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253 resultados para "Termo de Abertura do"

Dispensa18/02/2026

Dispensa Emergencial – Aquisição de Gêneros AlimentíciosConsiderando a necessidade imediata de garantir o fornecimento ininterrupto de gêneros alimentícios destinados às refeições de pacientes, acompanhantes e colaboradores do Hospital Municipal, Prédio da Secretaria Municipal e CAPS comunica-se a abertura de processo de dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Itaocara/RJR$ 1,0 mi
Dispensa07/08/2026

Termo de Cooperação Técnica nº 13/2026. O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-correntes específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo tribunal, nos termos da Resolução CNJ nº651/2025 e da Lei 14.133/2021, bem como viabilizar o acesso do tribunal aos saldos e extratos das contas abertas.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 0
Inexigibilidade04/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO DE LOCUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO RODEIO DA 19ª FESTA DO PINHÃO 2026, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR, COMPREENDENDO: A CONDUÇÃO GERAL DO ESPETÁCULO, A APRESENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS INSTITUCIONAIS E COMERCIAIS, A INTERAÇÃO COM O PÚBLICO, A PARTICIPAÇÃO NOS ATOS DE ABERTURA E O APOIO À ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 26 mil