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67 resultados para "TITULOS DE CIDADAO, CONFORME"

Dispensa24/02/2026

1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para prestação de serviços de buffet para a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 139º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Câmara Municipal de Santa Leopoldina · Santa Leopoldina/ESR$ 29 mil
Dispensa30/01/2026

Contratação de empresa especializada para realização (espaço, ornamentação, buffet, equipe de serviços e segurança, entre outros) do evento de solenidade de Título de Cidadão Poçoense, promovido pelo Poder Legislativo Municipal, que entregará a honraria no dia 07/02/2026, devendo a contratada se responsabilizar por tudo que compõe a preparação e execução pré, durante e pós evento, conforme estabelecido no termo de referência.

CÂMARA MUNICIPAL DE POÇÕES · Poções/BAR$ 24 mil
Dispensa25/03/2026

A concessão de medalhas, comendas e títulos honoríficos é uma práticainstitucional consolidada há mais de 30 anos no âmbito da CâmaraMunicipal de Ibatiba-ES, possuindo respaldo legal em leis e resoluçõesespecíficas.As honrarias têm como finalidade:• Reconhecer publicamente cidadãos e entidades por relevantesserviços prestados ao Município;• Valorizar ações nas áreas da segurança pública, educação,solidariedade social, cultura, memória histórica e desenvolvimentolocal;• Estimular o mérito estudantil e o engajamento social;• Fortalecer o vínculo entre o Poder Legislativo e a comunidadeibatibense.Autenticar documento em https://camaraibatiba.nopapercloud.com.br/autenticidadecom o identificador 340039003500310035003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art.4º, II da Lei 14.063/2020.A inexistência desses materiais inviabilizaria a realização das SessõesSolenes e o cumprimento dos dispositivos legais que instituem tais honrarias,comprometendo a atividade finalística do Poder Legislativo.

Câmara Municipal de Ibatiba · Ibatiba/ESR$ 63 mil