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258 resultados para "Termo de Abertura do"

Inexigibilidade28/05/2026

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria Contábil para Câmara Municipal de São João da Ponte/MG, no valor total de R134.095,00 (Cento e trinta e quatro mil e noventa e cinco reais), solicitamos a abertura do competente Termo de Inexigibilidade nos moldes previstos na alínea ?c? do inciso XVIII do artigo 6º e alínea ?c?, do inciso Icamarasaojoaodaponte@gmail.comII, do artigo 74 da Lei 14.133/2021 e artigo 2º da Lei 14.039/2020.

Câmara Municipal São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 134 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

O objeto do presente Termo de Referência é a abertura de licitação com o objetivo de contratação de empresa para prestação de serviços de esterilização cirúrgica (Ovariosalpingohisterectomia e Orquiectomia) de cães e gatos, como forma de controle populacional de animais no Município, prevenindo zoonoses para benefício da Saúde Pública e; com remuneração a preço único, em atendimento as necessidades do Centro de Bem Estar Animal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo.

Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 162 mil
Inexigibilidade17/04/2026

ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NOS TERMOS DA LEI 13.019/2014 - MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA (INTELECTUAL E OUTRA DEFICIÊNCIA) E OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E SUAS FAMÍLIAS, VISANDO MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, CONFORME PLANO DE TRABALHO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ - APAE DE SÃO JOSÉ - TERMO DE FOMENTO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE (ART. 17 E ART. 31 DA LEI 13.019/2014)

FMS - Fundo Municipal de Saúde · São José/SCR$ 639 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem como objetivo a abertura de processo licitatório, por meio do Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes para uso dos servidores do Município de Pouso Redondo, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO - SC · Pouso Redondo/SCR$ 27 mil