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156 resultados para "Termo de Cooperação nº"

Inexigibilidade22/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, PARA FINS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS NO MUNICIPIO DE BARREIRINHA/AM, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 001/2023 – PMB, PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM, CONFORME O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AM · Barreirinha/AMR$ 24 mil
Dispensa07/08/2026

Termo de Cooperação Técnica nº 13/2026. O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-correntes específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo tribunal, nos termos da Resolução CNJ nº651/2025 e da Lei 14.133/2021, bem como viabilizar o acesso do tribunal aos saldos e extratos das contas abertas.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 0