Inexigibilidade31/03/2026Termo de Fomento entre o Município e APAE para o Projeto "A Escolarização na Escola de Educação Especial Maria Montessori"PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 451 mil
Inexigibilidade13/04/2026Celebração de parceria, por meio de termo de colaboração, para o repasse de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação – FUNDEB e recursos próprios para manutenção da Escola de Ensino Especial Padre Ramiro, mediante contribuição técnica e financeira por meio da Secretaria Municipal de Educação.SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 315 mil
Inexigibilidade12/01/2026Termo de Fomento entre o município e entidade que visa o atendimento educacional especializado nos níveis da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, promovendo a formação integral dos educandos com deficiência intelectual, visando atender as especificidades educacionais dos alunos, para que estes tenham uma formação humana e possam exercer seus direitos como cidadãos.Unidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 48 mil
Inexigibilidade19/06/2026Termo de Fomento entre o município e entidade que visa o atendimento educacional especializado nos níveis da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, promovendo a formação integral dos educandos com deficiência intelectual, visando atender as especificidades educacionais dos alunos, para que estes tenham uma formação humana e possam exercer seus direitos como cidadãos.Unidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 48 mil
Inexigibilidade25/05/2026FIMARMENTO DE TERMO DE FOMENTO COM A ACEUC ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS E CONGENERESPREFEITURA MUNICIPAL · Catanduvas/PRR$ 200 mil