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89 resultados para "aquisição de livros técnico"

Inexigibilidade10/03/2026

Aquisição de livros (Constituição em Miúdos). (Constituição Federal) produzidos, editados e comercializados única e exclusivamente pelo Senado Federal, por intermédio da Secretaria de Editoração e publicações (SEGRAE) e Coordenação de Edições Técnicas (COEDIF), destinados à ampliação e atualização do cervo da Escola do Legislativo Acreano, visando atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, em suas mais diversas atividades voltadas para a Educação Cidadã.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 9 mil
Inexigibilidade18/05/2026

A aquisição de gêneros alimentícios visa viabilizar a oferta regular de alimentação escolar aos estudantes do IFMS Campus Jardim, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e as diretrizes do PNAE. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) é uma instituição pública que visa o ensino, pesquisa e extensão de excelência com unidades em 10 municípios do estado atendendo micro-regiões ofertando ensino médio-tecnico, graduação, pós-graduação e cursos livres. Por ser uma instituição educacional pública deve seguir a Lei nº 11.947/2009 que institui o PNAE (Política Nacional de Alimentação Escolar) visando garantir mínimo aporte nutricional diminuindo desnutrição, insegurança alimentar além de melhorar o rendimento escolar. Desde 2025 o Campus Jardim por meio de Acordo de Cooperação Técnica com a prefeitura de Jardim consegue ofertar alimentação aos acadêmicos, preparando-os na estrutura da Escola Municipal Rufina Caldas. Todavia, para assegurar que isso ocorra é necessário a aquisição dos gêneros alimentícios a serem utilizados. Atualmente, o contrato estabelecido encontra-se no fim de seu saldo, não sendo possível prorrogação. Por isso, a necessidade desta contratação para assegurar um direito constitucional previsto também na Lei nº 11.947/2009. Locais de entrega: Escola Municipal Rufina Caldas, JARDIM-MS, 79240-000.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 0
Dispensa20/05/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de livros de contos / crônicas e jogos terapêuticos e recursos expressivos para utilização de Profissional de Psicologia da UBS do Centro Social Urbano vinculada a Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa12/05/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 13 (TREZE) EXEMPLARES DO LIVRO MANUAL DIAGNÓSTICO E ESTATÍSTICO DE TRANSTORNOS MENTAIS - DSM-5-TR (TEXTO REVISADO, CAPA DURA, EDIÇÃO 2023), DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM RECURSOS VINCULADOS, A FIM DE PROMOVER A ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E O APRIMORAMENTO DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS. PROCESSO DIGITAL 4683/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026

AQUISIÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO EM TECNOLOGIA, CIÊNCIAS E CULTURA DIGITAL, COM AS METODOLOGIAS ATIVAS DE CULTURA MAKER E APRENDIZADO STEAM, BASEADO NA BNCC, CONTEMPLANDO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS, SOFTWARE LIVRE DE PROGRAMAÇÃO VISUAL EM BLOCOS, FORMAÇÃO DE PROFESSORES COM ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL E SUPORTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.533/2023 (PNED), PARA CONTRIBUIR COM O TRABALHO PEDAGÓGICO DESENVOLVIDO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COCAL/PI.

Prefeitura Municipal de Cocal · Cocal/PIR$ 400 mil
Dispensa25/02/2026

AQUISIÇÃO CFE. DECRETO Nº 013/2026 DE TROFÉUS E MEDALHAS PERSONALIZADOS, PARA PREMIAR OS VENCEDORES DAS MODALIDADES FEMININO, MASCULINO E VETERANOS, DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2026, QUE ACONTECERÁ A PARTIR DE 18/02/26 COM CONGRESSO TÉCNICO E INÍCIO DOS JOGOS PREVISTO PARA 24/02/2026, E PREVISÃO DE TÉRMINO ATÉ 24/04/26, COM JOGOS DAS CATEGORIAS LIVRE MASCULINO, LIVRE FEMININO, VETERANO E CATEGORIAS DE BASE, SUB 09, SUB 11, SUB 13 E SUB 15, SOB COORD. DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, DESTE MUNICIPIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 8 mil