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71 resultados para "Termo de Cooperação entre"

Inexigibilidade22/07/2026

CONTRATAÇÃO DA BANDA SUL BRASS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, COM DURAÇÃO DE 03 (TRÊS) HORAS, NO DIA 17 DE JULHO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 32ª TRILHA E 29º JEEP CROSS, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO, EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, INDÚSTRIA, TURISMO E EVENTOS SMCDITE.PROTOCOLO Nº10622/2026.IENXIGIBILIDADE Nº 52/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 10 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em engenharia visando à elaboração de projeto executivo de iluminação pública com tecnologia LED, realização de serviços de Medição e Verificação (M&V), bem como prestação de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento da execução das obras previstas no Termo de Cooperação Técnica nº 6/2026, celebrado entre o Município de Áurea e a ENBPar, no âmbito do Programa Procel Reluz 2025.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 43 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Locação de imóvel contendo um salão comercial em alvenaria com área de aproximadamente 30 mt² localizado na Avenida Paraná, n.º 896, Centro, Quadra 22, Lote 17, no município de Perobal – Pr, de propriedade de LUCILENI CRIPA DE SALES para abrigar as instalações unidade de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na cidade de Perobal-Pr., para cumprir com Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica – ACT.

Unidade administrativa · Perobal/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade30/07/2026

O estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica, operacional e informacional entre os convenentes, com vistas à gestão integrada do regime especial de pagamento de precatórios, nos termos do art. 100 da Constituição Federal, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, e em conformidade com a Resolução nº 303/2019 e o Provimento nº 207/2025 do Conselho Nacional de Justiça.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0