Dispensa11/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa especializada AQUISIÇÃO DE ARMAÇÃO DE ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS PARA ATENDER A DEMANDAS DO PROGRAMA MIGUILIM ATRAVES DA RESOLUÇÃO SES N° 9975, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 8 mil
Dispensa06/02/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE AUXILIO FUNERAL, PARA S.W. CPF 01X.XXX.XXX-28 DECORRENTE DO FALECIMENTO DE SEU ESPOSO V.C. CPF 69X.XXX.XXX-53, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4.319/23 E ESTUDO SOCIAL EM ANEXO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa05/02/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE AUXILIO FUNERAL, PARA E.A.M. CPF 11X.XXX.XXX-03 DECORRENTE DO FALECIMENTO DE SEU PAI E.M.M. CPF 02X.XXX.XXX-71, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4.319/23 E ESTUDO SOCIAL EM ANEXO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa05/01/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE AUXILIO FUNERAL, PARA G.V.T. SOB CPF 04X.XXX.XXX-81 DECORRENTE DO FALECIMENTO DE SEU IRMÃO L.T. CPF 06X.XXX.XXX-23, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/2023 E ESTUDO SOCIAL EM ANEXO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa05/01/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE AUXILIO FUNERAL, DECORRENTE DO FALECIMENTO DE M.A.O. SEM DOCUMENTAÇÃO BRASILEIRA DEVIDO ESTAR POUCO TEMPO NO BRASIL E NÃO POSSUIR FAMILIAR NO PAIS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/2023 E ESTUDO SOCIAL EM ANEXO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE ORTESE TIPO AFO RIGIDA BILATERAL PARA ATENDIMENTO DO PACIENTE G.H.A.A. CONFORME SOLICITAÇÃO MEDICA ANEXA A ESTE DOCUMENTO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM ATENDIMENTO A ODS- SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 2 mil
Dispensa14/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE ORTESE TIPO AFO RIGIDA BILATERAL PARA ATENDIMENTO DO PACIENTE E.P.P.S CONFORME SOLICITAÇÃO MEDICA ANEXA A ESTE DOCUMENTO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021EM ATENDIMENTO A ODS-03 SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMOPrefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 2 mil
Dispensa27/04/2026encerradoAquisição dos medicamentos ALOGLIPTINA 25mg + CLORIDRATO DE PIOGLITAZONA 30mg e INSULINA GLARGINA 100UI/ml, conforme solicitação médica anexada nos autos, via Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme detalhamento abaixo:FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 3 mil