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192 resultados para "Viabilizar a execução do"

Inexigibilidade30/04/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados, destinados à gestão e operacionalização da política de empréstimos consignados no âmbito da Autarquia Gestora da Previdência Social do Município de Niterói – NITERÓI PREV, nos termos do Contrato nº 36/2025, celebrado no Processo Administrativo nº 9900198963/2025. Compreende-se no escopo da contratação a implementação, administração e controle das operações de consignação em folha de pagamento, incluindo a gestão das margens consignáveis, o acompanhamento das averbações, a integração com instituições consignatárias e a garantia da regularidade das operações de crédito concedidas a servidores, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município. Para viabilizar a execução dos serviços, inclui-se a utilização de solução tecnológica específica, consistente no Sistema ECONSIG – Sistema Eletrônico via Internet de Reserva de Margem e Controle de Consignações, de propriedade da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA, cuja cessão de direito de uso será formalizada por meio de contratos tripartite. O sistema constitui ferramenta essencial para a gestão centralizada das consignações, permitindo o controle unificado das informações, a verificação da margem disponível dos beneficiários e a mitigação de inconsistências operacionais, assegurando a integridade, confiabilidade e rastreabilidade dos dados.

NITEROI PREVI · Niterói/RJR$ 0
Dispensa30/04/2026

Formalização de contrato com a Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE) para gestão administrativa e financeira de projeto de extensão voltado à formação e capacitação em cirurgia veterinária. A contratação viabiliza a execução das atividades acadêmicas, científicas e extensionistas vinculadas ao Instituto de Ciências Agrárias. Os recursos são provenientes de verba específica vinculada à fundação de apoio.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI · Jataí/GOR$ 550 mil
Inexigibilidade24/04/2026

PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 4.561,00 JUNTO A EMPRESA ROCHA CAR CHAPEAÇÃO CNPJ 15.482.947/0001-53 . SOLICITA-SE O PAGAMENTO REFERENTE À FRANQUIA DO SEGURO DO VEÍCULO ACIMA IDENTIFICADO, EM DECORRÊNCIA DE SINISTRO DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA SEGURADORA, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO PELA OFICINA CREDENCIADA. O PAGAMENTO DA FRANQUIA É NECESSÁRIO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO DO VEÍCULO OFICIAL, GARANTINDO SUA PLENA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 5 mil
Dispensa17/04/2026

Implantação e operacionalização de serviços bancários junto ao Banco do Brasil S.A., mediante adesão ao Contrato Único de Prestação de Serviços, para viabilizar a execução de pagamentos de salários, pagamentos a fornecedores e pagamentos diversos, bem como serviços de cobrança, com processamento eletrônico de arquivos, conforme parâmetros técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos no Termo de Adesão e nas Cláusulas Gerais aplicáveis.

CONSELHO REG.DE FIS.E TER.OCUPACIONAL/GO · Goiânia/GOR$ 158 mil
Dispensa01/04/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao para a realizacao de circuito de palestras educativas sobre direitos da mulheres nos dias 09 e 11 de marco de 2026.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATACAO DE SERVICOS A presente contratacao de servicos de sonorizacao justifica se pela necessidade de viabilizar a execucao do Circuito de Palestras Educativas sobre o Direito das Mulheres programado para os dias 09 e 11 de marco de 2026 sob a coordenacao tecnica do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS . A referida acao fundamenta se nas diretrizes da Lei Federal n 8.742 1993 LOAS e da Portaria MDS n 113 2015 integrando o conjunto de estrategias de Vigilancia Socioassistencial e Protecao Social Basica deste municipio. O objetivo central do evento e o fortalecimento da funcao protetiva da familia e a prevencao proativa de riscos e violacoes de direitos utilizando a educacao em direitos como ferramenta de transformacao social no territorio. A escolha do Clube do Comercio como local para a realizacao das atividades deve se a necessidade logistica de comportar o expressivo contingente de jovens das redes de ensino estadual e municipal visto que as instalacoes fisicas do CRAS sao insuficientes para acoes coletivas de grande escala. Ressalta se que a inclusao de jovens de ambos os sexos meninos e meninas e uma estrategia deliberada do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos SCFV visando a desconstrucao de padroes de violencia de genero no ambiente familiar e comunitario desde a juventude. A estrutura de sonorizacao e portanto item estritamente necessario para assegurar a clareza na transmissao das orientacoes tecnicas e juridicas proferidas por representantes do Ministerio Publico e da Defensoria Publica garantindo a acessibilidade comunicacional em ambiente de grande porte. Dessa forma a despesa encontra se em estrita consonancia com a aplicacao dos recursos do cofinanciamento federal Bloco da Protecao Social Basica uma vez que nao se caracteriza como evento festivo mas como infraestrutura indispensavel para uma acao de carater tecnico institucional voltada a defesa de direitos e ao cumprimento das metas do Plano Municipal de Assistencia Social. A contratacao guarda nexo causal com as finalidades do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS materializando a protecao social basica por meio de uma acao comunitaria intersetorial de alto impacto preventivo para as familias referenciadas pela rede socioassistencial municipal. Dainara Ferraz Contadora Secretaria de Cidadania

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa24/02/2026

SECRETARIA REQUISITANTE - EDUCAÇÃO - A aquisição dos materiais se faz necessária para viabilizar a execução do sistema de drenagem pluvial na área externa da EMEIEF Profª. Aliete Ferreira Gonçalves, visando eliminar riscos de acidentes com as crianças, uma vez que as canaletas encontram-se abertas e expostas, representando perigo à integridade física dos alunos. Adicionalmente, a demanda decorre de apontamento realizado no Termo de Vistoria emitido pela Diretoria de Ensino da Região de Guaratinguetá-SP, que recomenda a imediata adequação do sistema de drenagem para garantir segurança e pleno funcionamento das instalações. A compra dos materiais permitirá que a equipe técnica da Secretaria Municipal da Educação realize as intervenções necessárias, assegurando condições adequadas de uso, segurança e conservação da unidade escolar - SC 86/2026

GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 46 mil
Dispensa06/02/2026

Referente a contratação de serviço de hotelaria/hospedagem nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026, para Ivar Wendling, CPF 89464770910, Tatiane Veiga Gravino, CPF 098.728.857-10 - Técnicos da Embrapa, que estarão na cidade com a finalidade de realizar Implantação de pomar de pesquisa material da Embrapa . A estadia é necessária para viabilizar a execução das atividades técnicas programadas, garantindo comodidade, segurança e boas condições de descanso aos profissionais envolvidos. Conforme meta 180 da LDO e centro de custo 522/2026. Compra realizada de forma direta.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 240