Dispensa23/06/2026encerradoSERVICOS DE ATENDIMENTO DE SAUDEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 46 mil
Inexigibilidade01/04/2026[LICITANET] - Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do Município de Delmiro Gouveia/AL, unidade integrante da rede pública de saúde, vinculada à Política Nacional de Saúde Bucal e inserida no componente de Média Complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS), voltada à prestação de atendimentos odontológicos especializados, tais como endodontia, periodontia, cirurgia oral menor, diagnóstico bucal e atendimento a pacientes com necessidades especiais, visando assegurar condições estruturais, sanitárias, de biossegurança e operacionais adequadas à continuidade, regularidade e qualidade dos serviços especializados de saúde bucal prestados à população. O valor do aluguel mensal é de R$ 2.330,29 (dois mil, trezentos e trinta reais e vinte e nove centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 27.963,48 (vinte e sete mil, novecentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos).MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 28 mil
Inexigibilidade15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (SERDI), DA RCPD/SUS-MG, COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA INTERVENÇÃO PRECOCE (CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS COM RISCO OU DIAGNÓSTICO DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, ATRASOS DO DESENVOLVIMENTO OU TEA), CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.687/2025, A SER EXECUTADO PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI (CNES 9463658).SECRETARIA DE SAÚDE · São João Nepomuceno/MGR$ 219 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ATENDIMENTO DE SAUDEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade22/01/2026Credenciamento de Pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de saúde, nos consultórios, clínicas / hospitais particulares ou nos consultórios do CISVIR, bem como atendimento ao programa estadual de apoio aos consórcios de saúde - QUALICIS e nos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, que será executado de forma indireta, conforme necessidades, conforme especificações constantes do Anexo 01 - Termo de Referência do Edital do Credenciamento nº. 001/2025.Setor de Serviços de Saúde · Apucarana/PRR$ 460 mil
Dispensa25/03/2026Contratação dos serviços de saúde especializados de referência, de média e alta complexidade a nível ambulatorial para a população do Município de São João do Oeste, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde-SUS, de acordo com a Lei Municipal nº 2.000/2023 e n° 2.086 de 17/10/2024, através do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS AMEOSC e rateio das despesas administrativas nos termos do art. 8º da Lei nº. 11.107/05 para contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS AMEOSC, para o ano de 2026, e a ampliação dos valores mensais dos repasses financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS AMEOSC com a finalidade de aquisição de serviços na área da saúde por meio de contrato de rateio autorizado pela Lei Municipal nº 2.125/2025 de 18/06/2025.FMSAUDE SJO · São João do Oeste/SCR$ 360 mil
Dispensa13/01/2026O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 01 (UM) ELEVADOR COM CAPACIDADE DE CARGA PARA 06 PESSOAS OU 450KG, COM 06 PARADAS, QUE SE ENCONTRA INSTALADO EM UMA UNIDADE DE SAÚDE - SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - SAE DA SECRETARIA DE SAÚDE.MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO · Passo Fundo/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa especializada em odontologia com profissional para atuar no Programa de Serviços Especializados em Saúde Bucal (SESB), conforme portaria GM/MS nº 751, de 15 de junho de 2023 que institui o SESB e portaria GM/MS nº 1.610, de 20 de outubro de 2023, que credencia o município de Nova Tebas – PR, em regime de 30 horas semanais.Unidade administrativa · Nova Tebas/PRR$ 108 mil
Inexigibilidade14/08/2026contratação da empresa UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA., para prestação de serviços de saúde especializados de FISIOTERAPIA ELETIVA PARA: PACIENTE NO PRÉ/PÓS CIRURGIAS UROGINECOLÓGICAS, PACIENTE NO PRÉ/PÓS CIRURGIAS UROGINECOLÓGICAS, PACIENTES C/ DISFUNÇÕES UROGINECOLÓGICAS, FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE NEONATO, PACIENTE ONCOLÓGICO CLÍNICO, PACIENTE COM ALTERAÇÕES OCULOMOTORAS CENTRAIS C/ COMPROMETIMENTO SISTÊMICO, PACIENTE COM ALTERAÇÕES OCULOMOTORAS PERIFÉRICAS, PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS, PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS, PACIENTE COM TRANSTORNO CLÍNICO CARDIOVASCULAR, PACIENTE PRÉ/PÓS CIRURGIA CARDIOVASCULAR, DISFUNÇÕES VASCULARES PERIFÉRICAS, PACIENTES NO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO NAS DISFUNÇÕES MÚSCULO ESQUELÉTICAS, ALTERAÇÕES MOTORAS, PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO NAS DISFUNÇÕES MUSCULO - ESQUELETICAS C/ COMPLICAÇÕES SISTEMICAS, DISTÚRBIOS NEURO-CINÉTICO-FUNCIONAIS SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS, PACIENTES COM DISTÚRBIOS NEURO-CINÉTICO-FUNCIONAIS COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS, DESORDENS DO DESENVOLVIMENTO NEURO MOTOR, PACIENTE C/ COMPROMETIMENTO COGNITIVO, PACIENTE NO PRÉ/PÓS-OPERATÓRIO DE NEUROCIRURGIA, PACIENTE MÉDIO QUEIMADO, PACIENTE GRANDE QUEIMADO E PACIENTE COM SEQUELAS POR QUEIMADURAS (MÉDIO E GRANDE QUEIMADOS), conforme edital de chamamento público 004/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 152 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de serviços especializados em Saúde e Segurança de Trabalho (SST) com com a elaboração do LTCAT e envios para o eSocial.CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO · Rafael Godeiro/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados em saúde, de forma complementar ao SUS, nos termos da legislação vigente.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 50,0 mi
Dispensa05/08/2026Contratação de serviço especializado de saúde para a internação emergencial, judicial e compulsória da adolescente M.L.D.F. em atendimento ao cumprimento do processo 1500312-69.2026.8.26.0363 expedido contra o município e Mogi Mirim/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP · Mogi Mirim/SPR$ 66 mil
Inexigibilidade31/07/2026Credenciamento público para prestação de serviços especializados em saúde para atendimento ao programa estadual de qualificação dos consórcios intermunicipais de saúde – QUALICIS no ambulatório médico de especialidades – AME., nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 004/2024. Base Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, inciso I da Lei 14.133/2021, art. 3º, inciso I do Decreto nº 11.878/2024Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade31/07/2026Credenciamento público para prestação de serviços especializados em saúde para atendimento ao programa estadual de qualificação dos consórcios intermunicipais de saúde – QUALICIS no ambulatório médico de especialidades – AME., nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 004/2024. Base Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, inciso I da Lei 14.133/2021, art. 3º, inciso I do Decreto nº 11.878/2024Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 126 mil
Inexigibilidade30/07/2026contratação da empresa PAULA POZZOLO OGEDA LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de CONSULTAS DE ALERGOLOGISTA, conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade30/07/2026contratação da empresa UNIAO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER para prestação de serviços de saúde especializados de ESPECTROSCOPIA POR RESSONÂNCIA, FLUXO LIQUÓRICO (COMPLEMENTO RESSONÂNCIA), HIDRO RESSONÂNCIA, PERFUSÃO CEREBRAL POR RESSONÂNCIA, RESSONÂNCIA CARDÍACA, RESSONÂNCIA DE HIPÓFISE, RESSONÂNCIA DE ÓRBITA, RESSONÂNCIA FLUXO LIQUÓRICO, RESSONÂNCIA MULTIPARAMÉTRICA DA PRÓSTATA, RESSONÂNCIA SACRO-ILÍACA, URO RESSONÂNCIA, POLIPECTOMIA, RETOSSIGMOIDOSCOPIA, COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM PESQUISA DE H.PYLORI E FOTO, conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 1,5 mi
Inexigibilidade30/07/2026contratação da empresa GUILHERME GUERRA CLINICA DE ALERGIA E IMUNOLOGIA LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de CONSULTAS DE ALERGOLOGISTA, conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 36 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de serviço especializado de saúde para a internação emergencial, judicial e compulsória da adolescente M.C.C.R em atendimento ao cumprimento do processo 0000947-61.2025.8.26.0363 expedido contra o município e Mogi Mirim/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP · Mogi Mirim/SPR$ 81 mil
Inexigibilidade28/07/2026Locação de imóvel, de propriedadede José Dias Filho, situado na rua João Marciano da Rocha, nº 103, centro, Jeceaba, Minas Gerais; destinado à instalação e funcionamento do Centro Municipal de Atendimento em Terapia Ocupacional e Psicologia, visando a prestação de serviços especializados de saúde à população, em imóvel com características compatíveis às necessidades da administração municipalPREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade27/07/2026contratação da empresa F&D COSTA OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de CONSULTAS DE OTORRINOLARINGOLOGIA, INCENTIVOS PARA ADENOIDECTOMIA, INCENTIVOS PARA AMIGDALECTOMIA, INCENTIVOS PARA AMIGDALECTOMIA C/ ADENOIDECTOMIA, INCENTIVOS PARA CIRURGIA ENDOSCÓPICA NASAL PARA SINUSITE CRÔNICA, INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATÉ 02), INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATÉ 03), INCENTIVOS PARA INCENTIVO PARA TÍMPANO-MASTOIDECTOMIA, INCENTIVOS PARA SEPTOPLASTIA PARA CORREÇÃO DE DESVIO, INCENTIVOS PARA SINÉQUIA, INCENTIVOS PARA TIMPANOPLASTIA, INCENTIVOS PARA TIMPANOTOMIA, INCENTIVOS PARA TURBINECTOMIA, CAUTERIZAÇÃO NASAL, DRENAGEM DE ABSCESSO AMIGDALIANO E DRENAGEM DE HEMATOMA DE OUVIDO, RETIRADA DE CERUME, RETIRADA DE CORPO ESTRANHO NASAL/OUVIDO E VIDEONASOFARINGOLARINGOSCOPIA, conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 630 mil
Inexigibilidade23/07/2026contratação da empresa CLINICA DE SAUDE INTEGRADA CAMPINAS LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de CONSULTAS DE OTORRINOLARINGOLOGIA, VIDEONASOFARINGOLARINGOSCOPIA, RETIRADA DE CERUME, INCENTIVOS PARA SEPTOPLASTIA PARA CORREÇÃO DE DESVIO, INCENTIVOS PARA ADENOIDECTOMIA, INCENTIVOS PARA TURBINECTOMIA, INCENTIVOS PARA TIMPANOTOMIA, DRENAGEM DE ABSCESSO AMIGDALIANO E DRENAGEM DE HEMATOMA DE OUVIDO, RETIRADA DE CORPO ESTRANHO NASAL/OUVIDO, INCENTIVOS PARA TIMPANOPLASTIA, CAUTERIZAÇÃO NASAL, INCENTIVOS PARA SINÉQUIA, INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATÉ 02), INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATÉ 03) E INCENTIVOS PARA INCENTIVO PARA TÍMPANO-MASTOIDECTOMIA, conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 868 mil
Inexigibilidade21/07/2026contratação da empresa JGN SERVIÇOS MEDICOS LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de Incentivos para Cirurgia Urológica, conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 70 mil
Inexigibilidade21/07/2026contratação da empresa IMAX ATIVIDADES MEDICAS LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de ULTRASSONOGRAFIA PAREDE ABDOMINAL, ULTRASSONOGRAFIA PÉLVICA (GINECOLÓGICA), ULTRASSONOGRAFIA RENAL COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA SUBMANDIBULAR, ULTRASSONOGRAFIA SUPRACLAVICULAR COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL, ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA VERTEBRAIS BILATERAL, ULTRASSOM MORFOLÓGICO (POR FETO), ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER ARTERIAL (MEMBRO INFERIOR OU SUPERIOR UNILATERAL, ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER VENOSO (MEMBRO INFERIOR OU SUPERIOR UNILATERAL, ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN SUPERIOR, ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN TOTAL, ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULAÇÕES, ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL, ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE CARÓTIDAS BILATERAL, ULTRASSONOGRAFIA DE CARÓTIDAS BILATERAL COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE CERVICAL, ULTRASSONOGRAFIA DE PARÓTIDA COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE PARTES MOLES, ULTRASSONOGRAFIA DE PRÓSTATA (VIA ABDOMINAL), ULTRASSONOGRAFIA DE REGIÃO AXIAL C/ DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE REGIÃO INGUINAL COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE REGIÃO UMBILICAL, ULTRASSONOGRAFIA DE TIREÓIDE, ULTRASSONOGRAFIA DE TIREÓIDE COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE TRANSLUCÊNCIA NUCAL, ULTRASSONOGRAFIA INFANTIL SEM DOPPLER (0 A 10 ANOS) QUALQUER PARTE, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA, ULTRASSONOGRAFIA MAMÁRIA BILATERAL, ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA, ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO E ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO COM DOPPLER, conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 894 mil
Dispensa25/06/2026Prestação de serviços especializados em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), compreendendo PGR, PCMSO, LTCAT, LTIP, AET, PPP eletrônico, gestão do e-Social, consultoria técnica especializada, suporte normativo, treinamentos, atendimento na rede credenciada e exames clínicos ocupacionais ilimitados.CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 31 mil
Inexigibilidade25/06/2026A locação de um imóvel residencial, destinado a funcionar como centro de fisioterapia, é essencial para atender à demanda de pacientes da Vila São Pedro do Norte/Canafistula. Considerando a carência de serviços especializados de saúde na região, esta contratação visa suprir a necessidade de acesso a tratamento fisioterapêutico adequado, promovendo a melhoria da qualidade de vida dos habitantes locais, junto a Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Jucás/CER$ 6 mil