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174 resultados para "Termo de responsabilidade tecnica"

Dispensa19/05/2026

SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, VISANDO A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), MATRIZ DE RISCOS, MATRIZ DE RESPONSABILIDADES E TERMO DE REFERÊNCIA (TR), COM O OBJETIVO DE APRIMORAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E A GESTÃO EFICIENTE DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE QUIXADA · Quixadá/CER$ 64 mil
Dispensa26/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REALIZAÇÃO DE TESTE DE ESTANQUEIDADE EM REDES DE GÁS COMBUSTÍVEL (GLP OU GN) INSTALADAS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENTO DO SUL, INCLUINDO INSPEÇÃO DAS TUBULAÇÕES, CONEXÕES, REGISTROS E PONTOS DE CONSUMO, COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DE ESTANQUEIDADE E RESPECTIVA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Secretaria Municipal de Educação - Ecucação Infantil · São Bento do Sul/SCR$ 25 mil
Dispensa29/01/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados de Sondagem de Simples Reconhecimento (SPT) em terreno no Município de Conde – Bahia, compreendendo a execução furos de sondagem à percussão (SPT), para fins de determinação de fundações de edificação, incluindo a emissão do Laudo Técnico (Relatório) e a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Conde · Conde/BAR$ 12 mil
Dispensa15/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado instalados nas dependências do Core-MG, incluindo a elaboração, implantação e acompanhamento do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), nos termos da legislação vigente, com emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) pelo profissional habilitado responsável pelos serviços, bem como a recomposição total ou parcial de gás refrigerante.

CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 49 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza, desincrustação, desenvolvimento e desinfecção de poços tubulares profundos utilizados para abastecimento público de água do bairro Taquari Ponte – Poços “Antonio Aparecido Cunha” e Sítio “São José”, com fornecimento de materiais, mão de obra e Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, em conformidade com o Anexo I deste Aviso (Termo de Referência).

SAECIL - Leme · Leme/SPR$ 17 mil
Dispensa09/03/2026

O presente Termo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, por meio de dispensa sem disputa Decreto Municipal 59/2023 no artigo 117 -C , para impressão, de materiais pedagógicos e, destinados às unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Salto, conforme quantidades, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação.

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de Engenharia Civil para elaboração de projetos e fiscalização de obras e serviços de engenharia do Município de Guaraí/TO, quando executados com recursos próprios da Prefeitura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, bem como para atendimento às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, abrangendo obras e serviços custeados com recursos próprios e recursos oriundos de transferências federais. Os serviços compreendem a elaboração de projetos técnicos de engenharia, contemplando os seguintes aspectos: projetos arquitetônicos, estruturais, hidráulicos, sanitários e pluviais, especificações técnicas, anteprojetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físico-financeiros, bem como a fiscalização da execução das obras, a aferição de medições para fins de liberação de faturas e a emissão de relatórios técnicos, nos limites e condições definidos neste instrumento, desde a fase de concepção até a conclusão dos serviços e expedição do Termo de Recebimento da obra. Inclui-se ainda a responsabilidade pela emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica – ART junto ao CREA-TO, conforme a natureza dos serviços, observadas as normas técnicas vigentes e a legislação aplicável.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 96 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de projetos executivos (arquitetônico, estrutural, elétrico e hidrossanitário), aprovação e regularização legal e imobiliária integral da obra junto ao Município de Mafra, Vigilância Sanitária e Cartório de Registro de Imóveis, com fornecimento de responsabilidade técnica (ART), assunção de taxas e fiscalização periódica da execução, nos termos descrito no edital.

Fundo Rotativo Regional do Planalto Norte · Mafra/SCR$ 0