Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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205 resultados para "TERMO DE CESSÃO DE"

Dispensa30/03/2026

Termo de Cessão de Uso nº 000.144/2025/CV, referente ao imóvel situado na Rua Nicolau Guirão Perez, nº 75, próprio da Prefeitura Municipal de São Vicente e cedido ao TJSP.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0

Inexigibilidade17/03/2026

Contrato de locação de imóvel.

COORDENACAO DE COMPRAS. · Belo Horizonte/MGR$ 147 mil

Dispensa13/03/2026

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE GARANTIA DE FÁBRICA EM REVISÃO OBRIGATÓRIA DE 40.000KM PARA O VEÍCULO FIAT STRADA CEDIDO PARA O SEMASA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, CONFORME TERMO DE CESSÃO DATADO DE 06/03/2024, PLACA SYN4I10

SEMASA-SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DE CARANGOLA/MG · Carangola/MGR$ 2 mil

Inexigibilidade28/07/2026

Contrato de locação de imóvel.

GLA/CADFOR/CPL · Belo Horizonte/MGR$ 30 mil

Dispensa12/03/2026

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTOR TIPO ABC PARA O VEÍCULO ÔNIBUS, PLACA QJM6E82, UTILIZADO NO TRANSPORTE DOS ALUNOS ATENDIDOS PELA APAE, CONFORME TERMO DE CESSÃO DE USO N° 001/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 145

Inexigibilidade26/02/2026

Constitui objeto do presente Termo a cessão gratuita de uso de espaço físico delimitado no interior do imóvel público denominado “Casa do Agricultor”, localizado na Avenida Vereador Wadislau Bugalski, nº 1380, Bairro Botiatuba, CEP 83.511-000, Almirante Tamandaré/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 0

Inexigibilidade09/01/2026

Contrato de locação de imóvel.

DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 1,0 mi

Inexigibilidade25/02/2026

Contratação de empresa especializada, homologada pela Marinha do Brasil, para realizar a certificação das 02 embarcações Fama e Delfinópolis, que realizam travessia no município de Alfenas/ MG, em atendimento ao termo de cessão de contrato nº8000011792 firmado entre a Eletrobrás e a Record Certificadora Naval LTDA.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 17 mil

Inexigibilidade12/02/2026

Contrato de locação de imóvel.

DPMG / COMPRAS E CONTRATOS · Belo Horizonte/MGR$ 13,0 mi

Inexigibilidade27/05/2026

Contrato de locação de imóvel.

COORDENACAO DE COMPRAS. · Belo Horizonte/MGR$ 255 mil

Dispensa25/02/2026

Pelo presente instrumento, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS cede, provisoriamente e de forma não onerosa, ao MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL, o direito de uso do bem imóvel, consistente em um prédio medindo 1.160,00 m² (mil, cento e sessenta metros quadrados), situado à Rua Aureliano Teixeira, s/n, centro, CEP: 57760-000, Chã Preta/AL. Referente ao Termo de Cessão de Uso 001/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0

Inexigibilidade14/08/2026

Contrato de locação de imóvel.

DPMG / COMPRAS E CONTRATOS · Belo Horizonte/MGR$ 1,6 mi

Dispensa24/02/2026

Aquisição de passagens de ida e volta para a retirada de veiculo Jeep Renegade 4x4 ano de fabricação 2025, modelo 2026 firmado termo de cessão de Uso junto a Secretaria de estado da Proteção e Defesa Civil

Gabinete do Prefeito · Riqueza/SCR$ 177

Inexigibilidade13/08/2026

Contrato de locação de imóvel.

SPGF/DMP · Belo Horizonte/MGR$ 209 mil

Dispensa24/02/2026

Aquisição de passagens de ida e volta para a retirada de veiculo Jeep Renegade 4x4 ano de fabricação 2025, modelo 2026 firmado termo de cessão de Uso junto a Secretaria de estado da Proteção e Defesa Civil

Departamento de Agricultura · Riqueza/SCR$ 161

Inexigibilidade20/05/2026

Contrato de locação de imóvel.

SPGF/DMP · Belo Horizonte/MGR$ 177 mil

Dispensa18/02/2026

EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO VEICULAR, CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS E NORMAS VIGENTES, NO VEICULO ONIBUS PLACAS QJM6E82, CEDIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA A APAE, ATRAVES DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº01/20255, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 230

Inexigibilidade27/07/2026

Contrato de locação de imóvel.

COORDENACAO DE COMPRAS. · Belo Horizonte/MGR$ 240 mil

Inexigibilidade11/02/2026

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reformas e/ou modernizações/atualizações, incluindo o fornecimento de peças e equipamentos, de embarcações tipo Ferry Boat com propulsão própria, rebocadores e pranchas com e sem propulsão própria, situados nos reservatórios das Usinas de Furnas e Mascarenhas de Morais, ambas localizadas no estado Minas Gerais, em atendimento ao termo de cessão de contrato nº8000014022 ,firmado entre ELETROBAS E VILHENA SERVIÇOS LTDA

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 2,2 mi

Inexigibilidade06/08/2026

Contrato de locação de imóvel.

AF/2N/VARGINHA · Varginha/MGR$ 564 mil

Dispensa11/02/2026

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação completa do veículo MARCA: CHEVROLET; MODELO: ONIX 10MT JOYE; COR: BRANCA; PLACA: PPV 1001; COMBUSTIVEL: ALCOOL/GASOLINA; CHASSI: 9BGKL48U0JB157937, cedido pela Prefeitura Municipal ao SAAE mediante termo de cessão de uso.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Alta · Vargem Alta/ESR$ 35 mil

Inexigibilidade26/03/2026

Contrato de locação de imóvel.

SVCR/IPEM · Contagem/MGR$ 26 mil

Dispensa09/02/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL OBRIGATÓRIO DO VEÍCULO ÔNIBUS PLACA QJM6E82, O QUAL ENCONTRA-SE CEDIDO PARA UTILIZAÇÃO DA APAE, CONFORME TERMO DE CESSÃO DE UNO N°001/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 149

Inexigibilidade11/08/2026

Contrato de locação de imóvel.

COORDENACAO DE COMPRAS. · Belo Horizonte/MGR$ 203 mil

Dispensa05/02/2026

contratação de Serviços de Seguro Predial, com cobertura de Incêndio, fumaça, queda de aeronave, danos elétricos e responsabilidade civil, visando cumprir, principalmente, clausula contratual do Termo de Cessão do Imóvel, firmado entre a Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro e MS HOLDING LTDA para o prédio onde se encontra instalada a Delegacia de Polícia Federal de Volta Redonda /RJ.

SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil