Inexigibilidade06/04/2026TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE LIBERDADE/MG.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE · Liberdade/MGR$ 173 mil
Inexigibilidade04/03/2026TERMO DE FOMENTO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDEB À REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), APAE - GODOY MOREIRA.Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 250 mil
Inexigibilidade26/05/2026TERMO DE FOMENTO - ESCOTEIROSMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 33 mil
Inexigibilidade01/04/2026Realização de Parceria através do Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO CHAPADENSE DE ESTUDANTES UNIVERSITARIOS – ACHEU, visando assegurar recursos e serviços visando incentivar a formação a nível de graduação de jovens e interessados, com vistas a proporcionar condições para que a entidade realize o transporte escolar universitário à cidade de Carazinho/RS, Sarandi/RS e Passo Fundo/RS, e conceder auxilio para custear 02 (duas) passagens por ano, de ida e volta, aos estudantes regularmente matriculados em cursos universitários, que comprovadamente residam com os pais e familiares no município de Chapada, e que estejam cursado curso superior em cidades diversas das citadas a cima e que seja nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.Município de Chapada · Chapada/RSR$ 350 mil
Inexigibilidade30/04/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO INITIUMSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,8 mi
Inexigibilidade26/03/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO SERCARIDADE ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA N° 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 107 mil
Inexigibilidade06/03/2026Valor referente a formalização de Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua do Rio Grande- ACORRG, visando apoiar a realização da 31ª Supermaratona do Rio Grande.PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 80 mil
Inexigibilidade06/03/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇAO PARA PROMOÇAO DA VIDA E DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIAO-PROMOVIDAPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 100 mil
Inexigibilidade30/04/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CERRADO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,5 mi
Inexigibilidade04/03/2026Celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Godoy Moreira, para repasse de recursos do Cofinanciamento Federal destinados à execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, no município de Godoy Moreira.Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade04/03/2026Valor referente a formalização de Termo de Fomento com a Associação Rio Grande Yacht Club, visando apoiar a Regatas Río de la Plata - Rio Grande 2026PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade20/03/2026CREDENCIAMENTO de Associação Civil sem fins lucrativos de cunho filantrópico e educacionalPM DE BALNEÁRIO PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 2,3 mi
Inexigibilidade25/02/2026Termo de Fomento com ACORRG - Associação dos Corredores de Rua do Rio Grande para realização do evento denominado Maratona dia Internacional da Mulher a realizar-se dia 08/03/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade20/02/2026Realização de termo de fomento institucional da Associação de Pais e Amigos dos Autistas - AMA Regional de Taió/SC, para atendimento clínico especializado de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista.Secretaria de Educacao e Esportes · Mirim Doce/SCR$ 33 mil
Inexigibilidade05/02/2026Solicitação de Celebração de parceria por meio de termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos do Autista de Piên vinculada a Chamada Pública 009/2025.SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 136 mil
Inexigibilidade30/04/2026TERMO DE FOMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA AREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE REFERENTE AO ATENDIMENTO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Juranda/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade22/01/2026TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE DE MATO QUEIMADO - APLEMAQMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 42 mil
Dispensa07/05/2026TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO COM A VILA VICENTINA PARA INSTITUCIONALIZAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ · Santana do Jacaré/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade21/01/2026TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS APOSENTADOS DO MUNICIPIO DE SANTA CARMEM (ACASC), CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 01056/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 72 mil
Inexigibilidade06/08/2026Termo de Fomento firmado com a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Cívico-Militar Edite Cordeiro Marques.DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Turvo/PRR$ 5 mil
Dispensa19/02/2026O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS e a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR INHUMENSE - FAMI, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução dos recursos financeiros afim de desenvolver o Programa CaminharFUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 200 mil
Inexigibilidade16/04/2026TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026 -ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ DE SOROCABAPrefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 661 mil
Inexigibilidade25/03/2026TERMO DE FOMENTO, COM A (AERG) ASSOCIAÇÃO EXPEDIÇÃO DO RIO DAS GARÇAS, PARA A REALIZAÇÃO DA EXPEDIÇÃO AO RIO DAS GARÇAS – EDIÇÃO 2026, MANIFESTAÇÃO CULTURAL TRADICIONAL REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, RECONHECIDA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT · Alto Garças/MTR$ 150 mil
Inexigibilidade13/08/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO NA FORMA DE TERMO DE FOMENTO (CONVENIO MUNICIPAL) PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO DOS IDOSOS DE COLORADO-ACPIC.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 270 mil
Inexigibilidaderegistro de preços11/02/2026[LICITANET] - TERMO DE FOMENTO DO CASTANHAL ESPORTE CLUBE ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL PROFISSIONAL E CATEGORIAS DE BASE.SEMEL - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER/PA · Castanhal/PAR$ 170 mil