Inexigibilidade23/06/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa para prestação de serviço de apresentações de palestras, com o objetivo de orientar os educadores quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente, com ênfase nas responsabilidades e consequências legais de atos infracionais, incluindo vandalismo, em atendimento a Secretaria. Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 480 mil