Inexigibilidade28/04/2026Renovação das licenças de uso e a manutenção da titularidade dos domínios de internet samae.com.br, portal que é ferramenta de consulta básica de faturas, solicitações de serviços e editais e samaenet.com.br, sistema de e-mails, essencial para a operação administrativa, garantindo a continuidade da presença digital e dos serviços online da Autarquia.Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto- Blumenau SC · Blumenau/SCR$ 224
Inexigibilidade05/03/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA FORMA DE BANCO MÚLTIPLO, COMERCIAL OU COOPERATIVO E COOPERATIVA DE CRÉDITO, EM PROCEDER A ARRECADAÇÃO DE FATURA (S) DE SERVIÇOS EMITIDAS PELA EMASA.CREDENCIADO: BANCO DO BRASIL S.A.EMASA - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 144 mil
Inexigibilidade04/03/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA FORMA DE BANCO MÚLTIPLO, COMERCIAL OU COOPERATIVO E COOPERATIVA DE CRÉDITO, EM PROCEDER A ARRECADAÇÃO DE FATURA (S) DE SERVIÇOS EMITIDAS PELA EMASA.CREDENCIADO: BANCO BRADESCO S.A.EMASA - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 42 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSERVIÇOS CONTÁBEISEEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL · Fortaleza/CER$ 1 mil
Inexigibilidade25/02/2026Pagamento das faturas referentes ao serviço de fornecimento de água e esgoto prestados pela Prefeitura do Município de Cerqueira César/Departamento de Água e Esgoto, para o adequado funcionamento da Delegacia de Polícia de Cerqueira César.ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE AVARE · Avaré/SPR$ 1 mil
Dispensa08/04/2026encerradoSERVIÇOS CONTÁBEISEEM PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO · Paracuru/CER$ 596
Inexigibilidade19/01/2026Contratação de empresa especializada em distribuição de energia elétrica, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, para o fornecimento contínuo e regular de energia elétrica a todos os departamentos, secretarias, unidades administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Uruaçu–GO, compreendendo a distribuição, medição, faturamento e demais serviços correlatos, sendo: Executivo Municipal, FMAS, FMS, FUNTRAN, FME, FMMA e FMCUPREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 2,5 mi
Dispensa14/01/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviço técnico de faturamento ambulatorial (SIAUS) e hospitalar (SIHSUS).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Alto Paraíso de Goiás/GOR$ 52 mil
Inexigibilidade12/01/2026PAGAMENTO DE FATURAS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRESTADOS AOS PRÉDIOS QUE ABRIGAM AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAM.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 300 mil
Dispensa20/03/2026encerradoSERVIÇOS CONTÁBEISEEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO · Fortaleza/CER$ 1 mil
Inexigibilidade15/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, COM EXPERTISE NAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS DA ANEEL, VOLTADOS À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. OS SERVIÇOS CONTRATADOS DEVERÃO COMPREENDER A ANÁLISE DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA OU QUALQUER OUTRO TIPO DE COBRANÇA EMITIDO PELA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, PODENDO ATUAR EM REPRESENTAÇÃO AO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL ENPrefeitura Municipal de Queimadas · Queimadas/PBR$ 4,7 mi
Inexigibilidade30/07/2026Contratação da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi Mirim – CEMIRIM para prestação dos serviços de recebimento, controle, cobrança, faturamento e repasse dos valores arrecadados da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, instituída nos termos da legislação municipal vigente.Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 1,4 mi
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos, com expertise nas Resoluções Normativas da ANEEL, voltados à recuperação de valores pagos indevidamente a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. Os serviços contratados deverão compreender a análise das faturas de energia elétrica ou qualquer outro tipo de cobrança emitido pela distribuidora de energia elétrica, podendo atuar em representação ao Município perante a concessionária local, Enel, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Pacajus/CER$ 1,5 mi
Dispensa13/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SETOR DE FATURAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE ITAJUÍPE.Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Itajuípe - SAAE · Itajuípe/BAR$ 41 mil
Dispensa22/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E FATURAMENTO DOS CUSTOS DE MENSAGENS TRAFEGADAS POR MEIO DA API OFICIAL DO WHATSAPP BUSINESS DA METAPrefeitura Municipal de Biguaçu - SC · Biguaçu/SCR$ 35 mil
Dispensa17/04/2026encerradoSERVIÇOS CONTÁBEISESCOLA INDÍGENA NARCÍSIO FERREIRA MATOS · Caucaia/CER$ 223
Dispensa22/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento e faturamento dos custos de mensagens trafegadas por meio da API Oficial do WhatsApp Business da Meta.Fundo Municipal de Saúde · Biguaçu/SCR$ 35 mil