Sua trajetória acadêmica e profissional, aliada à ampla experiência na condução de palestras e processos de desenvolvimento de pessoas, demonstra a capacidade técnica necessária para contribuir de forma qualificada com os objetivos do SAS 2026. Dessa forma, a contratação atende ao interesse público ao promover a capacitação dos(as) servidores(as) do IFRS, fortalecendo competências que impactam diretamente a eficiência administrativa, a inovação institucional e a qualidade dos serviços prestados à comunidade acadêmica e à sociedade.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade07/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica e representação judicial, de natureza predominantemente intelectual e singular, a serem prestados de forma permanente e continuada à Câmara Municipal de Alexandria/RN, compreendendo: a) Assessoria ao Plenário e suporte às sessões legislativas, com orientação jurídica durante sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, esclarecimento de questões regimentais e constitucionais suscitadas em Plenário, e auxílio na condução dosCAMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA · Alexandria/RNR$ 95 mil
Dispensa07/08/2026A prestação dos serviços compreenderá o apoio técnico na elaboração, acompanhamento e execução das peças de planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA), orientação quanto à correta aplicação das normas da contabilidade pública, assessoramento na elaboração de relatórios fiscais e demonstrativos exigidos pela legislação vigente, suporte na prestação de contas, acompanhamento dos limites constitucionais e legais aplicáveis ao Legislativo, bem como assistência técnica em demandas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e demais órgãos de fiscalização, além de orientação quanto ao cumprimento das obrigações de transparência fiscal e suporte em processos administrativos que envolvam matéria contábil, financeira e orçamentária. Os serviços ora contratados terão natureza continuada e predominantemente intelectual, podendo ser executados tanto de forma presencial, na sede da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas/MG, quanto de forma remota (home office), mediante utilização de meios tecnológicos adequados, conforme a necessidade da Administração, de modo a garantir suporte técnico permanente à tomada de decisões administrativas, à observância das normas legais aplicáveis e à adequada condução da gestão fiscal e financeira do Poder Legislativo Municipal.CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 60 mil
Dispensa10/02/2026A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisicao de conjuntos de mobiliario escolar para alunos e professores em conformidade com os padroes tecnicos estabelecidos pelo FNDE visando ao atendimento das demandas da EMEFEI Doce Saber em razao da abertura de 04 quatro novas salas do 1 ano do Ensino Fundamental. A ampliacao da oferta de vagas no 1 ano decorre do crescimento da demanda por matriculas na rede municipal de ensino bem como do compromisso da Administracao Publica em assegurar o acesso a permanencia e a qualidade do ensino conforme preconizado pela Constituicao Federal art. 205 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional LDB Lei n 9.394 1996 . A abertura das novas salas implica de forma direta e imediata a necessidade de estruturacao fisica adequada especialmente no que se refere ao mobiliario escolar elemento essencial para o pleno funcionamento das atividades pedagogicas. Ressalta se que os conjuntos de mesas e cadeiras para alunos do 1 ano devem respeitar criterios especificos de ergonomia seguranca durabilidade e adequacao a faixa etaria de modo a favorecer o desenvolvimento fisico cognitivo e postural dos estudantes. Da mesma forma os conjuntos de mobiliario para professores sao indispensaveis para garantir condicoes adequadas de trabalho organizacao do ambiente escolar e conducao eficaz das atividades didatico pedagogicas contribuindo para a qualidade do ensino ofertado. Destaca se que o mobiliario existente na unidade escolar nao e suficiente para suprir a demanda adicional decorrente da criacao das novas turmas tampouco e recomendavel o remanejamento de conjuntos de outras salas sob pena de comprometer o funcionamento regular das turmas ja existentes e violar o principio da continuidade do servico publico. A adocao de mobiliario padronizado pelo FNDE assegura Conformidade com normas tecnicas e pedagogicas nacionais Adequacao ergonomica as caracteristicas fisicas dos alunPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 33 mil
Dispensa03/03/2026O veiculo Fiat Uno Mille Economy ano 2009 placa IPO 3521 necessita de manutencao corretiva em virtude de avarias constatadas em sua estrutura externa. Verificou se que o capo encontra se danificado comprometendo o adequado fechamento alinhamento e seguranca do veiculo. Diante disso faz se necessaria a retirada do capo avariado a instalacao de um capo novo bem como sua regulagem e soldagem garantindo perfeito encaixe e funcionamento. Alem disso o para brisa apresenta trincas que prejudicam a visibilidade do condutor e colocam em risco a seguranca na conducao. Assim e imprescindivel a retirada do para brisa danificado e a instalacao de um novo assegurando condicoes adequadas de trafego. Ressalta se que o referido veiculo trafega diariamente tanto na zona urbana quanto na zona rural inclusive em rodovias estaduais estando sujeito a condicoes adversas de uso. Dessa forma a realizacao dos servicos descritos e fundamental para garantir a seguranca a integridade estrutural do veiculo e a continuidade adequada das atividades desempenhadas.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa03/06/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área esportiva, de até 33 (trinta e três) horas semanais, com disponibilização de profissional devidamente qualificado, habilitado e com experiência comprovada, para o planejamento, organização, coordenação e execução de atividades esportivas, visando dar continuidade e fortalecer as atividades desenvolvidas junto às crianças, adolescentes e comunidade do município. A prestação dos serviços compreenderá o desenvolvimento das atividades da Escolinha de Futebol Esperança, atendendo alunos com idades entre 7 e 17 anos; realização de aulas de Educação Física para as turmas da pré-escola da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Tempo de Aprender; treinamentos esportivos voltados às categorias feminino, veterano e livre; condução de treinos de voleibol de quadra e futevôlei, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, e conforme Termo de Referência e orçamento apresentado pela empresa a ser contratada.MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA · Vespasiano Corrêa/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade29/01/2026O objeto do presente é a contratação de empresa para a prestação contínua de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com notória especialização, destinados à assessoria, consultoria e apoio administrativo-operacional nas áreas de licitações, contratações públicas, governança de compras e gestão contratual, com foco na correta interpretação e aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, seus regulamentos e entendimentos dos órgãos de controle externo, compreendendo, ainda, o acompanhamento técnico permanente, a orientação estratégica, o apoio operacional, bem como o treinamento e a capacitação dos servidores envolvidos nos processos de planejamento das contratações, condução de licitações, contratações diretas, gestão e fiscalização contratual, assegurando segurança jurídica, padronização procedimental, mitigação de riscos administrativos e eficiência na gestão pública, para atender as necessidades do Município de Periquito, conforme descrições previstas no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 148 mil