Dispensa06/02/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE AUXILIO FUNERAL, PARA S.W. CPF 01X.XXX.XXX-28 DECORRENTE DO FALECIMENTO DE SEU ESPOSO V.C. CPF 69X.XXX.XXX-53, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4.319/23 E ESTUDO SOCIAL EM ANEXO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa05/02/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE AUXILIO FUNERAL, PARA E.A.M. CPF 11X.XXX.XXX-03 DECORRENTE DO FALECIMENTO DE SEU PAI E.M.M. CPF 02X.XXX.XXX-71, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4.319/23 E ESTUDO SOCIAL EM ANEXO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa05/01/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE AUXILIO FUNERAL, PARA G.V.T. SOB CPF 04X.XXX.XXX-81 DECORRENTE DO FALECIMENTO DE SEU IRMÃO L.T. CPF 06X.XXX.XXX-23, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/2023 E ESTUDO SOCIAL EM ANEXO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa05/01/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE AUXILIO FUNERAL, DECORRENTE DO FALECIMENTO DE M.A.O. SEM DOCUMENTAÇÃO BRASILEIRA DEVIDO ESTAR POUCO TEMPO NO BRASIL E NÃO POSSUIR FAMILIAR NO PAIS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/2023 E ESTUDO SOCIAL EM ANEXO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE ORTESE TIPO AFO RIGIDA BILATERAL PARA ATENDIMENTO DO PACIENTE G.H.A.A. CONFORME SOLICITAÇÃO MEDICA ANEXA A ESTE DOCUMENTO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM ATENDIMENTO A ODS- SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 2 mil
Dispensa14/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE ORTESE TIPO AFO RIGIDA BILATERAL PARA ATENDIMENTO DO PACIENTE E.P.P.S CONFORME SOLICITAÇÃO MEDICA ANEXA A ESTE DOCUMENTO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021EM ATENDIMENTO A ODS-03 SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMOPrefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 2 mil
Dispensa27/04/2026encerradoAquisição dos medicamentos ALOGLIPTINA 25mg + CLORIDRATO DE PIOGLITAZONA 30mg e INSULINA GLARGINA 100UI/ml, conforme solicitação médica anexada nos autos, via Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme detalhamento abaixo:FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 3 mil
Dispensa24/04/2026encerradoAquisição dos medicamentos Cloridrato de Pazopanibe 400mg, conforme solicitação médica anexada nos autos, via Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme detalhamento abaixo:FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 61 mil