Inexigibilidade24/06/2026TERMO DE FOMENTO - APAEMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 50 mil
Inexigibilidade06/03/2026Valor referente a formalização de Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua do Rio Grande- ACORRG, visando apoiar a realização da 31ª Supermaratona do Rio Grande.PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 80 mil
Inexigibilidade04/03/2026Celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Godoy Moreira, para repasse de recursos do Cofinanciamento Federal destinados à execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, no município de Godoy Moreira.Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade04/03/2026Valor referente a formalização de Termo de Fomento com a Associação Rio Grande Yacht Club, visando apoiar a Regatas Río de la Plata - Rio Grande 2026PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade06/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃOFMS DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 16,8 mi
Inexigibilidade25/02/2026TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE MATO QUEIMADOMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 92 mil
Inexigibilidade19/06/2026Termo de Colaboração entre o Município de Itambé/PR e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAMBÉ, para o estabelecimento de ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Itambé e a entidade, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas à consecução das ações metas insertas no Plano de TrabalhoUnidade administrativa · Itambé/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade25/02/2026Termo de Fomento com ACORRG - Associação dos Corredores de Rua do Rio Grande para realização do evento denominado Maratona dia Internacional da Mulher a realizar-se dia 08/03/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade10/06/2026TERMO DE FOMENTO ROTARYMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade20/02/2026Realização de termo de fomento institucional da Associação de Pais e Amigos dos Autistas - AMA Regional de Taió/SC, para atendimento clínico especializado de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista.Secretaria de Educacao e Esportes · Mirim Doce/SCR$ 33 mil
Inexigibilidade05/02/2026Solicitação de Celebração de parceria por meio de termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos do Autista de Piên vinculada a Chamada Pública 009/2025.SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 136 mil
Inexigibilidade20/01/2026TERMO DE FOMENTO - CTGMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade26/05/2026TERMO DE FOMENTO - CTGMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 52 mil
Inexigibilidade22/01/2026TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE DE MATO QUEIMADO - APLEMAQMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade27/02/2026Formalização de Termo de Fomento para repasse de verbas CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PASSO DO BOZANO, com a finalidade de custear o gasto do Proponente com a realização das aulas ministradas para as invernadas pré-mirim, mirim e juvenil, de acordo com o Plano de Trabalho previamente aprovado.MUNICÍPIO DE BOZANO · Bozano/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade22/01/2026TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAEMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 83 mil
Inexigibilidade21/01/2026TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS APOSENTADOS DO MUNICIPIO DE SANTA CARMEM (ACASC), CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 01056/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 72 mil
Inexigibilidade06/01/2026TERMO DE FOMENTO 01 - APAEMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 171 mil
Inexigibilidade14/05/2026CELEBRACAO DO TERMO DE FOMENTO COM A APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE CAMPO BONITO COM BASE NA LEI MUNICIPAL N 1602 DE 07 DE ABRIL DE 2026 conforme especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia.PREFEITURA MUNICIPAL · Campo Bonito/PRR$ 200 mil
Dispensa20/02/2026O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE DE INHUMAS/GO - FMIAI e a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR INHUMENSE - FAMIFUNDO MUN.DIR.DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA DE INHUMAS - FMIAI · Inhumas/GOR$ 825 mil
Inexigibilidade06/03/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇAO PARA PROMOÇAO DA VIDA E DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIAO-PROMOVIDAPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 100 mil
Inexigibilidade25/03/2026TERMO DE FOMENTO, COM A (AERG) ASSOCIAÇÃO EXPEDIÇÃO DO RIO DAS GARÇAS, PARA A REALIZAÇÃO DA EXPEDIÇÃO AO RIO DAS GARÇAS – EDIÇÃO 2026, MANIFESTAÇÃO CULTURAL TRADICIONAL REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, RECONHECIDA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT · Alto Garças/MTR$ 150 mil
Inexigibilidade13/08/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO NA FORMA DE TERMO DE FOMENTO (CONVENIO MUNICIPAL) PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO DOS IDOSOS DE COLORADO-ACPIC.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 270 mil
Inexigibilidaderegistro de preços11/02/2026[LICITANET] - TERMO DE FOMENTO DO CASTANHAL ESPORTE CLUBE ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL PROFISSIONAL E CATEGORIAS DE BASE.SEMEL - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER/PA · Castanhal/PAR$ 170 mil
Inexigibilidade17/06/2026TERMO DE FOMENTO COM A OSC NOME DA ASSOCIAÇÃO LAR SÃO VICENTE DE PAULO GOIANÉSIA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N°. 02.422.156/0001-96 COM SEDE NA RUA 43, SETOR SUL NA CIDADE DE GOIANÉSIA, GOIÁS, NO SENTIDO DE SER FIRMADA PARCERIA ENTRE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA APOIAR A MANUTENÇÃO DO LAR DO IDOSO, CONTRIBUINDO COM DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, LIMPEZA, CONTAS DE CONSUMO, AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESSENCIAIS E MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, GARANTINDO ATENDIMENTO ADEQUADO, SEGURO E HUMANIZADO AOS IDOSOS ACOLHIDOS, NOS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PERMANENTE DE OSCS Nº 001/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 309 mil